primeiro-ministro apresenta "Licenciamento Zero"

José Sócrates assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projeto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.

Na apresentação do projeto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.

“Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.

O projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu o primeiro ministro.

Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o primeiro ministro disse que a medida “acabará com a cultura de desconfiança da administração” que impunha “o caminho das pedras” e o “calvário burocrático” aos empreendedores e criará um “novo paradigma de confiança”.

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=466098

Discurso do PSD “é de total leviandade”

José Sócrates afirmou, esta noite, em Mangualde que o discurso de crise do PSD “serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional”.

O líder do PS, no seu primeiro discurso da 'rentrée' política, em Mangualde, respondeu ao líder do PSD que, na semana passada, apresentou duas condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2011 e evitar uma crise política em Portugal.

José Sócrates afirmou que o "dever de todos responsáveis políticos é o de apresentarem as suas propostas e as suas ideias. Mas o que vejo por aí são alguns que se dedicam apenas ao discurso da ameaça política".

Sócrates questiona: "será que é deste discurso que o País precisa? Que lhe falem de instabilidade política? Agora que a economia está a crescer? Agora é que é altura para lançar a crise política?"

"Pelo visto, no PSD, a tese é de responsabilidade limitada, que durou só três meses. Em Março apoiaram o PEC e agora estão contra o programa de estabilidade".
"Esse discurso é de total leviandade que não traz nada ao nosso país", acresceu o líder do PS que disse ainda que "o discurso de crise serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional do PSD"


Fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/discurso-de-crise-do-psd-e-de-total-leviandade_97418.html

Previsões económicas cada vez mais optimistas

Os economistas dos bancos contactados pela agência Lusa após a divulgação dos dados sobre a economia no segundo trimestre consideram que a previsão de crescimento do Governo de 0,7% mantém-se realista e pode até ser superada.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística conhecidos hoje, Portugal abrandou o ritmo mas continuou a crescer no segundo trimestre, subindo 0,2 face aos três primeiros meses do ano e 1,4% face ao mesmo período de 2009.

Para o BPI, o abrandamento registado sobre o primeiro trimestre "não põe em causa a recuperação", diz Teresa Gil Pinheiro, que continua a prever um crescimento este ano "em torno de 1%. Os 0,7% cento previstos pelo Governo são bastante conservadores e provavelmente [o valor final] será melhor".

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=142116

Novas instituições sociais em Odivelas

“Casas da Granja” e “Irmandade da Misericórdia” da Póvoa de Santo Adrião são dois novos projectos de cariz social que se preparam para nascer no concelho no final do ano. As obras já estão a avançar e contaram com um apoio financeiro de 100 mil euros, uma das partes das comparticipações protocoladas com a Câmara Municipal de Odivelas.

A entrega dos dois cheques – 50 mil euros cada – foi feita por Susana Amador, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, que se deslocou na semana passada às duas obras, onde verificou o avançar das construções.

As “Casas da Granja” são o primeiro equipamento social do concelho dirigido a pessoas portadoras de deficiência - com Paralisia Cerebral ou situações neurológicas afins e ainda situações de risco - e pertencem à Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
Além do terreno, que foi cedido, a autarquia comparticipa a obra com 150 mil euros, fruto da candidatura ao programa PARES, sendo que fica também responsável por acessos e arranjos exteriores.

Já a Irmandade da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião destina-se à população sénior e vai alargar a oferta do apoio à 3ª Idade. Os dois projectos fazem parte do conjunto de novas instituições sociais no concelho.

Sucesso da Iniciativa Emprego 2010

O balanço da Iniciativa Emprego 2010 do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, refere que durante este ano beneficiaram deste apoio mais de 41 mil pessoas.

60 mil foram apoiadas desde o início de 2009 no âmbito da medida excepcional de prolongamento do período de atribuição do subsídio social de desemprego e que se traduz num investimento superior a 68,5 milhões de euros.

Durante os seis meses de vigência desta medida verifica-se que a taxa de execução física superou a meta estabelecida, prevendo-se que o custo desta medida até ao final do ano se cifre na ordem dos 21,4 milhões de euros (menos 18,6 milhões face ao investimento inicialmente previsto), revela o documento do Ministério do Trabalho.

Também no âmbito da criação de emprego e combate ao desemprego, a tutela revela que durante o primeiro semestre de 2010, foram apoiados mais de dois mil novos postos de trabalho de adultos através das medidas excepcionais de apoio à contratação.