primeiro-ministro apresenta "Licenciamento Zero"

José Sócrates assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projeto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.

Na apresentação do projeto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.

“Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.

O projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu o primeiro ministro.

Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o primeiro ministro disse que a medida “acabará com a cultura de desconfiança da administração” que impunha “o caminho das pedras” e o “calvário burocrático” aos empreendedores e criará um “novo paradigma de confiança”.

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=466098

Discurso do PSD “é de total leviandade”

José Sócrates afirmou, esta noite, em Mangualde que o discurso de crise do PSD “serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional”.

O líder do PS, no seu primeiro discurso da 'rentrée' política, em Mangualde, respondeu ao líder do PSD que, na semana passada, apresentou duas condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2011 e evitar uma crise política em Portugal.

José Sócrates afirmou que o "dever de todos responsáveis políticos é o de apresentarem as suas propostas e as suas ideias. Mas o que vejo por aí são alguns que se dedicam apenas ao discurso da ameaça política".

Sócrates questiona: "será que é deste discurso que o País precisa? Que lhe falem de instabilidade política? Agora que a economia está a crescer? Agora é que é altura para lançar a crise política?"

"Pelo visto, no PSD, a tese é de responsabilidade limitada, que durou só três meses. Em Março apoiaram o PEC e agora estão contra o programa de estabilidade".
"Esse discurso é de total leviandade que não traz nada ao nosso país", acresceu o líder do PS que disse ainda que "o discurso de crise serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional do PSD"


Fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/discurso-de-crise-do-psd-e-de-total-leviandade_97418.html

Previsões económicas cada vez mais optimistas

Os economistas dos bancos contactados pela agência Lusa após a divulgação dos dados sobre a economia no segundo trimestre consideram que a previsão de crescimento do Governo de 0,7% mantém-se realista e pode até ser superada.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística conhecidos hoje, Portugal abrandou o ritmo mas continuou a crescer no segundo trimestre, subindo 0,2 face aos três primeiros meses do ano e 1,4% face ao mesmo período de 2009.

Para o BPI, o abrandamento registado sobre o primeiro trimestre "não põe em causa a recuperação", diz Teresa Gil Pinheiro, que continua a prever um crescimento este ano "em torno de 1%. Os 0,7% cento previstos pelo Governo são bastante conservadores e provavelmente [o valor final] será melhor".

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=142116

Novas instituições sociais em Odivelas

“Casas da Granja” e “Irmandade da Misericórdia” da Póvoa de Santo Adrião são dois novos projectos de cariz social que se preparam para nascer no concelho no final do ano. As obras já estão a avançar e contaram com um apoio financeiro de 100 mil euros, uma das partes das comparticipações protocoladas com a Câmara Municipal de Odivelas.

A entrega dos dois cheques – 50 mil euros cada – foi feita por Susana Amador, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, que se deslocou na semana passada às duas obras, onde verificou o avançar das construções.

As “Casas da Granja” são o primeiro equipamento social do concelho dirigido a pessoas portadoras de deficiência - com Paralisia Cerebral ou situações neurológicas afins e ainda situações de risco - e pertencem à Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
Além do terreno, que foi cedido, a autarquia comparticipa a obra com 150 mil euros, fruto da candidatura ao programa PARES, sendo que fica também responsável por acessos e arranjos exteriores.

Já a Irmandade da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião destina-se à população sénior e vai alargar a oferta do apoio à 3ª Idade. Os dois projectos fazem parte do conjunto de novas instituições sociais no concelho.

Sucesso da Iniciativa Emprego 2010

O balanço da Iniciativa Emprego 2010 do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, refere que durante este ano beneficiaram deste apoio mais de 41 mil pessoas.

60 mil foram apoiadas desde o início de 2009 no âmbito da medida excepcional de prolongamento do período de atribuição do subsídio social de desemprego e que se traduz num investimento superior a 68,5 milhões de euros.

Durante os seis meses de vigência desta medida verifica-se que a taxa de execução física superou a meta estabelecida, prevendo-se que o custo desta medida até ao final do ano se cifre na ordem dos 21,4 milhões de euros (menos 18,6 milhões face ao investimento inicialmente previsto), revela o documento do Ministério do Trabalho.

Também no âmbito da criação de emprego e combate ao desemprego, a tutela revela que durante o primeiro semestre de 2010, foram apoiados mais de dois mil novos postos de trabalho de adultos através das medidas excepcionais de apoio à contratação.

