Caravana europeia em Odivelas

Joel Hasse Ferreira e outros candidatos do PS ao Parlamento Europeu vão estar na manhã desta segunda-feira, dia 1 de Junho, a partir das 9:30, nas ruas de Odivelas, em contacto com a população.

Fórum Conselho Consultivo - Amanhã, no Centro de Exposições

9.00 - 9.30: Recepção aos Conselheiros e Convidados

9.30 – 10.00: Sessão de Abertura

- Intervenção do Dr. Mário Máximo
(Coordenador Geral do Conselho Consultivo)

- Intervenção da Drª. Susana Amador
(Presidente da CPC do PS Odivelas)

10.00 – 11.00: Apresentações dos Grupos Temáticos
- Cidadania e Intervenção Cívica
- Património e Cultura

11.00 – 11.30: Intervalo para café

11.00 – 11.30: Intervenção de Personalidades Convidadas
- Drª. Leila Marques
- Sr. Manuel Coelho

11.30 – 12.15: Apresentações dos Grupos Temáticos
- Desporto
- Urbanismo, Habitação e Reabilitação Urbana
- Saúde

12.15 – 12.45: Intervenção de Personalidades Convidadas
- Sr. José Esteves
- Dr. Jorge Carvalho

12.45 – 13.15: Debate

13.15 – 14.45: Tempo de Almoço

14.45 – 15.45: Apresentação dos Grupos Temáticos
- Emprego e Iniciativa Empresarial
- Inclusão e Acção Social

15.45 – 16.15:
- Educação
- Segurança/Protecção Civil

16.15 – 16.45: Debate

16.45: Encerramento da sessão
- Drª. Susana Amador

Segundo tempo de antena do PS

Seminário “Tabaco, Álcool e Drogas em Meio Laboral”

A inscrição é gratuita e pode ser efectuada online.

Tempo de antena do PS

Audioconferência: Ponto de Situação da Administração Pública Electrónica – A Legislatura

Apresentado por: Luís Vidigal, Vogal da Direcção da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação

5 de Junho, das 14h00 às 15h30

As iniciativas e programas de e-Government conquistaram um papel indiscutível e de relevo na agenda política dos governos de todo o mundo, constituindo hoje tema central às discussões sobre a modernização das Administrações Públicas, desburocratização e competitividade.
Portugal não constitui excepção neste domínio tendo mesmo, nos últimos anos, atingido notoriedade internacional pela diversidade de realizações e inovação evidenciada no programa anual de iniciativas dinamizadas sob a “marca” SIMPLEX".

Dada a rápida evolução que se vem observando neste domínio, a APDSI decidiu organizar uma vez mais um workshop focando, nesta edição em ano de eleições, a dupla perspectiva de análise do caminho percorrido nestes últimos quatro anos e da prospectiva da evolução a médio prazo e respectivo quadro de oportunidades e constrangimentos. Trata-se de um evento de alto nível, que se vai realizar nos dias 18 e 19 de Junho com a participação dos responsáveis políticos e dirigentes de topo representantes de todos os ministérios.

O INA associou-se a esta iniciativa promovendo esta audioconferência como um espaço de debate para identificar antecipadamente:
- as forças e as fraquezas que se verificaram durante a Legislatura,
- as oportunidades e as ameaças que se perspectivam para o futuro do e-Government em Portugal.

A APDSI compromete-se a fazer chegar aos responsáveis políticos as conclusões desta reflexão alargada.

Inscreva-se aqui.

Clique AQUI para ver os requisitos tecnológicos que o seu computador deve preencher.

Fonte: INA

Seminário - Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública

Decorre, hoje, no Hotel Sana Park, de Sesimbra, um seminário sobre os "Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública".

A Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, é uma das convidadas da sessão, e participa no painel concernente ao "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas".

Programa:

9h RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9.15h SESSÃO DE ABERTURA
Arq.º Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra)

9.30h A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA AP
• A reforma enquanto oportunidade de mudança
• Objectivos da reforma
• Perspectivas de futuro para a gestão de recursos humanos da AL
Oradores: Dr.ª Teresa Moraes Sarmento (Deputada da Assembleia da República); Dr. Paulo Mauritti (Subdirector- Geral da DGAL)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra - DGRH/CMS)

10.30h DEBATE

11h Coffee Break

11.15h OS REGIMES DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES
• A LVCR e a Constituição
• A aplicação da LVCR à Administração Local
• Os mecanismos gestionários: discricionariedade ou arbitrariedade?
Oradores: Dr. Eduardo Quinta Nova (Jurista); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM); Juiz Conselheiro Guilherme Fonseca (Juiz Conselheiro Jubilado Tribunal Constitucional e SupremoTribunal de Justiça)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

