Fórum Novas Fronteiras junta três mil pessoas

O Fórum Novas Fronteiras “Os Desafios para Portugal 2010- 2013” juntou mais de três mil pessoas em Braga, no Parque de Exposições, no passado dia 20. O protagonista do encerramento foi o secretário- geral do PS, José Sócrates. Entre os 17 oradores convidados, estavam nomes como: Jaime Gama, membro do Conselho Coordenador das Novas Fronteiras e actual Presidente da Assembleia da República; António Cunha, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho; Fátima Lopes, criadora de Moda e Empresária; Fortunato Frederico, Presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos; Orlando Monteiro, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e Francisco Assis, Secretário Nacional do PS e actual Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.

No discurso de encerramento, José Sócrates acusou o PSD e o Bloco de Esquerda de serem “fracos” ao se terem unido numa “santa aliança” para criar uma comissão de inquérito com o ataque pessoal com o objetivo, avisando que o “encontrarão pela frente”. “Quero dizer a essa aliança contranatura que me encontrarão pela frente e que encontrarão pela frente o PS e todos aqueles - e são felizmente muitos - que entendem que há um limite intransponível para o puro jogo partidário. E esse limite é o respeito pelos adversários e é o respeito pelas instituições”, realçou Sócrates. Para o primeiro ministro “esta santa aliança contra o Governo ficará na história do oportunismo político”.

O secretário geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que no partido “não há asfixia democrática nem nenhuma lei da rolha”, criticando o PSD, que considera ser “garantia da instabilidade permanente” por ter tido “cinco líderes em cinco anos”. “Há naturalmente, no partido socialista e no amplo movimento social que nos apoia, opiniões e sensibilidades diversas. Há como sempre houve. Sempre foi assim e é assim que queremos que continue a ser”, disse Sócrates.O secretário geral do PS deixou um aviso aos “adversários”, para que estes “se desiludam”, porque o PS vai continuar a ser um partido “determinado mas coeso e forte para servir os portugueses e para servir Portugal”.

Sócrates salientou a “diferença [do PS] em relação aos adversários, afirmando que “o maior partido da oposição é a garantia da instabilidade permanente”.“Dá-me a impressão de que por estes dias vão escolher o quinto líder desde que eu cheguei a secretário geral. Cinco líderes em cinco anos é obra e há até já quem diga que não vão ficar por aqui”, ironizou. O primeiro ministro garantiu que “o PS permanece como referência de estabilidade política na sociedade portuguesa”.

Programa PARES vai criar 12 mil postos de trabalho

Helena André, disse que os 212 milhões de euros que o programa Pares está a investir em equipamentos sociais "já aprovou 614 equipamentos em todo o país e vai criar 12 mil postos de trabalho. Este é um número muito significativo para um país como o nosso", afirmou, frisando que o Governo "constrói um equipamento social, depois apetrecha o equipamento, mas essencialmente cria emprego".

Helena André falava na cerimónia do lançamento da 1.ª pedra do centro comunitário 'Arco-Íris' da Santa Casa da Misericórdia de Almada. Na opinião de Helena André o lançamento de mais um projeto social é "o testemunho do que é uma parceria estratégica", explicando que a "administração central não teria capacidade de pôr no terreno qualquer equipamento social sem o apoio quer das autarquias, quer da Santa Casa, assim como das instituições sociais"."É desta forma que podemos otimizar estes projetos, sobretudo proporcionando uma melhoria das condições de vida aos mais desfavorecidos e por isso este é um desafio que cabe a todos associarmo-nos, nomeadamente, no combate ao isolamento", salientou.
O projeto prevê a construção de raíz de um centro integrado com creche, com capacidade para 66 lugares e Centro de Dia para a terceira idade que vai criar 60 lugares, disponibilizando às famílias serviços de qualidade no acolhimento de crianças e idosos.

O novo Centro Comunitário 'Arco-Íris' vai ainda criar 24 postos de trabalho permanentes. O Projeto representa um investimento total de um milhão de euros e foi financiado com 600 mil euros pelo PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). Criado em maio de 2006, tem como objetivo o apoio ao desenvolvimento e consolidação da rede de equipamentos sociais, apostando no desenvolvimento da proteção social das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência. Desde então, foram aprovados 614 equipamentos sociais em todo o país, correspondendo a 1.060 respostas sociais e a cerca de 38.500 lugares.

Câmara distingue Leila Marques

Leila Marques, campeã paralímpica, foi a escolhida para receber o primeiro prémio Beatriz Ângelo, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, cuja primeira edição se realizou este ano.Um galardão atribuído anualmente a mulheres e instituições que se destaquem no Concelho. "É uma honra receber este prémio, com que não contava de todo. Associei-me a muitas causas nobres, mas não me tomem por nobre, porque é esse o meu dever", disse a homenageada, após a entrega do prémio pela Presidente da Câmara, Susana Amador, no auditório do Centro de Exposições. Leila Marques é médica e Presidente a Federação Portuguesa para a deficiência, com sede no Olival Basto.

