sábado, 30 de maio de 2009

Caravana europeia em Odivelas


Joel Hasse Ferreira e outros candidatos do PS ao Parlamento Europeu vão estar na manhã desta segunda-feira, dia 1 de Junho, a partir das 9:30, nas ruas de Odivelas, em contacto com a população.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Fórum Conselho Consultivo - Amanhã, no Centro de Exposições

9.00 - 9.30: Recepção aos Conselheiros e Convidados

9.30 – 10.00: Sessão de Abertura

- Intervenção do Dr. Mário Máximo
(Coordenador Geral do Conselho Consultivo)

- Intervenção da Drª. Susana Amador
(Presidente da CPC do PS Odivelas)

10.00 – 11.00: Apresentações dos Grupos Temáticos
- Cidadania e Intervenção Cívica
- Património e Cultura

11.00 – 11.30: Intervalo para café

11.00 – 11.30: Intervenção de Personalidades Convidadas
- Drª. Leila Marques
- Sr. Manuel Coelho

11.30 – 12.15: Apresentações dos Grupos Temáticos
- Desporto
- Urbanismo, Habitação e Reabilitação Urbana
- Saúde

12.15 – 12.45: Intervenção de Personalidades Convidadas
- Sr. José Esteves
- Dr. Jorge Carvalho

12.45 – 13.15: Debate

13.15 – 14.45: Tempo de Almoço

14.45 – 15.45: Apresentação dos Grupos Temáticos
- Emprego e Iniciativa Empresarial
- Inclusão e Acção Social

15.45 – 16.15:
- Educação
- Segurança/Protecção Civil

16.15 – 16.45: Debate

16.45: Encerramento da sessão
- Drª. Susana Amador

Segundo tempo de antena do PS

Seminário “Tabaco, Álcool e Drogas em Meio Laboral”

A inscrição é gratuita e pode ser efectuada online.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Tempo de antena do PS

Audioconferência: Ponto de Situação da Administração Pública Electrónica – A Legislatura

Apresentado por: Luís Vidigal, Vogal da Direcção da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação

5 de Junho, das 14h00 às 15h30

As iniciativas e programas de e-Government conquistaram um papel indiscutível e de relevo na agenda política dos governos de todo o mundo, constituindo hoje tema central às discussões sobre a modernização das Administrações Públicas, desburocratização e competitividade.
Portugal não constitui excepção neste domínio tendo mesmo, nos últimos anos, atingido notoriedade internacional pela diversidade de realizações e inovação evidenciada no programa anual de iniciativas dinamizadas sob a “marca” SIMPLEX".

Dada a rápida evolução que se vem observando neste domínio, a APDSI decidiu organizar uma vez mais um workshop focando, nesta edição em ano de eleições, a dupla perspectiva de análise do caminho percorrido nestes últimos quatro anos e da prospectiva da evolução a médio prazo e respectivo quadro de oportunidades e constrangimentos. Trata-se de um evento de alto nível, que se vai realizar nos dias 18 e 19 de Junho com a participação dos responsáveis políticos e dirigentes de topo representantes de todos os ministérios.

O INA associou-se a esta iniciativa promovendo esta audioconferência como um espaço de debate para identificar antecipadamente:
- as forças e as fraquezas que se verificaram durante a Legislatura,
- as oportunidades e as ameaças que se perspectivam para o futuro do e-Government em Portugal.

A APDSI compromete-se a fazer chegar aos responsáveis políticos as conclusões desta reflexão alargada.

Inscreva-se aqui.

Clique AQUI para ver os requisitos tecnológicos que o seu computador deve preencher.

Fonte: INA

Seminário - Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública

Decorre, hoje, no Hotel Sana Park, de Sesimbra, um seminário sobre os "Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública".

A Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, é uma das convidadas da sessão, e participa no painel concernente ao "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas".

Programa:

9h RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9.15h SESSÃO DE ABERTURA
Arq.º Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra)

9.30h A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA AP
• A reforma enquanto oportunidade de mudança
• Objectivos da reforma
• Perspectivas de futuro para a gestão de recursos humanos da AL
Oradores: Dr.ª Teresa Moraes Sarmento (Deputada da Assembleia da República); Dr. Paulo Mauritti (Subdirector- Geral da DGAL)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra - DGRH/CMS)

10.30h DEBATE

11h Coffee Break

11.15h OS REGIMES DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES
• A LVCR e a Constituição
• A aplicação da LVCR à Administração Local
• Os mecanismos gestionários: discricionariedade ou arbitrariedade?
Oradores: Dr. Eduardo Quinta Nova (Jurista); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM); Juiz Conselheiro Guilherme Fonseca (Juiz Conselheiro Jubilado Tribunal Constitucional e SupremoTribunal de Justiça)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

12.15h DEBATE

12.45h Almoço livre

14.15h INÍCIO DOS TRABALHOS

14.30h O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
• Emprego Público: precariedade emergente?
• Convergência entre o RCTFP e o Código do Trabalho: Quais as vantagens?
• Razão de ser da regulamentação colectiva
Oradores: Dr.ª Susana Amador (Presidente da Câmara Municipal de Odivelas); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