12.15h DEBATE

12.45h Almoço livre

14.15h INÍCIO DOS TRABALHOS

14.30h O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
• Emprego Público: precariedade emergente?
• Convergência entre o RCTFP e o Código do Trabalho: Quais as vantagens?
• Razão de ser da regulamentação colectiva
Oradores: Dr.ª Susana Amador (Presidente da Câmara Municipal de Odivelas); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

15.15h DEBATE

15.45h A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA
• Balanço da aplicação do SIADAP na Administração Local
• Mudanças introduzidas pelo novo sistema de avaliação
Oradores: Prof. António Grilo (Professor Auxiliar da FCT-UNL e Partner da Neobiz Consulting)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

16.15h DEBATE

16.30h Coffee Break

16.45h CONCLUSÕES
Dr.ª Guilhermina Ruivo (Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra)

17h SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Dr. Eduardo Cabrita (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local)

Fonte: C.M. Sesimbra

O Modelo de Relações Laborais Português - Curso de Formação

Inscrições Abertas

Apresentação O curso pretende apresentar a lógica e os aspectos fundamentais da recente reforma das relações laborais, enquadrando-os na evolução e nos desafios do caso português e nos termos do debate internacional sobre as transformações e regulação do mercado de trabalho.
Metodologia Uma conferência e quatro módulos, de duração variável, ao longo de quatro semanas.

Programa

Módulo 1 – Mercado de trabalho e regulação laboral: o caso português
Formador: António Dornelas (Sociólogo, ISCTE)
Datas das Sessões: 15 e 16 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 2 – A conflitualidade laboral
Formador: João Correia (Advogado)
Data da Sessão: 18 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 3 – Produtividade, custos e políticas salariais
Formador: Sílvia Sousa (Economista, Universidade do Minho)
Datas das Sessões: 23 e 25 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 4 – Mudanças legislativas 2003-2008
Formador: Sofia Amaral e Carlos Domingues (Juristas da área do Trabalho)
Datas das Sessões: 30 de Junho e 2, 6 e 7 de Julho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Conferência de encerramento:
José António Vieira da Silva, Economista, Ministro do Trabalho e Solidariedade Social
9 de Julho, às 20 horas, no ISCTE

Inscrição e Certificação Envie a sua candidatura para geral@fundacaorespublica.pt

Duração Quatro semanas (20 horas)

Número de vagas 50 (preenchimento de vagas de acordo com a data de entrada da candidatura)

Matrícula 50 euros

Pagamento Por transferência bancária para a conta da Fundação, de acordo com informação enviada na mensagem de confirmação da aceitação da candidatura.

Fonte: Fundação Res Publica

Observatório para a Estratégia de Lisboa

A CCDR-LVT pretende lançar um Observatório Inter-regional da Estratégia de Lisboa, ideia debatida no Centro Cultural de Belém, no dia 25 de Maio, numa sessão pública que contou com a participação de altos representantes das regiões de Helsínquia (Finlândia), Merseyside, Gloucestershire (Reino Unido), Bilbau (Espanha) e Ranstaad (Holanda).

A sessão contou com a participação da Coordenadora Adjunta para a Estratégia de Lisboa, Arminda Neves, e da Presidente da Lisbon Regions Network (LRN), Lorenza Badiello, representante da região italiana Emiglia Romana em Bruxelas. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, fez o encerramento da iniciativa.

O Observatório, cujos objectivos foram apresentados na sessão pública e debatidos durante a tarde numa reunião de trabalho restrita, possibilitará a comparação das dinâmicas regionais da inovação na União Europeia, a partilha de ideias e experiências sobre o papel das regiões no crescimento económico, no estímulo à competitividade e à criação de emprego. Terá entre as suas missões o estreitamento de relações entre as universidades, os governos e o sector privado, assim como a monitorização das políticas públicas de incentivo à inovação.

No âmbito do QREN, a Região de Lisboa está integrada no Objectivo 2 das políticas de coesão, “Competitividade Regional e Emprego”, pelo que a implementação da Estratégia de Lisboa - assente na qualificação, inovação e no reforço da competitividade - assume particular relevância neste território.

