A sessão começou com a apresentação do vídeo da história do PS (apresentado no último Congresso do PS, em Espinho) e o Secretário-Coordenador da Secção, Paulo César Teixeira, apresentou as diversas actividades, no dia em que foi distribuído, aos trabalhadores da Câmara, o primeiro boletim da Sectorial.
terça-feira, 31 de março de 2009
Apresentação do plano de actividades
A sessão começou com a apresentação do vídeo da história do PS (apresentado no último Congresso do PS, em Espinho) e o Secretário-Coordenador da Secção, Paulo César Teixeira, apresentou as diversas actividades, no dia em que foi distribuído, aos trabalhadores da Câmara, o primeiro boletim da Sectorial.
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PS
Escola Gonçalves Crespo vai ser recuperada
O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação das 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.
Fonte: ME
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Educação
Taxas Euribor mantêm queda em semana de reunião do BCE
As estimativas dos economistas apontam para que a autoridade monetária volte a reduzir os juros já esta semana, com a maioria dos analistas a apontarem para que o presidente da autoridade monetária reduza os juros para os 1%.
Fonte: JN
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Economia
Jornadas Parlamentares
Alberto Martins lembrou "o Complemento Solidário para Idosos - "tirou da pobreza 198 mil idosos de baixos rendimentos" - e o aumento do salário mínimo nacional: "era de 365 euros em 2004, antes do o PS chegar ao Governo, e é hoje de 450 euros".
Sem Estado Social, afirmou ainda, "mais de 2,200 milhões de portugueses estariam em risco de pobreza, o mesmo Estado Social que o PSD quer privatizar ou desarmar fiscalmente através da diminuição dos impostos".
Alberto Martins centrou as críticas em Manuela Ferreira Leite, líder do PSD. E usou uma frase de Pedro Santana Lopes, de Maio de 2008. "É impossível não concordar - por uma vez - com Pedro Santana Lopes quando, não há muito tempo dizia: a maneira de governar da dr.ª Manuela Ferreira Leite castiga, desmoraliza e deprime e o que ela defende para Portugal é o contrário do que Portugal precisa", disse o deputado socialista, lembrando, também, a "ruinosa titularização das dívidas fiscais e contributivas ao Citigroup". As críticas não deixaram de lado o PCP e o Bloco de Esquerda, por terem defendido, "por obsessão ideológica", que se deixasse "falir o sistema financeiro".
Fonte: JN
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PS
segunda-feira, 30 de março de 2009
Só uma carreira para a inspecção
O Governo apresenta, esta semana, a sua proposta para fundir numa só carreira os 16 serviços de inspecção que fiscalizam as actividades do Estado. O objectivo é ter um corpo único de inspectores que possa desenvolver a sua actividade ao nível das Finanças, Defesa, Saúde, Educação, Administração Local, etc.
Para esta carreira especial de inspecção transitam todos os trabalhadores afectos aos vários ministérios que exerçam funções inspectivas. Os inspectores recrutados ao abrigo da nova legislação terão que passar num curso de formação específico, de duração não inferior a seis meses.
O QUE FAZ A INSPECÇÃO
Os inspectores realizam auditorias, fiscalizações, inquéritos, sindicâncias, avaliações e processos disciplinares.
VÍNCULO DE NOMEAÇÃO
Por exercerem funções delegadas do Estado, os funcionários serão contratados através do vínculo de nomeação.
DEVER DE SIGILO
Os trabalhadores da inspecção estão obrigados ao dever de sigilo profissional. A violação deste dever constitui infracção disciplinar.
Fonte: CM
Para esta carreira especial de inspecção transitam todos os trabalhadores afectos aos vários ministérios que exerçam funções inspectivas. Os inspectores recrutados ao abrigo da nova legislação terão que passar num curso de formação específico, de duração não inferior a seis meses.
O QUE FAZ A INSPECÇÃO
Os inspectores realizam auditorias, fiscalizações, inquéritos, sindicâncias, avaliações e processos disciplinares.
VÍNCULO DE NOMEAÇÃO
Por exercerem funções delegadas do Estado, os funcionários serão contratados através do vínculo de nomeação.
DEVER DE SIGILO
Os trabalhadores da inspecção estão obrigados ao dever de sigilo profissional. A violação deste dever constitui infracção disciplinar.
