José Sócrates em Odivelas

O Programa de Modernização do Parque Escolar trouxe, este sádado - 14, a Odivelas o Primeiro-Ministo. José Sócrates visitou a Escola Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, alvo de um processo de recuperação, que a torna mais moderna e com melhores equipamentos.

"Este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas", correspondente a "1,2 mil milhões de euros" para as 100 escolas actualmente em requalificação, afirmou Sócrates.

"Neste momento, nós estamos a requalificar 100 escolas públicas secundárias portuguesas. Nunca se fez um esforço assim. E no próximo ano requalificaremos outras 100", disse José Sócrates, acrescentando, que com isso " daremos oportunidade de emprego a cerca de 25 mil portugueses".

No final da visita, o Primeiro-Ministro mostrou-se impressionado com as escolas recuperadas, qualificando-as de "sítios mais modernos do país", elogiando o Programa de Modernização do Parque Escolar que apelida de "caso notável".

Investimento público recupera escolas

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que o Programa de Modernização do Parque Escolar, que pretende requalificar "todas as escolas secundárias portuguesas" é "a melhor forma de combater a crise".

O primeiro-ministro e a ministra da Educação visitaram hoje entre a manhã e o início da tarde três das escolas já recuperadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar.
"As escolas que temos ambição de requalificar são cerca de 330, 350 escolas. O mais importante é que os portugueses saibam que a melhor forma de combater a crise é apostar no investimento público na requalificação nas nossas escolas, porque assim servimos a educação e damos emprego às pessoas", declarou José Sócrates aos jornalistas.Segundo o primeiro-ministro, "este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas", correspondente a "1,2 mil milhões de euros" para as 100 escolas actualmente em requalificação.


Fonte:SIChttp://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/educacao-programa-de-recuperacao-de-escolas-e-a-melhor-forma-de-combater-a-crise-primeiro-ministro.htm

Observatório das Políticas Locais de Educação

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, presidiu à Sessão Pública de Assinatura do Protocolo entre o Observatório das Políticas Locais de Educação e as Instituições de Investigação Parceiras, que teve lugar no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

A sessão contou com a participação do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e de representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Observatório é uma estrutura independente, sem personalidade jurídica que visa a promoção de reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias e o aprofundamento de conhecimento sobre as políticas educativas locais.

Site do Observatório das Políticas Locais de Educação

Fonte: SEAAL

Projecto municipal de Odivelas recebe menção honrosa

Foram ontem apresentados, em Guimarães, os resultados do Concurso Nacional de Boas Práticas na Administração Local - 2007/2008.

A Câmara Municipal de Odivelas recebeu uma menção honrosa pelo "SerSeguro - Projecto de Educação Rodoviárias no 1º Ciclo do Ensino Básico".

Uma vez mais se destaca a qualidade, a nível nacional, dos projectos da Câmara Municipal, reflexo do bom e qualificado trabalho que os trabalhadores da Autarquia desenvolvem.

Resultados do Concurso Nacional

Plano de Acção para a Matemática alargado ao 1.º ciclo

O Plano de Acção para a Matemática (PAM), concretizado nas escolas nos últimos três anos nos 2.º e 3.º ciclos, vai ser alargado ao 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo de 2009/2010.

Baseado em estratégias definidas pelas escolas e pelos professores, concretizadas com o apoio do Ministério da Educação (ME), o PAM teve um impacto positivo nos estabelecimentos de ensino, quer ao nível das práticas lectivas, quer do trabalho desenvolvido entre professores, de acordo com os balanços intercalares realizados pela respectiva Comissão de Acompanhamento.

Fonte: Portal do Governo

Observatório das Políticas Locais de Educação

O Ministério da Educação está a negociar com mais 50 municípios a transferência de competências da Administração Central, após ter celebrado contratos de execução com 103 câmaras municipais, revelou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

A ministra da Educação falava em Caparide (Cascais), à margem da cerimónia de lançamento do Observatório das Políticas Locais de Educação, que vai acompanhar a transferência de competências para os municípios nesta área e disponibilizar informação online tanto às partes envolvidas como aos cidadãos em geral.

O Observatório visa o acompanhamento e reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias locais e o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas educativas locais.

O Protocolo que cria o Observatório das Políticas Locais de Educação foi assinado pelo Governo Português, através da Ministra da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, através do seu Presidente, Fernando Ruas.


Fontes: SEAAL e Público

Leia, aqui, o protocolo que cria o Observatório das Políticas Locais de Educação.

Governo excepciona dos limites de endividamento projectos de centros escolares

Governo excepciona dos limites de endividamento projectos de centros escolares no valor de 108 milhões de euros

O Governo excepcionou, até à data de hoje, dos limites de endividamento projectos de centros escolares no valor global de 108 milhões de euros de investimento elegível, no âmbito do apoio à renovação da rede escolar , que tem sido um dos objectivos delineados pelo Executivo para melhorar a qualidade do ensino e reforçar as políticas anti cíclicas que têm sido desenvolvidas para enfrentar os efeitos da actual crise financeira internacional.

Esta decisão insere-se na estratégia de apoio do Governo ao programa de construção de centros escolares (EB1) e de jardins de infância, co-financiado pelos programas operacionais regionais do QREN, tem vindo a apoiar os municípios no desenvolvimento destes projectos, concedendo a excepção aos limites do endividamento líquido das autarquias correspondente ao investimento destinado a este tipo de projectos, nos termos do artigo 39º, nº6, da Lei das Finanças Locais.