António Galamba, Governador Civil de Lisboa, a Secretária de Estado para Igualdade, Elza Pais, e a bisneta de Beatriz Ângelo, Maria João Fagundes, foram algumas das personalidades presentes na cerimónia. O prémio Beatriz Ângelo homenageia também a primeira mulher que exerceu o direito de voto em Portugal, que também era médica e reconhecida como grande defensora dos direitos das mulheres.

PS continua à frente nas intenções de voto

Se os portugueses fossem hoje chamados a votar, voltariam a escolher José Sócrates para primeiro-ministro. De acordo com a sondagem da Universidade Católica, o PS reforçaria a sua posição e conseguiria um resultado próximo da maioria absoluta (41%).

O PS consegue um resultado surpreendente no mais recente Barómetro do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa para o JN, DN, RTP e Antena 1. Os quatro meses de Governo minoritário, as acusações de manipulação da Comunicação Social e medidas de austeridade para controlar o défice não fizeram mossa nem ao partido, nem ao seu líder. Não só o PS se mantém na frente da estimativa de resultados eleitorais, como reforça o seu resultado (41%), quer se faça a comparação com as últimas eleições legislativas (36,5%), quer se compare com a última sondagem da Universidade Católica (38%).

Fonte:JNhttp://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1516725

Comissão Política do PS apoia PEC

A Comissão Política do PS manifestou o seu apoio à proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo, considerando que as medidas representam uma "equitativa" distribuição dos sacrifícios entre os portugueses.

"Ouvi praticamente todas as intervenções e todos os intervenientes manifestaram a sua adesão à proposta de PEC do Governo. Há uma consenso alargadíssimo em torno deste documento, um consenso que, estou convencido, transcende as fronteiras do PS", declarou o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, no final da Comissão Política.Segundo o líder parlamentar do PS, com o PEC "o Governo procura distribuir equitativamente os sacrifícios que vão ser pedidos ao conjunto da sociedade portuguesa".

Francisco Assis reiterou a ideia de José Sócrates de que a proposta de PEC "não procederá a um aumento de impostos, com excepção da criação de uma taxa de IRS de 45 por cento para rendimentos anuais superiores a 150 mil euros"."É verdade que há alterações ao nível das deduções fiscais, mas também nessas alterações há uma preocupação de poupar mais os que menos recursos têm. Este PEC atinge os objetivos de continuar a concorrer para o crescimento da economia e reduz drasticamente o valor do défice orçamental", sustentou Francisco Assis.

Governo investe forte na agricultura

António Serrano, disse que o Governo vai investir, em 2010, 1400 milhões de euros no sector, 700 milhões em ajudas directas aos produtores e outro tanto em apoio ao investimento. O ministro da agricultura disse que as ajudas aos agricultores serão pagas até meados de Julho, e que, no segundo semestre, serão liquidadas as correspondentes ao ano de 2010.

António Serrano disse que o Ministério quer "estar ao lado dos produtores agrícolas, das florestas e da pesca", frisando que os 700 milhões de euros de apoio ao investimento, através do Proder, abarcam todos os sectores, mas com especial enfoque nos exportadores."Exportamos, por exemplo, azeite e vinho, mas temos, também de apoiar os produtores de leite, um sector que, embora exporte pouco, contribui para a redução de importações", disse, frisando que a produção de leite português impede, também, que "seja vendido aqui leite de pior qualidade vindo do estrangeiro".

Para António Serrano, a agricultura portuguesa tem futuro: "Vamos chegar à idade dourada da agricultura portuguesa", vaticinou, defendendo que "o país não pode deixar de apoiar um sector que é o mais importante de todos, já que contribui para a economia, mas também para manter a ocupação do território e preservar a paisagem e a natureza".

PS/Odivelas atribui prémio Cidadania Activa

A Comissão Política Concelhia do PS de Odivelas entregou, na terça-feira, o prémio “Cidadania Activa 2010”. A iniciativa que pretende “distinguir personalidades ou instituições do concelho que se distingam por méritos públicos nas mais variadas áreas” ofereceu, este ano, 1000 euros, divididos pelas duas instituições premiadas: Conferência Vicentina da Sagrada Família e Conferência Vicentina de Santo Eugénio.

A Conferência Vicentina da Sagrada Família, com sede na paróquia da Pontinha, existe desde 1968 e começou por ser um trabalho levado a cabo por cinco voluntários que distribuíam alimentos, faziam higiene pessoal e habitacional, assim como o acompanhamento na doença às pessoas com maiores carências sócio-económicas. Actualmente a instituição apoia 298 pessoas e subsiste com o apoio de voluntários, que se dedicam à causa, e de benfeitores, que contribuem financeira e materialmente para a dádiva.

Já a Conferência Vicentina de Santo Eugénio, em Odivelas, conta com 53 anos de existência e apoia, neste momento, 93 famílias com um cabaz mensal de alimentos, actividades mensais, um almoço anual e reforços de géneros nas épocas da Páscoa e Natal.

Susana Amador, presidente da CPCO, realçou o combate da Câmara Municipal à pobreza, afirmando que acredita que “chegaremos a 2013 com um concelho mais inclusivo e com muito mais respostas sociais”.