Fonte: CM
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Inspecção
Jornadas Parlamentares
Fonte: PS Parlamento
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PS
Recuperação do edificado
o desafio da reabilitação só pode ser ganho "com intervenções alargadas que abranjam quarteirões inteiros e que a reabilitação tem de ser feita de molde a que as casas sejam atractivas, com condições interessantes e o seu custo não pode ser elevado, de modo a atrair os jovens".
Fonte: DN
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reabilitação urbana
domingo, 29 de março de 2009
Sócrates critica os que estão sem programa para europeias
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O primeiro-ministro frisou que os socialistas são «daqueles que não têm problemas ideológicos neste enfrentar da crise com a utilização do Estado».
Na sua opinião, «hoje, porventura como em nenhum outro momento», os portugueses sentem quão importante é a Europa, sem a qual «seria mais difícil responder à crise» e sair dela.´
«Se há uma conclusão ou lição a tirar neste período e nesta crise é que nós precisamos neste momento não de menos Europa, mas de mais Europa», acrescentou.
Segundo José Sócrates, «este é o momento para que o Estado tenha mais actividade e mais acção», afirmando que o que distingue a acção e a estratégia do Governo socialista é «a atitude de quem não quer baixar os braços perante a crise».
Fonte: TSF
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Europeias
Novas Jornadas do Poder Local
O Presidente do Comité Olímpico Português, Vicente Moura, um dos oradores da sessão, destacou os progressos que se têm registado no Concelho de Odivelas, em termos desportivos.
Das intervenções dos dirigentes associativos locais, regista-se o investimento cimeiro dos clubes do concelho em promover a formação humana e desportiva dos atletas, nomeadamente dos mais novos.
O encontro revelou-se produtivo, pela reflexão e análise que se fez do Desporto e do Associativismo Desportivo em Odivelas. Foi evidente que o actual mandato autárquico fica marcado por uma política de rigor e criação de oportunidades, com a requalificação, abertura e lançamento de novos espaços e equipamentos desportivos, assim como de apoio aos clubes, estando criadas as condições de se implementarem novas e ambiciosas políticas nos próximos anos.
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Desporto
sábado, 28 de março de 2009
Jornadas do Poder Local na Paiã
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PS
sexta-feira, 27 de março de 2009
4º Grande Conferência do Jornal Arquitecturas
Participaram neste evento diversos e reputados quadros técnicos e políticos, ligados à área do Urbanismo.
Pode conhecer, aqui, o conteúdo das intervenções dos participantes.
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Urbanismo
Conclusões da sessão "Administração 2.0"
Pode ler, aqui, um resumo da sessão que decorreu na quarta-feira, dia 25, em Lisboa, subordinada à "Administração 2.0", organizada pelo IGov.
Fonte: IGov
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Administração Local,
Administração Pública,
Novas Tecnologias
Prémio IHRU 2009
Este prémio tem como objecto:
1 - O prémio IHRU de Construção e Reabilitação, abaixo também denominado por
Prémio IHRU, consiste na atribuição de distinções de prestígio a empreendimentos
de habitação de interesse social e a obras de reabilitação no meio urbano
2 – O Prémio IHRU encontra-se estruturado em duas variantes, a de Construção e
a de Reabilitação, cada uma com linhas específicas.
Consulte o regulamento do Prémio aqui.
Fonte: Portal da Habitação
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Habitação
Autarquias consolidam projecto lusófono
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"É muito pelo trabalho do Poder Local que a Comunidade [dos Países de Língua Portuguesa] se vai consolidando no desenvolvimento de projectos que dizem directamente respeito ao bem-estar das populações", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Luís Amado, que falava na abertura do Fórum das Autoridades Locais da CPLP, elogiou o "trabalho sério" de cooperação entre os municípios portugueses e os dos outros países lusófonos, considerando ser chegada a hora de "materializar" esse trabalho em termos institucionais.
Fonte: Expresso
Refira-se que na próxima segunda-feira, dia 30 de Março, a Câmara Municipal de Odivelas e o Governo Regional do Príncipe, de São Tomé e Princípe, assinam, em Odivelas, um acordo de geminação.
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Lusofonia,
Poder Local
quinta-feira, 26 de março de 2009
Actualização de dados
Actualize, aqui, os seus dados.
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PS
Convenção distrital autárquica de Setúbal
Decorre amanhã e sábado, na Estalagem do Sado, em Setúbal, a Convenção distrital autárquica, onde, no sábado de manhã, às 10 horas, Eduardo Cabrita, membro da direcção nacional do PS e Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, faz a Apresentação da Estratégia Autárquica Nacional do PS -linhas estratégicas e programáticas.