15.15h DEBATE

15.45h A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA
• Balanço da aplicação do SIADAP na Administração Local
• Mudanças introduzidas pelo novo sistema de avaliação
Oradores: Prof. António Grilo (Professor Auxiliar da FCT-UNL e Partner da Neobiz Consulting)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

16.15h DEBATE

16.30h Coffee Break

16.45h CONCLUSÕES
Dr.ª Guilhermina Ruivo (Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra)

17h SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Dr. Eduardo Cabrita (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local)

Fonte: C.M. Sesimbra

quarta-feira, 27 de maio de 2009

O Modelo de Relações Laborais Português - Curso de Formação

Inscrições Abertas

Apresentação O curso pretende apresentar a lógica e os aspectos fundamentais da recente reforma das relações laborais, enquadrando-os na evolução e nos desafios do caso português e nos termos do debate internacional sobre as transformações e regulação do mercado de trabalho.
Metodologia Uma conferência e quatro módulos, de duração variável, ao longo de quatro semanas.

Programa
Módulo 1 – Mercado de trabalho e regulação laboral: o caso português
Formador: António Dornelas (Sociólogo, ISCTE)
Datas das Sessões: 15 e 16 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 2 – A conflitualidade laboral
Formador: João Correia (Advogado)
Data da Sessão: 18 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 3 – Produtividade, custos e políticas salariais
Formador: Sílvia Sousa (Economista, Universidade do Minho)
Datas das Sessões: 23 e 25 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 4 – Mudanças legislativas 2003-2008
Formador: Sofia Amaral e Carlos Domingues (Juristas da área do Trabalho)
Datas das Sessões: 30 de Junho e 2, 6 e 7 de Julho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Conferência de encerramento:
José António Vieira da Silva, Economista, Ministro do Trabalho e Solidariedade Social
9 de Julho, às 20 horas, no ISCTE

Inscrição e Certificação Envie a sua candidatura para geral@fundacaorespublica.pt

Duração Quatro semanas (20 horas)

Número de vagas 50 (preenchimento de vagas de acordo com a data de entrada da candidatura)

Matrícula 50 euros

Pagamento Por transferência bancária para a conta da Fundação, de acordo com informação enviada na mensagem de confirmação da aceitação da candidatura.

Observatório para a Estratégia de Lisboa

A CCDR-LVT pretende lançar um Observatório Inter-regional da Estratégia de Lisboa, ideia debatida no Centro Cultural de Belém, no dia 25 de Maio, numa sessão pública que contou com a participação de altos representantes das regiões de Helsínquia (Finlândia), Merseyside, Gloucestershire (Reino Unido), Bilbau (Espanha) e Ranstaad (Holanda).

A sessão contou com a participação da Coordenadora Adjunta para a Estratégia de Lisboa, Arminda Neves, e da Presidente da Lisbon Regions Network (LRN), Lorenza Badiello, representante da região italiana Emiglia Romana em Bruxelas. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, fez o encerramento da iniciativa.

O Observatório, cujos objectivos foram apresentados na sessão pública e debatidos durante a tarde numa reunião de trabalho restrita, possibilitará a comparação das dinâmicas regionais da inovação na União Europeia, a partilha de ideias e experiências sobre o papel das regiões no crescimento económico, no estímulo à competitividade e à criação de emprego. Terá entre as suas missões o estreitamento de relações entre as universidades, os governos e o sector privado, assim como a monitorização das políticas públicas de incentivo à inovação.

No âmbito do QREN, a Região de Lisboa está integrada no Objectivo 2 das políticas de coesão, “Competitividade Regional e Emprego”, pelo que a implementação da Estratégia de Lisboa - assente na qualificação, inovação e no reforço da competitividade - assume particular relevância neste território.

A CCDR-LVT lançou em Junho de 2007 a Estratégia Regional “Lisboa 2020” e está integrada em diversas redes internacionais, tendo aderido em 2008 à Lisbon Regions Network, uma plataforma que visa a troca de experiências na implementação da Estratégia de Lisboa a nível regional e que conta actualmente com 15 regiões europeias.

Fonte: CCDR LVT

Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa

O POR Lisboa promoveu uma sessão pública de divulgação sobre os concursos nas áreas da mobilidade sustentável, eco-bairros e frentes ribeirinhas e marítimas. A iniciativa teve como objectivos sensibilizar e informar potenciais beneficiários sobre as candidaturas nestas áreas.

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa estão actualmente abertas concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas) (até 31 de Julho) e Parcerias para a Regeneração Urbana (Eco-Bairros) (até 31 de Agosto).

Estão ainda a decorrer concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).

Fonte: CCDR LVT

terça-feira, 26 de maio de 2009

Prémio Cidadania Activa 2009

Instituído pela Comissão Política Concelhia de Odivelas do PS, o Prémio Cidadania Activa visa distinguir uma associação local pelos méritos públicos e trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

Depois de no ano passado ter sido distinguida a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças, o Prémio de 2009, no valor pecuniário de 750 euros, foi atribuído à Associação dos Angolanos Residentes no Concelho de Odivelas (ARACODI).