Novo sistema de comparticipação poupa 80 milhões

A ministra da Saúde afirmou que o novo sistema de comparticipação do Estado nos medicamentos, hoje aprovado pelo Governo, poderá gerar uma poupança de 80 milhões de euros na factura do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Ana Jorge defendeu que as medidas introduzidas pelo executivo poderão "reduzir até 80 milhões de euros" os gastos estatais com medicamentos.

"Mas esta redução não é feita nem à custa da qualidade, nem por via da transferência de custos para o utente", sustentou.
Para Ana Jorge, o novo sistema de comparticipação dos medicamentos também "melhorará o acesso ao medicamento, porque o custo para as pessoas baixa, mantendo-se a garantia da sua qualidade".

No entanto, a ministra da Saúde invocou razões de carácter financeiro para justificar a introdução de novas regras na comparticipação estatal de medicamentos.
"No conjunto dos países da União Europeia, Portugal é o país que apresenta a segunda maior taxa de despesa com medicamentos. Em 2009, a factura do SNS com comparticipações em medicamentos ascendeu a 1586 milhões de euros", disse.

Interrogado sobre o impacto que as novas regras de comparticipação poderão ter na população idosa, que muitas vezes desconhece qual o medicamento mais barato dentro de um determinado grupo, Ana Jorge referiu que os médicos terão de ter "sensibilidade social" no que concerne às condições financeiras dos seus doentes.

"Estamos a preparar mais uma campanha junto dos profissionais de saúde para lembrar que, quando se prescreve no ato médico, se deverá atender à situação concreta da pessoa no seu contexto social e económico. Esta sensibilização será feita junto dos médicos e dos utentes", frisou Ana Jorge. Interrogada se a generalidade dos cidadãos vão pagar mais pelos medicamentos, Ana Jorge disse que "não existirá impacto financeiro desde que a prescrição seja de genéricos".

Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1510993

Mais seguros com videovigilância

Cada vez mais portugueses só se sentem seguros na presença de sistemas de videovigilância, considerando-os repressivos de actos criminosos e um meio de auxílio para as forças de segurança, revela o Barómetro de Segurança ontem divulgado pela empresa "Fire&Security". No entanto, grande parte dos inquiridos nunca foi sequer vítima de um crime.

As conclusões do estudo feito pelo quarto ano consecutivo revelam que o número de defensores da videovigilância tem aumentado a par do sentimento de insegurança. Em 2008, 52,6% dos inquiridos revelaram sentir-se mais seguros com a videovigilância, no ano passado a percentagem aumentou para 64% em cerca de 800 inquiridos que vivem em Faro, Grande Lisboa, Porto e Viseu.

O sentimento de insegurança nos portugueses revela poucos sinais de melhoria. Isto porque 55 % dos inquiridos considera que num ano a segurança dos cidadãos "piorou", e 26,9% que "piorou bastante". Só 15, 5% considera a melhoria. Os resultados são semelhantes quando a pergunta é feita em relação a uma Europa e um Mundo mais seguro. Quanto às perspectivas de futuro, 53% considera que a segurança "irá piorar".

Ainda assim, não é o sistema videovigilância o meio mais apoiado para reduzir o sentimento de insegurança. 49,1% dos inquiridos considera que aumentar o número de efectivos policiais é a melhor forma de combater este sentimento. Seguem-se leis mais rígidas, maior formação das forças de segurança e melhoria nas condições de vida. Aliás, o desemprego é o factor mais considerado para explicação da criminalidade. Recentemente, também a Câmara de Odivelas, decidiu, adoptar o sistema de videovigilância, em alguns locais públicos, no sentido de aumentar os níveis de segurança dos odivelenses.





Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1508415

Simplex ajuda a poupar

O Governo anunciou que, em quatro meses, as empresas conseguiram poupar cerca de cinco milhões de euros devido a uma medida do Simplex, que lhes permite comunicar atos obrigatórios de registo a apenas uma entidade.

Esta medida, em vigor desde 01 de outubro do ano passado, dispensou as empresas de realizar cerca de 200 mil comunicações, e originou uma poupança na ordem dos cinco milhões de euros em custos diretos e indiretos."Esta medida permite às empresas comunicar atos obrigatórios de registo, como por exemplo a mudança de sede, a mudança de firma, ou operações de fusão, apenas a uma única entidade disse a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques."

Antes tinham que comunicar a três entidades diferentes: aos Serviços de Registo, aos Serviços de Finanças e aos Serviços da Segurança Social. Passaram, a partir de outubro de 2009, a comunicar apenas essas alterações aos serviços de registo, que por sua vez as comunicam aos outros serviços públicos", acrescentou.A secretária de Estado explicou que a poupança que o Governo estima baseia-se nos custos com o tempo e deslocações."A poupança traduz-se numa redução de custos para as empresas, estimado com o tempo que elas gastariam não apenas a preencher essa informação ou a preparar essa informação a três serviços diferentes, mas também nas deslocações para a disponibilidade a esse serviço", explicou.