Fonte: PS Setúbal
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Autárquicas,
Convenção de Setúbal
Endividamento: Câmaras têm até fim de Maio para enviar dados
As câmaras vão passar a ter mais um mês para enviar à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) informações sobre endividamento, passando o novo prazo para 31 de Maio.
De acordo com o decreto-lei de execução do Orçamento do Estado para 2009, "a DGAL calcula, para cada município, o montante de endividamento líquido e a dívida de curto, médio e longo prazos", com base na informação "fornecida pelos municípios até 31 de Maio".
Fonte: DD
De acordo com o decreto-lei de execução do Orçamento do Estado para 2009, "a DGAL calcula, para cada município, o montante de endividamento líquido e a dívida de curto, médio e longo prazos", com base na informação "fornecida pelos municípios até 31 de Maio".
Fonte: DD
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Poder Local
Jardins-de-infância abertos mais horas
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O relatório da Inspecção-geral da Educação, do Ministério da Educação, relativo ao ano lectivo de 2008/09, revela que 95% dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo já conseguem manter-se abertas por pelos menos oito horas diárias, uma subida significativa face ao ano anterior.
O relatório refere também que actualmente 80% das creches têm actividades de apoio á família e 99% das escolas do 1.º ciclo contam com enriquecimento curricular
Fonte: DN
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Educação
Publicação dos eurodeputados socialistas portugueses
O nosso Secretário-Geral escolheu e o Congresso em uníssono aplaudiu de pé. Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições europeias. Foi uma surpresa para toda a gente. Agradável para os socialistas e incómoda para os nossos adversários. Uma boa escolha, portanto. Em geral, a comunicação social reagiu bem à surpresa e realçou a excelência do candidato. É certo que alguns comentadores, politicamente enfeudados, tudo fizeram para lhe apontar defeito. O costume! Já estamos habituados e sabemos que tanto afã só confirma o acerto da opção.
Os portugueses conhecem bem o Prof. Vital Moreira. Ele é uma das figuras mais prestigiadas da Academia Portuguesa com grande reconhecimento público. O seu valor intelectual é
Os portugueses conhecem bem o Prof. Vital Moreira. Ele é uma das figuras mais prestigiadas da Academia Portuguesa com grande reconhecimento público. O seu valor intelectual é
incontestável. E é reconhecida a qualidade da sua intervenção política.
Como disse José Sócrates, sábado passado em Coimbra, a quando da apresentação pública do candidato, o PS começou cedo e começou bem. Começou cedo, porque o PS valoriza as eleições europeias. As eleições de 7 de Junho são as mais importantes da história do Parlamento Europeu (PE). Porque ocorrem num contexto internacional particularmente difícil e porque os poderes
do PE são cada vez maiores. Actualmente, há uma maioria de direita no PE. E também na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Se houvesse uma maioria de esquerda, socialista, as
Como disse José Sócrates, sábado passado em Coimbra, a quando da apresentação pública do candidato, o PS começou cedo e começou bem. Começou cedo, porque o PS valoriza as eleições europeias. As eleições de 7 de Junho são as mais importantes da história do Parlamento Europeu (PE). Porque ocorrem num contexto internacional particularmente difícil e porque os poderes
do PE são cada vez maiores. Actualmente, há uma maioria de direita no PE. E também na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Se houvesse uma maioria de esquerda, socialista, as
políticas europeias seriam diferentes e as consequências da crise financeira não seriam tão profundas.
O PS começou bem, porque soube escolher um candidato de reconhecido mérito, que vai
O PS começou bem, porque soube escolher um candidato de reconhecido mérito, que vai
contribuir para elevar o debate e dignificar a política.
Além disso, os portugueses sabem que o PS é o partido da Europa. Foi por iniciativa de Mário Soares que aderimos à CEE.
Foi com António Guterres que Portugal aderiu ao euro e legou à Europa a Estratégia de Lisboa. Foi com José Sócrates que se aprovou o Tratado de Lisboa que coloca os cidadãos no centro do projecto europeu.
Por outro lado, os portugueses sabem que as forças políticas à esquerda do PS nunca contribuíram para a construção do projecto europeu. São mesmo contra o projecto europeu. E os
partidos da direita foram (já não são?) os grandes defensores da doutrina neoliberal que está na origem dos problemas nos mercados financeiros internacionais que conduziram a esta grave
crise económica de consequências imprevisíveis.
