Investimento público sobe três por cento neste OE

José Sócrates sublinha a “subida de três por cento” do investimento público neste Orçamento do Estado. Uma afirmação proferida no debate quinzenal no Parlamento

“O investimento público é a pedra central deste Orçamento, se há estímulo que queremos dar à economia é o investimento”, afirmou, apontando a requalificação de 100 escolas, a construção de 10 novos hospitais, de 400 creches e lares e de barragens como “um esforço sem paralelo” neste campo.

Fonte:PShttp://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2648&Itemid=26

Criado o Provedor do Munícipe em Odivelas

A proposta do PS para a criação do Provedor do Munícipe em Odivelas foi aprovada na quarta-feira em reunião de Câmara. Um projecto que constava do programa eleitoral apresentado na última campanha autárquica e que agora mereceu aprovação de todos os vereadores dos diversos quadrantes políticos.

A criação da figura do Provedor do Munícipe, que zele pelos interesses dos munícipes auxiliando e alertando a administração local para a resolução célere e adequada dos problemas apresentados e identificados pelos mesmos, foi um compromisso assumido pelo Partido Socialista no seu manifesto eleitoral “Poder Local de Confiança – Vencer 2009”, maioritariamente sufragado pelos eleitores deste Concelho .

O Provedor do Munícipe, será uma entidade que exercerá uma acção pedagógica e esclarecedora, nomeadamente com a apresentação de propostas correctivas relativamente à actuação dos diversos entes municipais, actuando igualmente enquanto interventor directo ou receptor das queixas ou reclamações apresentadas pelos cidadãos.

Com a criação da figura do Provedor do Munícipe, o PS está a dar mais um contributo para o reforço da democracia representativa, na senda de um conjunto de outras iniciativas e projectos que visam fomentar a transparência, a acessibilidade aos serviços e a participação dos cidadãos, de que são exemplo o Gabinete de Apoio ao Cidadão, a Loja do Cidadão, as diversas medidas de modernização e simplificação administrativa ou o Orçamento Participativo

Agenda para Educação

A presidente da Câmara, Susana Amador, retomou esta terça-feira a Agenda para Educação. Uma iniciativa em que a autarca irá contactar com diversas das obras em curso, com escolas novas a nascer, visitar vários outros estabelecimentos de ensino e dialogar com professores, alunos e pessoal não docente, sobre a situação no Concelho.

A Educação é uma das áreas, onde a Câmara de Odivelas, tem realizado uma aposta forte, não só com a construção de novas escolas e no alargamento da rede pré-escolar, como também no apoio às famílias, em particular com a oferta dos manuais e fichas escolares aos alunos da rede pública do 1º ciclo de Odivelas. Mais recentemente, a Câmara investiu num projecto novo, o Pedibus, que permite aos alunos do 1º ciclo, fazer o trajecto de casa até à escola na companhia de adultos, promovendo assim, uma maior autonomia, espírito de Grupo escolar e responsabilidade, essenciais para um melhor crescimento.

O Município tem também, feito um esforço redobrado na conservação e manutenção de todas escolas, demonstrando com isso que é apostando na Educação, que Odivelas pode aspirar a tornar-se num Concelho mais desenvolvido e qualificado, elevando o nível de vida de todos os seus cidadãos. A Agenda para Educação prolonga-se até ao final de Fevereiro.

Mais de cem escolas secundárias requalificadas

Até ao final de 2010 deverá estar concluída a requalificação de mais de cem escolas secundárias, no âmbito do programa em desenvolvimento pela Parque Escolar, de acordo com o relatório preliminar do Orçamento do Estado.

Em colaboração com as autarquias, serão requalificadas 50 escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos, segundo o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.

«Serão prosseguidos os programas de modernização do parque escolar e de construção de centros escolares, em articulação com as autarquias, prevendo-se que estejam concluídos cerca de 450 novos centros escolares em 2010», indica-se ainda no relatório.

Fonte:DiárioDigital

Hospital vai poupar entre 15 a 20% de energia

O futuro hospital Odivelas-Loures vai ter uma poupança de energia entre 15 a 20 por cento com a colocação de um cogerador, disse à agência Lusa o presidente da Dalkia Portugal.

«No caso de serem utilizadas soluções tradicionais, a poupança de energia no hospital de Loures seria inferior entre 5 a 10 por cento, face ao consumo normal de um edifício não cuidado, mas com a implementação da produção de energia descentralizada no hospital [através de cogeração] o consumo baixará para os 15 a 20 por cento», referiu, José Melo Bandeira.