A CCDR-LVT lançou em Junho de 2007 a Estratégia Regional “Lisboa 2020” e está integrada em diversas redes internacionais, tendo aderido em 2008 à Lisbon Regions Network, uma plataforma que visa a troca de experiências na implementação da Estratégia de Lisboa a nível regional e que conta actualmente com 15 regiões europeias.

Fonte: CCDR LVT

Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa

O POR Lisboa promoveu uma sessão pública de divulgação sobre os concursos nas áreas da mobilidade sustentável, eco-bairros e frentes ribeirinhas e marítimas. A iniciativa teve como objectivos sensibilizar e informar potenciais beneficiários sobre as candidaturas nestas áreas.

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa estão actualmente abertas concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas) (até 31 de Julho) e Parcerias para a Regeneração Urbana (Eco-Bairros) (até 31 de Agosto).

Estão ainda a decorrer concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).

Fonte: CCDR LVT

Prémio Cidadania Activa 2009

Instituído pela Comissão Política Concelhia de Odivelas do PS, o Prémio Cidadania Activa visa distinguir uma associação local pelos méritos públicos e trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

Depois de no ano passado ter sido distinguida a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças, o Prémio de 2009, no valor pecuniário de 750 euros, foi atribuído à Associação dos Angolanos Residentes no Concelho de Odivelas (ARACODI).

A Presidente da Comissão Política Concelhia, Susana Amador, entregou o cheque à representante da ARACODI, que agradeceu o gesto do PS/Odivelas, bem como o reconhecimento público da actividade que a associação de emigrantes angolanos desenvolve no concelho.

A sessão contou dois apontamentos musicais, um pelo compositor Paulo Nazareth, ao piano, e um canto lírico pela soprano Ana Paula Russa, acompanhada ao piano pelo maestro do Teatro Nacional de São Carlos, Nuno Lopes.

Presidência sueca da UE destaca importância do Poder Local

Swedish Presidency recognises key role of local and regional authorities in meeting policy priorities

A próxima presidência da União Europeia, da Suécia, a partir do próximo dia 1 de Julho, e até ao final do ano, reconhece o poder regional e local como importantes na estratégia das alterações climáticas, crescimento da economia e criação de emprego.

Fonte: Comité das Regiões

Alerta de Saúde Pública de 25/05/2009

Nova estirpe do vírus da Gripe A(H1N1):

- 12515 casos confirmados em todo o mundo, com 91 óbitos;

- 349 casos confirmados nos países da EU e EFTA, sendo a Espanha e o Reino Unido os
que notificaram maior número de casos; 120 casos de transmissão secundária.

Na Europa não há, por enquanto, transmissão mantida pessoa-a-pessoa.

A vigilância da gripe foi intensificada em todos os países, foram activados os planos de contingência e foram tomadas medidas de controlo da infecção.

Em Portugal foi confirmado 1 caso, importado do México.

A OMS mantém o alerta pandémico na fase 5.

Fonte: DGS

Adiantamentos do QREN

Como contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o relançamento da economia, o Governo decidiu criar as melhores condições para acelerar a execução de projectos promovidos por municípios através da concessão de adiantamentos financeiros às autarquias.

A racionalidade desta decisão resultou de uma reflexão cuidada sobre o estado da economia portuguesa e da contribuição que os municípios portugueses podem dar, através das políticas promovidas pelo QREN, para sustentar o emprego, relançar o investimento e modernizar Portugal.

A definição da nova medida de combate à crise económica resultou da ponderação de múltiplos factores, como a matriz estratégica do QREN, o objectivo de alcançar benefícios adequadamente difundidos em todo o território nacional, o impacto económico previsível a curto prazo, a importância política atribuída à regeneração urbana e às Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) e a capacidade de tesouraria do FEDER.

Importa salientar que esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas espalhadas por todo o país, permitindo-lhes antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar.

Estes adiantamentos destinados a incentivar a antecipação da execução de investimentos simultaneamente estruturantes para a competitividade territorial e com impacto a curto prazo no emprego e no produto, têm as seguintes regras:

O adiantamento terá o valor de 30% do financiamento FEDER aprovado para as candidaturas elegíveis, que se identificam nos pontos seguintes.

No caso da requalificação urbana, o adiantamento será concedido às candidaturas de operações integradas em Programas de Acção aprovados pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) no âmbito dos seguintes instrumentos da política de cidades:

I- Parcerias para a Regeneração Urbana;

II- Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação;

Ainda no caso da requalificação urbana, o adiantamento estará disponível para as intervenções em pequenos aglomerados populacionais não previstos no âmbito daqueles instrumentos.