O Mundo precisa de uma União Europeia (UE) coesa e prestigiada na cena internacional, que
Além disso, os portugueses sabem que o PS é o partido da Europa. Foi por iniciativa de Mário Soares que aderimos à CEE.
Foi com António Guterres que Portugal aderiu ao euro e legou à Europa a Estratégia de Lisboa. Foi com José Sócrates que se aprovou o Tratado de Lisboa que coloca os cidadãos no centro do projecto europeu.
Por outro lado, os portugueses sabem que as forças políticas à esquerda do PS nunca contribuíram para a construção do projecto europeu. São mesmo contra o projecto europeu. E os
partidos da direita foram (já não são?) os grandes defensores da doutrina neoliberal que está na origem dos problemas nos mercados financeiros internacionais que conduziram a esta grave
crise económica de consequências imprevisíveis.
O Mundo precisa de uma União Europeia (UE) coesa e prestigiada na cena internacional, que
lidere o combate aos desafios globais e a resolução dos conflitos mundiais. Os europeus precisam
de uma UE forte e unida, capaz de enfrentar os desafios da globalização e de ultrapassar a crise financeira e económica.
Os cidadãos europeus em geral e os portugueses em especial sabem que não há futuro para eles fora da UE. E também perceberam que o euro desempenhou um papel fundamental na
protecção das economias europeias. A moeda única protegeu alguns Estados-membros de males maiores e até da bancarrota.
Os exemplos da Irlanda e da Islândia mostraram aos cidadãos europeus a diferença entre pertencer ou não à União. Por isso, nunca como nestas eleições europeias é preciso combater a abstenção e eleger representantes que defendam o projecto europeu e promovam a sustentabilidade económica, a sustentabilidade social e a sustentabilidade ambiental no seio da UE. No meio das dificuldades, é preciso saber aproveitar as oportunidades.
de uma UE forte e unida, capaz de enfrentar os desafios da globalização e de ultrapassar a crise financeira e económica.
Os cidadãos europeus em geral e os portugueses em especial sabem que não há futuro para eles fora da UE. E também perceberam que o euro desempenhou um papel fundamental na
protecção das economias europeias. A moeda única protegeu alguns Estados-membros de males maiores e até da bancarrota.
Os exemplos da Irlanda e da Islândia mostraram aos cidadãos europeus a diferença entre pertencer ou não à União. Por isso, nunca como nestas eleições europeias é preciso combater a abstenção e eleger representantes que defendam o projecto europeu e promovam a sustentabilidade económica, a sustentabilidade social e a sustentabilidade ambiental no seio da UE. No meio das dificuldades, é preciso saber aproveitar as oportunidades.
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Europeias
Acção Socialista
“Um sindicalismo livre, responsável e prepositivo na defesa dos trabalhadores, não sujeito a tutelas partidárias, como o praticado pelos socialistas, é fundamental para uma melhor democracia e um país mais
justo e desenvolvido”, defendeu o secretário-geral do PS, José Sócrates, no
dia 16, no encerramento do V Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT, em que João Proença foi reeleito para mais um mandato à frente da organização.
Para consultar toda a edição, veja aqui.
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Acção Socialista
quarta-feira, 25 de março de 2009
Estratégia de Lisboa
Carlos Zorrinho considerou que no actual contexto de crise, a Estratégia de Lisboa "ganha ainda mais importância", sendo considerada "parte da solução", mas defende que ela deve evoluir.
A União Europeia está já a discutir a estratégia europeia entre 2010 e 2020, que será apresentada daqui a um ano, no próximo Conselho Europeu da Primavera, sob a presidência espanhola.
Quanto ao balanço relativamente à aplicação da Estratégia de Lisboa a nível nacional, Carlos Zorrinho destacou a consolidação das contas públicas, a reforma da Administração Pública, o aumento significativo do investimento público e privado em investigação e desenvolvimento (I&D), a melhoria e eficiência do sistema de Educação e a revisão do Código de Trabalho.
Fonte: Lusa
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Emprego
Autarquias perderam 130 milhões de impostos em 2008
As câmaras municipais registaram, em 2008, menos 130 milhões de euros em receitas de impostos por causa da crise, refere o Diário Económico desta terça-feira.
Fonte: DD
Fonte: DD
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Economia,
Poder Local
terça-feira, 24 de março de 2009
Emprego 2009
O primeiro-ministro afirmou hoje que em 2009 haverá um aumento para 40 mil estágios profissionais destinados a jovens e que já há 21 mil portugueses a trabalhar em programa de formação no âmbito da iniciativa Emprego 2009.