Câmara de Odivelas visita bairros do Concelho

Susana Amador, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, deu início a uma série de deslocações a vários bairros do Concelho. A iniciativa tem por objectivo avaliar problemas, projectar obras futuras, requalificando, segundo uma lógica de proximidade.

"Município presente nos bairros" é o nome da iniciativa que passa por diversas freguesias, englobando um conjunto de visitas a locais, onde já se efectuou a recepção definitiva das obras de urbanização do Alvará.

Primeiro-Ministro quer manter SNS "bem vivo"

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje, dia 26, em Barcelos o empenho governamental em manter “bem vivo” o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e criticou os que o querem “fazer recuar”.

O SNS, disse o chefe do Governo, “é hoje um serviço que pede meças internacionalmente. Fazer recuar o SNS não é uma proposta realista. Trata-se apenas de uma proposta que tem tudo de ideológica e que nenhum bem traria ao país”. “Quero, com clareza, manifestar a minha oposição a um recuo do SNS”, acrescentou.

O chefe do Governo esteve em Aborim, Barcelos, aonde acompanhou a ministra da Saúde, Ana Jorge, na inauguração de uma nova extensão de Saúde e no lançamento de uma Unidade de Saúde Familiar (USF).

Pontinha com melhores acessos

O muro da Avenida 25 de Abril, na Pontinha, já começou a ser demolido e vai, muito em breve, ligar a freguesia ao nó de Alfornelos, com pontos de acesso ao IC16 e IC17.

Com a ligação, que desemboca na rotunda de Benfica, o tráfego viário vai sofrer uma diminuição, garantindo uma circulação mais fácil na freguesia, cujo trânsito trazia problemas diários.

Quando concluída, a obra vai permitir dar maior qualidade de vida aos habitantes da Pontinha e a todos que utilizavam a freguesia como ponto de passagem.

Centros de Saúde em Odivelas avançam

A região de Lisboa vai ter 12 novos centros de saúde que vão servir mais de 200 mil utentes. Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros a construir serão os localizados no Parque das Nações, Alto do Lumiar (Montinho de São Gonçalo), Carnide e Belém.

Seguir-se-á a construção dos centros em Campolide, Bairro de Santa Cruz de Benfica, Bairro da Boavista, Angelina Vidal (Arroios) e Martim Moniz. Em Odivelas, serão criados os centros de saúde Odivelas Pólo II, Ramada e Póvoa de Santo Adrião. O investimento, de 20 milhões de euros, foi considerado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro como parte integrante da Etapa II da reforma dos cuidados de saúde primários.

Fonte do Ministério da Saúde afirmou ao CM que estão em fase de avaliação cerca de 100 candidaturas a Unidades de Saúde Familiar (USF), disseminadas um pouco por todo o País, e mais de 200 candidaturas a Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). "Estes números permitem assegurar que, mesmo com constrangimentos causados pela necessidade de promover a mobilidade de profissionais e por obras em diversas instalações, será possível concretizar os objectivos propostos de, pelo menos, oito novas USF e dez novas UCC por mês, até ao final do ano", adiantou a mesma fonte.

Nas próximas semanas, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo dará detalhes sobre o plano de investimentos em infraestruturas dos cuidados de saúde primários em Lisboa, Odivelas e Sintra.

Fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/centros-de-saude-servem-200-mil

Câmara de Odivelas continua a aposta na habitação

A Câmara Municipal de Odivelas entregou mais 13 habitações. Os realojamentos decorreram no âmbito da candidatura Municipal ao Programa PROHABITA 1 e de um acordo de colaboração com o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

A entrega das chaves aos agregados familiares foi feita pela, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, e Hernâni Duarte, representante do IHRU. Uma acção que comprova que a luta contra a excusão social é uma prática já enraizada no Município de Odivelas, fazendo parte da matriz ideológica da sua presidente.

O programa tinha o objectivo de dinamizar a resolução de situações de grave carência habitacional de 75 famílias, que não integravam qualquer outro programa habitacional promovido pelo município.

Primeiro Ministro fala ao "Financial Times"

No suplemento anual do jornal britânico, seis páginas são dedicadas a Portugal. Na entrevista, José Sócrates defende que nenhum país procedeu a mais reformas do que Portugal nos últimos cinco anos e que as medidas de austeridade surtirão bom efeito.