O consórcio Consis, liderado pela Espírito Santo Saúde e constituído ainda pela Mota&Engil, Opca e a Dalkia Energia e Serviços, vai construir, operar e fazer a manutenção do futuro hospital de Loures, no modelo de parceria público-privada. Quando o hospital estiver concluído deverá servir cinco concelhos da região de Lisboa (Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas).

Novos equipamentos sociais criam 14 mil postos de trabalho

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social disse hoje, em Arruda de Vinhos, que o Governo pretende promover a criação de 14 mil novos postos de trabalho ao apoiar a construção de novos equipamentos sociais. Maria Helena André disse que “os programas PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) vão permitir a criação de 14 mil novos postos de trabalho permanentes” em instituições sociais de apoio a idosos, crianças ou pessoas com deficiência.

Depois do anúncio do pagamento de bolsas de estágios para jovens desempregados, a titular da pasta sublinhou que “o Estado tem a preocupação de contribuir para a criação de novos postos de trabalho e para a manutenção dos existentes” com o intuito de combater o desemprego.

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social explicou que o apoio à construção de novos equipamentos sociais tem também como objectivo responder a um desafio de demográfico.“Temos baixos níveis de natalidade e temos uma população envelhecida, o que quer dizer que temos uma maior esperança de vida”, afirmou, sublinhando a necessidade de criar condições de apoio aos mais idosos e incentivar o aumento da taxa de natalidade.

Taxas moderadoras não sofrem aumento

A ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou hoje que as taxas moderadoras não vão sofrer alterações em 2010, argumentando que a situação económica da população «não é boa», mas sublinhando que os valores também não podem diminuir.

«Todas as taxas moderadoras actualmente são indexadas à inflação. Neste momento, a inflação desceu minimamente [0,9 por cento em 2009], mas no ano passado, não as adaptámos à inflação e este ano optámos também por não alterar», afirmou a governante, numa entrevista à rádio Antena 1, que será transmitida na íntegra no sábado.

Assim, as taxas moderadoras para as consultas, urgências e meios complementares de diagnóstico «vão-se manter idênticas ao que estavam no ano passado», acrescentou a ministra da Saúde.“Não estamos em condições de aumentar, porque de facto a situação económica geral da população não é boa”, mas também não é possível cumprir na íntegra o que estipula a legislação, que é uma indexação à evolução da inflação, o que faria com que as taxas moderadoras descessem 0,9 por cento, devido à "necessidade de sustentabilidade do sistema", concluiu a ministra.

Fonte:Diariodigital/lusahttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=430783

Novo Hospital traz mais saúde a Odivelas

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, esteve hoje presente no lançamento da primeira pedra no novo hospital Odivelas-Loures, baptizado de Beatriz Ângelo, situado junto aos terrenos no antigo Carrefour e encostado a Odivelas. A presidente de Câmara, Susana Amador, foi uma das convidadas de honra, tendo realçado a importância do momento, não só pela efectiva melhoria das condições de saúde da população de Odivelas, como na segurança transmitida aos cidadãos pela proximidade do hospital. Susana Amador referiu, também, que existe ainda a possibilidade de serem lançadas as primeiras pedras de um ou dois Centros de Saúde em Odivelas, durante este ano.

Para José Sócrates a "requalificação da rede hospitalar" é um exemplo da resposta do executivo à crise económica e da aposta nas "futuras gerações. O investimento nestes hospitais é absolutamente essencial não apenas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde ou o acesso à saúde, mas para responder à crise económica, para recuperar a nossa economia, para que mais portugueses tenham emprego e para que mais empresas tenham oportunidades", disse, no lançamento da primeira pedra do futuro Hospital de Loures

O Primeiro-Ministro, não tem dúvidas que "Há muitos momentos da vida das nações em que ninguém mais pode fazer nada a não ser o Estado. Pois um dos momentos é este que vivemos. O Estado tem o dever de responder à situação em que todo o mundo se encontra, fazendo mais investimentos. E não há melhor investimento do que o investimento na saúde", referiu.

José Sócrates anuncia construção de 400 novas creches

O primeiro-ministro apontou esta manhã a construção de 400 creches no país, com capacidade para 18 mil crianças até aos três anos, como exemplo do investimento governativo num «novo Estado social».