Os dados foram avançados durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional Solvay, das áreas da energia química, farmacêutica e plásticos, em Carnaxide, depois de comentar os mais recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo José Sócrates, os dados do IEFP conhecidos ontem "traduzem um aumento do desemprego em Portugal, como em todos os países da Europa".
"Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, Mas este Governo está a fazer tudo o que se encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas", declarou o primeiro-ministro.
Também de acordo com o líder do executivo, no âmbito da iniciativa Emprego 2009, lançada pelo Governo em Dezembro, "já há 21 mil trabalhadores em formação".
Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.
Fonte: Público
Os dados foram avançados durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional Solvay, das áreas da energia química, farmacêutica e plásticos, em Carnaxide, depois de comentar os mais recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo José Sócrates, os dados do IEFP conhecidos ontem "traduzem um aumento do desemprego em Portugal, como em todos os países da Europa".
"Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, Mas este Governo está a fazer tudo o que se encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas", declarou o primeiro-ministro.
Também de acordo com o líder do executivo, no âmbito da iniciativa Emprego 2009, lançada pelo Governo em Dezembro, "já há 21 mil trabalhadores em formação".
Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.
Fonte: Público
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Formação
Idoso e Qualidade de Vida
Fonte: Practice
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Saúde
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1. Decreto-Lei que cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
3. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial
Fonte: Portal da Cultura
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Cultura
segunda-feira, 23 de março de 2009
Web 2.0 na Administração Pública, sessão amanhã
Qual a atitude e reacção do Sector Público face à dinâmica da Web 2.0? Que desafios e obstáculos se colocam aos serviços públicos? Quais as grandes tendências a nível internacional? Quais as expectativas do Cidadão na Era 2.0? Que tecnologias e soluções podem ajudar a Administração Pública a responder às exigências da Web 2.0?
Estas são algumas das questões que pretendemos lançar para dicussão na iGOV Session "Administração 2.0" , que organizamos no próximo dia 25, no auditório da Biblioteca Nacional.
Fonte: IGov
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Novas Tecnologias
BCE está preparado para descer mais as taxas de juro
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"As taxas estão nos 1,5% na Zona Euro e com tendência para descer", afirmou Weber numa conferência em Bruxelas, segundo a a agência Bloomberg, citada pela TSF.
"Temos margem de manobra", garantiu o mesmo membro do BCE, assegurando que o banco "está a usar essa margem de manobra".
No início de Março, o BCE desceu a taxa de referência em 0,5 pontos percentuais, para 1,5 por cento, com o preço do dinheiro a encontrar-se agora em mínimos desde a criação do banco. Desde Outubro, essa taxa já baixou em 2,75 pontos percentuais.
Com a aproximação das taxas de zero, discute-se qual a margem de manobra que o BCE tem ainda disponível para ajudar o sistema financeiro e estimular a economia.
Fonte: DE
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Economia
Presidente da Câmara visitou bairros da Vertente Sul
Fonte: JN
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Requalificação
domingo, 22 de março de 2009
Pinhal da Paiã abre após cinco anos de abandono
Fechado ao público e praticamente deixado ao abandono desde 2003, altura em que o Governo Civil de Lisboa, proprietário do espaço, retirou a administração do parque à Junta de Freguesia da Pontinha, o Pinhal da Paiã reabre agora sob a gestão da Câmara Municipal de Odivelas.
O espaço, com uma área de 25 hectares (o equivalente a mais de 30 campos de futebol), dispõe agora de um circuito de manutenção, com seis aparelhos de ginástica, um circuito de BTT e uma pista de "dirt" para saltos acrobáticos de bicicleta.
A Câmara de Odivelas também limpou o pinhal, além de recuperar algumas estruturas, como mesas, assentos, churrasqueiras e instalações sanitárias, num investimento de mais de 50 mil euros.
O espaço vai ter um vigilante 24 horas por dia e, até Julho, será instalada a segunda maior parede de escalada do país, que irá substituir uma estrutura do mesmo tipo, mas provisória, colocada no local por estes dias. Até ao final do Verão, o pinhal vai manter-se aberto ao público todos os dias entre as 9 e as 20 horas.
Fonte: JN
João Proença reeleito Secretário-Geral da UGT
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Admitindo o "valor razoável" da proposta o responsável governamental pela áres do trabalho pensa no entanto que ela terá de ser discutida não agora, mas mais adante, numa altura "mais avançada do Tempo".