No caso das EEC, o adiantamento será concedido às candidaturas municipais integradas em Programas de Acção que venham a obter o reconhecimento formal como Estratégia de Eficiência Colectiva em qualquer uma das seguintes modalidades:

I- Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE);

II- Pólos de Competitividade e Tecnologia;

III- Outros “Clusters”.

Trata-se de uma medida excepcional e temporária adequada ao momento económico que o país atravessa. Por isso, em troca da atribuição do adiantamento, será pedido aos municípios que: iniciem a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009; concluam a execução financeira até 30 de Abril de 2011; cada projecto com adiantamento corresponda a uma despesa de investimento elegível superior a 250.000,00 €.

Fonte: Ministério do Ambiente

Prémio Cidadania Activa - hoje, às 21:30, na Malaposta

Hoje, pelas 21.30, no Auditório do Centro Cultural Malaposta, tem lugar a sessão pública de atribuição do Prémio Cidadania Activa 2009.

A iniciativa é organizada pela Comissão Política Concelhia do PS Odivelas e a escolha da instituição ou pessoa laureada estará a cargo de um júri devidamente constituído para o efeito.

Para além do momento da atribuição do prémio haverá dois momentos culturais:

- momento de piano pelo compositor Paulo Nazareth;

- momento de canto lírico com a soprano Ana Paula Russo, estando ao piano o maestro do Teatro São Carlos, Nuno Lopes.

Trata-se de uma sessão de beneficência, totalmente aberta ao público (limitado, naturalmente, à capacidade da sala) e cujo ingresso tem o valor único de 10 euros.

Adquira o seu ingresso.

Zapatero pide el voto en Portugal para una Europa social aliada con los EE.UU. de Obama

El presidente del Gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero, alentó a los electores portugueses y españoles a apoyar una Europa social “que con los EE.UU. de Barack Obama nos lleve a un mundo más justo con más paz”.

Zapatero participó en la ciudad lusa de Coimbra en un acto electoral de los socialistas de Portugal junto a su primer ministro, José Sócrates, para darles su apoyo ante las elecciones europeas del 7 de junio.

El jefe del Ejecutivo español, que unas horas antes participó en otro mitin con Sócrates en la ciudad española de Valencia, elogió al primer ministro luso y su labor en la construcción de Europa e instó a derrotar a la derecha y sus propuestas de “menos política social y menos derechos de los trabajadores”.

Zapatero saludó a los varios miles de militantes socialistas que colmaban el Pabellón de la Unión de Coimbra con un “obrigado Portugal” (gracias) y exaltó la hermandad entre los dos países y los dos partidos socialistas ibéricos.

El presidente del Gobierno español pronunció algunos fragmentos de su discurso en portugués, que fueron saludados con vítores y fuertes ovaciones de los asistentes, y pidió una victoria socialista en Europa para impulsar los derechos sociales y defender de los efectos de la crisis a los trabajadores.

Sócrates y el cabeza de lista electoral de los socialistas lusos, Vital Moreira, elogiaron a Zapatero y pusieron la labor de su Gobierno como un ejemplo de progreso social y desarrollo a nivel europeo.

Zapatero, que resaltó el “cariño” con el que siempre le han acogido en Portugal, llamó a votar el 7 de junio “en favor de la Europa social, de la Europa por la paz y en contra de las guerras y a favor de los pueblos”.

Una Europa, agregó, “que junto con los EEUU de Barak Obama nos lleve a un mundo mas justo con más paz y más solidaridad”. En esta etapa de crisis económica “más que nunca hay que hacer políticas sociales de izquierda”, defendió Zapatero, que acusó a la derecha de proponer “menos derechos de los trabajadores, más sacrificios, más esfuerzo”.

El Partido Socialista es “el gran partido de Europa que ha hecho y ha unido Europa y ha permitido que sea cada día más fuerte, ha construido la Europa social, el modelo social europeo”, agregó. El presidente del Gobierno español se mostró convencido de que los socialistas van a liderar el futuro de la Unión y la harán más justa gracias a que tienen “propuestas claras”, tanto en España como en Portugal y el resto del viejo continente.

La primera de ellas es “terminar con la avaricia, acabar con los paraísos y los privilegios fiscales”, explicó, porque “si ahora hay crisis es porque ha habido tiburones, gente con avaricia, sin escrúpulos, que han engañado a muchos ciudadanos y han hecho del sistema financiero un casino”.