«Temos que criar, como obrigação do Estado, uma rede de infra-estruturas capazes de assegurar aos jovens casais que podem ter os filhos que quiserem porque encontrarão, nas suas localidades, infra-estruturas onde podem deixar os seus filhos enquanto trabalham», sublinhou José Sócrates.

O líder do Governo falava no Bombarral, após a cerimónia de lançamento da primeira pedra da reconstrução e ampliação da creche do Centro Social Paroquial da localidade, com a qual iniciou, no distrito de Leiria, o primeiro «Governo Presente» da legislatura. «Começo esta visita acompanhado dos diferentes membros do Governo, justamente para dizer aos portugueses a importância que têm as creches para servirem as jovens famílias», mas também «a importância para dotar o país de uma rede moderna de guarda de crianças, e a importância para criar mais emprego», afirmou.

O primeiro-ministro salientou «o progresso absolutamente extraordinário» ao nível do reforço do número de lugares em creches no distrito de Leiria, onde ao abrigo do programa Pares serão construídas 19 novas creches que, criando dois mil novos lugares, permitindo criar «840 postos de trabalho na construção» e 630 empregos permanentes, adiantou.

«Em apenas cinco anos, teremos passado de cerca de três mil lugares em creches no distrito de Leiria para cinco mil lugare, especificou Sócrates, recordando que em 2004 o distrito «tinha sensivelmente uma cobertura de 20 por centro, e no final desde programa terá um cobertura de 37,5 por cento», ultrapassando o objectivo Europeu de atingir uma cobertura de 33% em todos os países membros.

Fonte:Diário Digital / Lusahttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=429573

Governo quer reduzir o número de acidentes nas estradas

Nos próximos anos vai ser instalada por todo o País uma rede nacional de cerca de 300 radares para controlar a velocidade de circulação do tráfego rodoviário, anunciou ontem o ministro da Administração Interna, Rui Pereira. Já este ano serão lançados os primeiros concursos públicos. Salientou que esta é uma das medidas da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que poderá contribuir para atingir uma "meta ambiciosa. Queremos deixar de ter vítimas de acidentes rodoviários", revelou, acrescentando que em 2009 registaram-se "os números mais baixos de sempre de vítimas mortais e feridos graves".

O governante explicou que o plano estratégico "engloba um importante conjunto de medidas que vão ser tomadas até 2015 para colocar Portugal entre os dez países da União Europeia com menores taxas de sinistralidade".

O gráfico deste programa estratégico pretende que os 738 mortos registados em 2009 reduzam para 730 em 2010 e continuem a diminuir gradualmente até 579 vítimas mortais em 2015.

Os números oficiais ontem apresentados relativamente a 2009 contabilizam 738 mortos (menos 38 do que em 2008), 2567 feridos graves (menos 39) e 42 284 feridos ligeiros (mais 957 do que em 2008. Feitas as contas, os acidentes de viação afectam, em média, cinco pessoas por hora, causando-lhes a morte ou ferimentos.


Fonte:DNhttp://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1463786

PS Odivelas em mais uma acção de formação

A Comissão Política Concelhia de Odivelas (CPCO) realiza no no próximo sábado 16 de Janeiro, pelas 9H30 no Centro de Exposições de Odivelas, uma acção de Formação subordinada ao tema "Delegação de Competências nas Freguesias".

A delegação de actos de competência Municipal, prevista na lei, nas Juntas de Freguesia, tem sido uma prática constante do Município de Odivelas, considerando que o conjunto de competências inseridas no Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia sempre se revelou, ao longos dos anos, uma forma de gestão com enorme repercussão no dia a dia dos Munícipes de Odivelas, das Juntas de Freguesia do Concelho e demais entidades existentes neste território.

O PS Odivelas tem levado a efeito um conjunto de iniciativas que visam a formação dos autarcas e militantes do Partido Socialista, apoiando a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de novas competências e conhecimentos, bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências.

Governo aposta no diálogo

O ministro dos Assuntos Parlamentares enviou uma carta aos partidos para aferir da sua disponibilidade para dialogar previamente com o Governo sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2010.
Jorge Lacão, reitera a disponibilidade do Governo para o diálogo com a oposição, “em especial na procura de entendimentos positivos sobre as matérias mais relevantes da governabilidade”. O membro do Governo diz que “desde a primeira hora”, tem tomado iniciativas para, no actual quadro parlamentar, promover “as condições de governabilidade e de estabilidade que são desejáveis para a superação dos problemas que o País enfrenta”. “