O Congresso da União Geral dos Trabalhadores que se realizou sob o lema "Vencer a crise, construir um futuro com emprego e solidariedade", reuniu 800 delegados representando vários sindicatos, aprovaram o Relatório de Actividades do Secretariado Nacional e a revisão dos estatutos. A partir de agora cada dirigente da estrutura sindical terá como limite ao exercício do cargo dois mandatos.
João Proença Candidatou-se pela última vez devido à limitação de mandatos imposta pelos novos estatutos hoje aprovados pelo Congresso e foi eleito com 507 votos, tendo registado 84 votos contra e 51 brancos ou nulos.
Fonte: RTP
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Sindicalismo,
UGT
sábado, 21 de março de 2009
Europeias 2009 - Início da Campanha em Coimbra
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Para José Sócrates o nome de Vital Moreira trata-se de "uma escolha política do PS de aposta na elevação da qualidade política em Portugal".
No seu discurso, Vital Moreira lembrou que as próximas eleições europeias são as mais importantes de sempre pela actual situação de crise financeira mundial, desafiando mesmo as cerca de 4 centenas de pessoas presentes a imaginarem, a título de argumentação, que Portugal tinha ficado fora da União Europeia ou que, embora dentro da UE, tinha ficado fora da Zona Euro.
Fonte: Sócrates 2009
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Europeias
Um novo e requalificado Pinhal da Paiã para os munícipes
A recuperação deste espaço para a população era uma das grandes causas da Câmara Municipal, em especial da Presidente Susana Amador, que muito se empenhou para a devolução deste pulmão do concelho ao usufruto e utilização do município.
Obtido este triunfo para os munícipes, a Câmara cumpriu com a sua palavra.
Como se refere na página do Ministério da Administração Interna, aquando da assinatura do protocolo de cedência do Pinhal, no dia 7 de Janeiro último, a Câmara "obriga-se ao melhoramento, conservação e valorização do pinhal e assume a gestão dos 25ha para que este se mantenha nas condições adequadas de utilização e fruição por parte dos utentes".
Dois meses volvidos, a responsabilidade municipal cumpriu-se. Os serviços municipais envolvidos na abertura do Pinhal, e foram vários, concretizaram uma intervenção de fundo, que permite que o espaço apresente e disponibilize aos munícipes três circuitos (manutenção, pedestre e bicicleta), um bike park, uma pista de saltos dirt, um parque para merendas, estando previstas mais melhorias, em termos de oferta de infra-estruturas.
Dos vários departamentos envolvidos, e decisivos na requalificação do Pinhal, como o trabalho dos colaboradores do Ambiente, os elementos do Desporto tiveram uma função determinante, pois caracterizaram o espaço, por forma a que o Pinhal apresente condições de excelência, que promovem o desporto, o exercício físico, o lazer e o convívio.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Célula do PCP de Odivelas quer enganar trabalhadores da Câmara Municipal de Odivelas
As manifestações e as greves são formas de luta legítimas na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas que não devem ser utilizadas de ânimo leve.
Num momento em que foram negociadas e acordadas com o Governo matérias tão importantes para a vida dos trabalhadores, como a convergência com o regime da Segurança Social, no que diz respeito à protecção na parentalidade, em termos da maternidade, paternidade e adopção, não seria coerente recorrer a um recurso legítimo, mas último, única e simplesmente para marcar a agenda política partidária, como aconteceu na passada sexta-feira, dia 13 de Março.
É, por isso, que a notícia da célula do PCP da Câmara de Odivelas é falsa, quando refere a “forte presença na manifestação dos trabalhadores da Câmara de Odivelas”, pois apenas 7% dos trabalhadores da Câmara fizeram greve.
Resta saber, se destes 7% todos participaram na manifestação. Ou se esta apenas serviu a “lógica da ponte do fim-de-semana”. Como já vem sendo hábito da CGTP, as manifestações convocadas por esta Central Sindical, para uma segunda ou para uma sexta-feira, apenas pretendem capitalizar ausências de trabalhadores que de outro modo não teriam.
É de salientar que a célula dos trabalhadores do PCP da Câmara de Odivelas sabe, ainda que não admita, que mais de 90% dos trabalhadores da Câmara de Odivelas trabalhou no dia da greve e não se deixam enganar por estas manobras de propaganda político-partidária.