A Presidente da Comissão Política Concelhia, Susana Amador, entregou o cheque à representante da ARACODI, que agradeceu o gesto do PS/Odivelas, bem como o reconhecimento público da actividade que a associação de emigrantes angolanos desenvolve no concelho.

A sessão contou dois apontamentos musicais, um pelo compositor Paulo Nazareth, ao piano, e um canto lírico pela soprano Ana Paula Russa, acompanhada ao piano pelo maestro do Teatro Nacional de São Carlos, Nuno Lopes.

Presidência sueca da UE destaca importância do Poder Local

Swedish Presidency recognises key role of local and regional authorities in meeting policy priorities

A próxima presidência da União Europeia, da Suécia, a partir do próximo dia 1 de Julho, e até ao final do ano, reconhece o poder regional e local como importantes na estratégia das alterações climáticas, crescimento da economia e criação de emprego.

Fonte: Comité das Regiões

Alerta de Saúde Pública de 25/05/2009

Nova estirpe do vírus da Gripe A(H1N1):

- 12515 casos confirmados em todo o mundo, com 91 óbitos;

- 349 casos confirmados nos países da EU e EFTA, sendo a Espanha e o Reino Unido os
que notificaram maior número de casos; 120 casos de transmissão secundária.

Na Europa não há, por enquanto, transmissão mantida pessoa-a-pessoa.

A vigilância da gripe foi intensificada em todos os países, foram activados os planos de contingência e foram tomadas medidas de controlo da infecção.

Em Portugal foi confirmado 1 caso, importado do México.

A OMS mantém o alerta pandémico na fase 5.

Fonte: DGS

Adiantamentos do QREN

Como contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o relançamento da economia, o Governo decidiu criar as melhores condições para acelerar a execução de projectos promovidos por municípios através da concessão de adiantamentos financeiros às autarquias.

A racionalidade desta decisão resultou de uma reflexão cuidada sobre o estado da economia portuguesa e da contribuição que os municípios portugueses podem dar, através das políticas promovidas pelo QREN, para sustentar o emprego, relançar o investimento e modernizar Portugal.

A definição da nova medida de combate à crise económica resultou da ponderação de múltiplos factores, como a matriz estratégica do QREN, o objectivo de alcançar benefícios adequadamente difundidos em todo o território nacional, o impacto económico previsível a curto prazo, a importância política atribuída à regeneração urbana e às Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) e a capacidade de tesouraria do FEDER.

Importa salientar que esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas espalhadas por todo o país, permitindo-lhes antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar.

Estes adiantamentos destinados a incentivar a antecipação da execução de investimentos simultaneamente estruturantes para a competitividade territorial e com impacto a curto prazo no emprego e no produto, têm as seguintes regras:

O adiantamento terá o valor de 30% do financiamento FEDER aprovado para as candidaturas elegíveis, que se identificam nos pontos seguintes.

No caso da requalificação urbana, o adiantamento será concedido às candidaturas de operações integradas em Programas de Acção aprovados pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) no âmbito dos seguintes instrumentos da política de cidades:

I- Parcerias para a Regeneração Urbana;

II- Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação;

Ainda no caso da requalificação urbana, o adiantamento estará disponível para as intervenções em pequenos aglomerados populacionais não previstos no âmbito daqueles instrumentos.

No caso das EEC, o adiantamento será concedido às candidaturas municipais integradas em Programas de Acção que venham a obter o reconhecimento formal como Estratégia de Eficiência Colectiva em qualquer uma das seguintes modalidades:

I- Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE);

II- Pólos de Competitividade e Tecnologia;

III- Outros “Clusters”.

Trata-se de uma medida excepcional e temporária adequada ao momento económico que o país atravessa. Por isso, em troca da atribuição do adiantamento, será pedido aos municípios que: iniciem a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009; concluam a execução financeira até 30 de Abril de 2011; cada projecto com adiantamento corresponda a uma despesa de investimento elegível superior a 250.000,00 €.

Fonte: Ministério do Ambiente

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Prémio Cidadania Activa - hoje, às 21:30, na Malaposta

Hoje, pelas 21.30, no Auditório do Centro Cultural Malaposta, tem lugar a sessão pública de atribuição do Prémio Cidadania Activa 2009.

A iniciativa é organizada pela Comissão Política Concelhia do PS Odivelas e a escolha da instituição ou pessoa laureada estará a cargo de um júri devidamente constituído para o efeito.

Para além do momento da atribuição do prémio haverá dois momentos culturais:

- momento de piano pelo compositor Paulo Nazareth;

- momento de canto lírico com a soprano Ana Paula Russo, estando ao piano o maestro do Teatro São Carlos, Nuno Lopes.

Trata-se de uma sessão de beneficência, totalmente aberta ao público (limitado, naturalmente, à capacidade da sala) e cujo ingresso tem o valor único de 10 euros.

Adquira o seu ingresso.