Sócrates reconhece, no entanto, que Portugal ainda não está acima da média europeia em termos de padrão de vida e de competitividade e destaca, igualmente, que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% no primeiro trimestre deste ano, garantindo que Portugal vai fazer "tudo o que for necessário" para manter o compromisso de cortar o défice para 2% do PIB em quatro anos.

Odivelas com Joaquim Raposo

Sob o lema " Por um Partido com Memória, um projecto para o Futuro", Joaquim Raposo reuniu dezenas de militantes para a apresentação da sua recandidatura à FAUL, na Casa da Juventude de Odivelas. O candidato recebeu, entre muitos outros, o apoio de Susana Amador. A presidente da Comissão Política concelhia do PS Odivelas, elogia as qualidades do autarca que considera alguém com provas dadas no PS.

Joaquim Raposo afirmou, por seu lado, que a sua candidatura representa "o sentir dos militantes da FAUL". A presidência da Federação, da qual é actualmente presidente, irá ser fundamental nos próximos dois anos: "para já, temos Temos de fazer tudo para que o candidato de direita não possa renovar o seu mandato presidencial e apoiar Manuel Alegre" reforçou. As eleições para a FAUL, realizam-se em Outubro.

Governo promove produtos nacionais

O ministro da Agricultura anunciou hoje que em setembro deverá ser apresentada uma nova entidade destinada à promoção internacional de frutas, legumes e flores, à semelhança do que já acontece com os vinhos.

"Estamos a trabalhar com todo o setor associativo na área das frutas, legumes e flores, porque entendemos que eles têm bons produtos [e] estão bem organizados na produção", afirmou António Serrano aos jornalistas, na Covilhã, à margem do lançamento do projeto Frutech - Centro de Inovação e Tecnologia Agro-alimentar da empresa Frulact.

Segundo o governante, a criação da nova entidade servirá para apoiar os produtores na divulgação dos seus produtos no mercado internacional, porque atualmente "falta-lhes dimensão associativa que lhes permita dirigir-se ao mercado internacional sob uma única marca portuguesa".

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=458681

Boas notícias para a economia

José Sócrates considerou ontem a Autoeuropa um exemplo dos bons resultados da "gestão flexível" de recursos humanos, dizendo que esta forma de planeamento apenas se tornou possível na sequência da revisão da legislação laboral de 2008.

José Sócrates falava no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, onde visitou, juntamente com o ministro da Economia, Vieira da Silva, a linha de montagem multimodelos, que está a produzir o novo “Sharan” da Volkswagen.

No final de 2008, o Governo celebrou com toda a indústria automóvel um contrato que permitiu colocar em formação muitas pessoas que, se nada tivesse sido feito, teriam caído no desemprego. "Esse contrato permitiu colocar as pessoas em formação, mantendo os seus empregos com a ajuda do Estado, e deu a oportunidade para que a indústria automóvel pudesse agora ter essas pessoas mais qualificadas quando retomaram os seus serviços", disse o chefe de governo.

O primeiro ministro referiu em seguida que a celebração destes contratos com a indústria automóvel "só foi possível porque houve a introdução da flexibilidade prevista na lei portuguesa .Em 2008, já numa conjuntura de crise, houve um Estado na Europa que fez uma reforma laboral. Portugal era considerado com um dos países mais rígidos ao nível do seu mercado laboral, mas é agora um país médio em termos de flexibilidade, ultrapassando países como a França", observou.

Para o primeiro ministro, em resultado das estratégias de "gestão flexível", a Autoeuropa vai chegar ao final deste ano com mais 300 trabalhadores.

Aumentar as qualificações

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André, afirmou hoje que o aumento da qualificação dos portugueses é o instrumento mais importante para conseguir emprego e contornar a crise, lembrando também que é essa a aposta do Governo.

"Aumentar as qualificações dos portugueses é uma das vantagens competitivas mais importantes do nosso país e um dos instrumentos mais importantes que as pessoas podem ter para entrar, manter e progredir no mercado de trabalho", sustentou Helena André, à margem da 12 conferência da International Society for the Study of Work and Organizational Values (ISSWOV), a decorrer no Centro de Congressos do Estoril, Cascais.

No âmbito da conferência de hoje, Helena André disse ainda ter a "profunda convicção que o emprego é o melhor veículo de integração social, o melhor veículo de auto-estima e, claramente, o melhor veículo de combate à pobreza".

Fonte:http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/Aumentar%20as%20qualificacoes%20e%20a%20solucao%20para%20contornar%20a%20crise.htm