Luís Filipe Duarte
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Opinião
quinta-feira, 19 de março de 2009
Administração 2.0
A evolução vertiginosa das tecnologias ao longo dos últimos anos tem vindo a emergir o conceito da Web 2.0. A distribuição de informação em tempo real, a criação de comunidades virtuais e o acesso multi-canal são algumas das faces desta evolução. Se no domínio dos sectores privados esta tendência já é uma realidade, na administração pública os desafios ainda são enormes. Adaptar os processos administrativos a estas novas tecnologias está longe de ser fácil porque impõe mudanças significativas quer nas mentalidades quer nos actuais processos de trabalho e de serviço.
Proposta do Evento
A Administração Pública e a Web 2.0
A análise de especialistas nacionais e internacionais sobre a atitude e reacção da Administração Pública face à dinâmica da Web 2.0, incluindo os desafios e obstáculos envolvidos.
Soluções Tecnológicas ao Serviço do eGovernment 2.0
Que tecnologias e soluções podem ajudar a Administração Pública a responder aos desafios e exigências da Web 2.0?
Casos Práticos
O caso do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Espanha; Os novos modelos de relacionamento com o Cidadão em Portugal; A estratégia no sector da Justiça; e a perspectiva da Administração Local.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Sector Público: A participação no evento está reservada a entidades do sector público, Local e Central. Para estes a entrada é livre de encargos.
Empresas fornecedoras: A participação de empresas fornecedoras está sujeita a uma
taxa de participação no valor de: 350€ (trezentos e cinquenta euros).
Fonte: IGOV
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Administração Local,
Administração Pública,
Novas Tecnologias
Formação em Oeiras
Inatel - Oeiras
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Conceitos Básicos de Administração Autárquica
SÁBADO
14H00 Abertura da Sessão e assinatura do protocolo de cooperação entre JS e Fundação Res Publica
14H30 / 17H00 Sessão - FINANÇAS LOCAIS
Isabel Cabaço - Membro do último Grupo de Trabalho da Lei das Finanças Locais
17H00 - Pausa
17H30 / 19H30 - Sessão - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS
José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local
DOMINGO
10H30 / 13H00 - AUTARQUIAS LOCAIS
Sessão - ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
José Luís Barão - Jurista
ORGANIZAÇÃO: Juventude Socialista Fundação Res Publica
Fonte: PS FAUL
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Formação
Governo apoia as famílias
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Medidas de Apoio às Famílias
1.Defender os consumidores de crédito à habitação
2. Apoiar as famílias atingidas pelo desemprego, na salvaguarda do seu património
3. Apoiar as famílias atingidas pelo desemprego, na acção social escolar
4 .Apoiar os idosos nas despesas com a saúde
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Família
Lançado inquérito anticorrupção
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Trata-se de um conjunto de perguntas dirigidas aos gestores públicos dos organismos da Administração do Estado incidindo sobre a contratação e a concessão de benefícios públicos.
Segundo a deliberação do CPC de 4 de Março passado, cabe aos "dirigentes máximos dos serviços e organismos da Administração Pública Central e Regional, directa e indirecta, bem como a todos os municípios preencher o questionário por via electrónica no prazo de 30 dias". Nas autarquias, cabe aos presidentes da edilidade. O preenchimento é obrigatório e deve ser concluído até 20 de Abril.
A partir dessa data, o CPC compromete-se, em dois meses, a concluir a análise do levantamento feito e a propor soluções. "Queremos facilitar condições para se criarem planos de prevenção da corrupção em todos os serviços e recomendar as medidas legislativas que se revelem indispensáveis", declarou Oliveira Martins.
Fonte: JN
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Corrupção,
Transparência
quarta-feira, 18 de março de 2009
Portal do Licenciamento lançado em Odivelas
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Os munícipes de Odivelas vão, assim, poder entregar pedidos de licenciamento através da Internet e receber a resposta pela mesma via, evitando deslocações e utilizando uma ferramenta informática que simplifica e torna mais transparente todo o processo.
Na segunda fase, que amanhã arranca Odivelas, desmaterializa-se o relacionamento entre os particulares e os municípios, permitindo a apresentação de pedidos de licença on-line e a notificação sobre a decisão final do processo pela mesma via.
Os ganhos e as vantagens para o cidadão e município são evidentes:
· Eliminam-se as deslocações à câmara ou aos serviços;
· Elimina-se o papel;
· A evolução do processo pode ser acompanhada on-line e em permanência
· Os prazos são controlados;
· Aumenta-se a segurança, porque não há risco de extravio ou de deterioração.