Estão aprovados 532 milhões de euros de investimento elegível, ascendendo a 362 milhões os co-financiamentos via QREN, que correspondem a um investimento nacional de 170 milhões.

Fonte: Ministério das Finanças

Escola Gonçalves Crespo vai ser recuperada

O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação das 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.

Fonte: ME

Jardins-de-infância abertos mais horas

No actual ano lectivo, 95% dos estabelecimentos destes níveis de ensino estiveram abertos oito horas diárias ou mais.

O relatório da Inspecção-geral da Educação, do Ministério da Educação, relativo ao ano lectivo de 2008/09, revela que 95% dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo já conseguem manter-se abertas por pelos menos oito horas diárias, uma subida significativa face ao ano anterior.

O relatório refere também que actualmente 80% das creches têm actividades de apoio á família e 99% das escolas do 1.º ciclo contam com enriquecimento curricular

Fonte: DN

Aumento da rede pré-escolar de Odivelas

O programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar visa a adequação da oferta global da rede de educação pré-escolar, que, apesar de ter subido para uma taxa de cobertura de 77 por cento, apresenta alguns constrangimentos, particularmente na periferia dos grandes centros urbanos, para os quais é fundamental encontrar resposta.

Resultados da selecção podem ser consultados aqui.

Fonte: Ministério da Educação

8ª biblioteca escolar aberta no concelho

É inaugurada na próxima sexta-feira, dia 6 de Março, às 10 horas, na EB1/JI Quinta da Paiã, Freguesia da Pontinha, a nova Biblioteca Escolar. A escritora Isabel Zambujal, «madrinha» deste espaço de leitura, vai estar presente na inauguração.
A Câmara Municipal de Odivelas dá continuidade à Rede de Bibliotecas Escolares do Concelho, com a inauguração da oitava Biblioteca Escolar do Concelho, na EB1/JI Quinta da Paiã.

Fonte: Odivelas.com

De destacar o trabalho imprescindível que os elementos da Biblioteca Municipal D. Dinis desempenham na abertura e dinamização destes novos espaços, que enriquecem as Escolas do concelho e proporcionam mais oportunidades, tanto a alunos como professores.

Aumento da rede pré-escolar

O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que dentro de ano e meio a rede de pré-escolar portuguesa terá capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos.

«Portugal tem já uma cobertura acima dos 90 por cento para os cinco anos de idade, mas nos quatro e nos três anos esses indicadores estão ainda um pouco em baixo - e o Estado tem a obrigação de os melhorar», começou por apontar o líder do executivo.

Justificando a razão de o actual programa do seu Governo para o pré-escolar se concentrar nos principais meios urbanos do país, Sócrates defendeu que o principal problema de cobertura neste grau de ensino regista-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

«Queremos fazer num ano e meio as salas que são necessárias. Queremos progredir dez por cento na área metropolitana de Lisboa e oito por cento no Porto», declarou.

De acordo com o primeiro-ministro, estes dados significam que haverá uma melhoria da cobertura do pré-escolar, entre os três e os cinco anos, em quatro por cento, de 78 para 82 por cento.

Fonte: TSF

O empenho educativo

Portugal é o sexto melhor país da União Europeia na cobertura nacional de creches para crianças dos zero aos três anos, disse à Lusa a directora de Unidade de Respostas Sociais do Instituto de Segurança Social.

"Todos os países europeus têm falhas nesta área, nós não estamos de todo entre o grupo dos mais atrasados. Só cinco países estão a nossa frente [Dinamarca, Holanda, Suécia e Bélgica]", disse Clara Guterres.

A responsável falava à margem do V Colóquio "Cidadão desde o Berço. Criança, Família e Sociedade", que se realizou hoje em Lisboa promovido pela Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria.

Portugal, adiantou, está próximo até de ultrapassar a meta estabelecida na Carta de Barcelona, que fixou nos 33 por cento a taxa de cobertura mínima das creches nos países da União Europeia até 2010.

Através dos projectos em curso no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos), a cobertura das crecehes em Portugal será de 34,9 por cento até 2010, destacou.

Fonte: Destak

Em Odivelas, a Câmara tem dado particular destaque à Educação, designadamente no aumento do número de salas de aula, e já estão projectadas mais salas no âmbito do PARES, por forma a aumentar a oferta no concelho. É bom reconhecer o empenho e mérito dos colaboradores da Autarquia no progresso educativo que se tem registado nestes anos.

José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues visitaram obras da Barbosa du Bocage

Sócrates considera que está em curso uma revolução na antiga escola primária

Para o primeiro-ministro, o programa de requalificação da rede escolar representa uma “revolução na antiga escola primária” e, ao mesmo tempo, um contributo para combater a crise e promover o emprego. José Sócrates e a ministra da Educação inauguraram hoje o Centro Escolar de Paredes, em Alenquer, e visitaram as obras numa escola de Odivelas.

"É a maior operação de requalificação da escola pública que há memória em Portugal", declarou José Sócrates esta manhã, ao visitar as obras na Escola Básica Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas).

O primeiro-ministro frisou que estão em construção 200 novos centros escolares; outros 200 estão em projecto; e cerca de 200 estabelecimentos para o primeiro ciclo e infantil encontram-se já aprovados.

Fonte: Público