Fonte: SEAAL
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Licenciamentos
Programa Operacional Regional de Lisboa - Dois novos concursos e prorrogação de prazo
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Fonte: QREN
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QREN
Governo defende salários
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Na intervenção de encerramento do primeiro dia da conferência “Crise, Justiça Social e Finanças Públicas”, Vieira da Silva declarou que não é adepto de políticas radicais e que uma política de reduções salariais levaria o país a uma ruptura social.
Para o governante, a solução é apostar no realismo e na contratação colectiva.
É preciso dinamizar a economia interna e, para isso, é preciso que as pessoas tenham rendimentos, sublinhou Vieira da Silva.
Fonte: RR
Leitura da crise II
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O secretário-geral da UGT admite que os sindicatos possam negociar aumentos salariais ou adaptabilidade de horários em troca da garantia da manutenção dos postos de trabalho. Reduções salariais é que não, frisa João Proença.
Fonte: AF
Leitura da crise I
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A especialista defende a aplicação de medidas de estímulo orçamental temporárias e reversíveis. O aumento dos salários da função pública não é nem uma coisa, nem outra.
Na conferência «Crise, justiça social e finanças públicas» que decorre na Faculdade de Direito de Lisboa, Teresa Ter-Menassian sublinhou que falava em seu nome pessoal e não em nome do Fundo Monetário Internacional.
Fonte: AF
terça-feira, 17 de março de 2009
Dinamização do blog
Desta vez, deixamos a ligação à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que passa a figurar na nossa lista de links.
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Blog
A melhoria da Administração Pública em Portugal
Mais do que o sector privado, em Portugal, é a Administração Pública quem tem feito maior esforço para dar visibilidade aos resultados obtidos no domínio da "Excelência", vista como «melhoria da qualidade do desempenho das organizações», diz José de Figueiredo Soares, presidente da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).
Fonte: DD
Fonte: DD
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Administração Pública
Portugal regista inflação mais baixa da zona euro
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Os preços em Portugal e na Irlanda foram os que menos aumentaram em toda a zona euro durante o mês passado, revelou hoje o Eurostat.
Fonte: DE
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Economia
segunda-feira, 16 de março de 2009
Percursos turísticos
A mais recente edição da revista Metrópoles, uma publicação da Área Metropolitana de Lisboa, destaca percursos turísticos do nosso concelho, entre as páginas 46 e 49.
Pode consultar, aqui, a publicação (dada a dimensão do ficheiro - pdf-, a sua abertura pode ser um pouco demorada).
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Turismo
Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios
Pode conhecer aqui as conclusões dos dois dias de trabalho.
Fonte: Comité das Regiões
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UE
Debate parcerias público-privadas e reabilitação urbana
Aqui pode encontrar o conteúdo de várias intervenções, merecendo especial destaque a de Andrea Tignali, do Banco Europeu de Investimento, a propósito do programa europeu JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Área).
Neste encontro, aberto pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Eduardo Cabrita, foi garantido pelo governante a abertura, "em breve", do novo regime jurídico da reabilitação urbana na Assembleia da República.
Para um conhecimento mais aprofundado do programa JESSICA, consulte a brochura elaborada pelo Banco Europeu de Investimento.
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PPP,
reabilitação urbana
sábado, 14 de março de 2009
Acção Socialista
A intervenção da Presidente da Concelhia e edil de Odivelas, Susana Amador, é uma das destacadas neste trabalho, que pode conhecer melhor aqui.
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Acção Socialista,
Congresso Nacional
sexta-feira, 13 de março de 2009
JS promove debate sobre Orçamentos Participativos
Este encontro pretende explicar e debater os passos para a construção de uma democracia mais participativa que conte com a participação activa dos munícipes no futuro dos seus concelhos.
Fonte: JS
Recorde-se que Odivelas é um dos poucos concelhos do País com Orçamento Participativo - um instrumento valorizador e promotor da cidadania -; uma garantia que o PS cumpriu neste mandato, conforme assumido com os munícipes em 2005, e que os colaboradores da Câmara, de diversos departamentos, contribuíram para a qualidade e sucesso deste projecto que envolveu e contou com a participação de muitos munícipes.
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JS,
Orçamento Participativo
Lançamento da revista Finisterra
Subordinada ao tema "A Europa depois de Lisboa", esta edição da revista inclui textos de Edite Estrela, Augusto Santos Silva, Maria João Rodrigues, Nuno Severiano Teixeira, e André Freire, entre outros.
Fonte: PS
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PS
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