Zapatero destacó que el Socialista es “el partido de la gente que no tiene de todo” y lamentó que a quienes no les falta de nada “pidan más sacrificio más esfuerzo”.

El jefe del Ejecutivo español exhortó a respaldar esas propuestas para no tener que “arrepentirse” después del 7 de junio si no se hace uso del “valor del voto”.

“Como hermanos juntos, como amigos, portugueses, españoles, europeos, socialistas, queremos avanzar hacia el futuro para nunca más volver atrás” arengó Zapatero, que recordó “los tiempos oscuros de la falta de libertad, del enfrentamiento entre los pueblos”.

El segundo mitin conjunto de la jornada protagonizado por Zapatero y Sócrates congregó a millares de militantes socialistas por las calles de Coimbra, una ciudad de 150.000 habitantes con una gran población universitaria, situada a 200 kms. al norte de Lisboa.

Fonte: PSOE

Sócrates e Zapatero apelaram ao voto na esquerda para ultrapassar a crise

José Sócrates e José Luís Zapatero apelaram ao voto na esquerda nas próximas eleições europeias, fundamental para que a Europa ultrapasse a crise.

José Sócrates, num vibrante discurso em espanhol em Valencia, destacou que nestas eleições "há uma escolha a fazer, entre uma visão da esquerda e da direita para Europa. Os cidadãos europeus devem perceber que este é o momento para construir uma Europa com um esforço mais regulador, com mais pendência social e que isso só se consegue com uma vitória da esquerda".

Perante dez mil pessoas presentes, José Sócrates salientou que as eleições de 7 de Junho são uma oportunidade de mudança na União Europeia, muito semelhante à mudança que os americanos fizeram quando escolheram Obama.

Sócrates disse que os dois comícios,este em Valência e mais logo um próximo em Coimbra são "uma homenagem as dois partidos que nunca se enganaram e que nunca tiveram duvidas que os destinos de Portugal e de Espanha se cumpriam no projecto europeu".

"Desta forma fazemos uma homenagem à história europeia dos dois partidos, do PS e do PSOE, e a Mário Soares e Felipe Gonzalez", afirmou.

Começo da campanha das europeias

Acompanhe, aqui, o arranque da campanha para as europeias

do PS e do PSOE.

Portugal e Espanha juntos no arranque das Europeias

Sócrates e Zapatero vão estar juntos no sábado, dia 23 de Maio, em Valência e Coimbra, para começarem juntos a campanha para as Eleições Europeias.

Pelas 11H00, Sócrates estará na cidade espanhola de Valência, para encerrar o comício que marca o início da campanha do Partido Socialista Espanhol.

Assista aqui no site em directo à transmissão do arranque ibérico da campanha para as Eleições Europeias

Às 19h00, no Pavilhão da União de Coimbra, Zapatero irá encerrar o comício do PS.

Os líderes socialistas ibéricos irão lançar juntos as candidaturas de Vital Moreira e Juan Fernando López Aguilar ao Parlamento Europeu.

Prémio Cidadania Activa

Na próxima segunda-feira, dia 25 de Maio, pelas 21.30, no Auditório do Centro Cultural Malaposta, tem lugar a sessão pública de atribuição do Prémio Cidadania Activa 2009.

A iniciativa é organizada pela Comissão Política Concelhia do PS ODIVELAS e a escolha da instituição ou pessoa laureada estará a cargo de um júri devidamente constituído para o efeito.

Para além do momento da atribuição do prémio haverá dois momentos culturais:

- momento de piano pelo compositor Paulo Nazareth;

- momento de canto lírico com a soprano Ana Paula Russo, estando ao piano o maestro do Teatro São Carlos, Nuno Lopes.

Trata-se de uma sessão de beneficência, totalmente aberta ao público (limitado, naturalmente, à capacidade da sala) e cujo ingresso tem o valor único de 10 euros.

Reserve desde já o seu ingresso.

Portugal está hoje mais bem preparado para enfrentar a crise do que no passado - OCDE

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría afirmou hoje que Portugal está actualmente mais bem preparado para enfrentar a crise do que no passado, mas que é necessário continuar a insistir nas reformas estruturais.

"Portugal está mais bem preparado hoje para enfrentar a crise devido a decisões tomadas anteriormente", afirmou o responsável numa conferência internacional sobre a crise económica global, que decorre em Lisboa.

"Contudo, é necessário continuar as reformas. É essencial", sublinhou Angel Gurría.

Segundo o responsável, Portugal tem de acelerar o ritmo nesse sentido, considerando que este é, provavelmente, o melhor momento para pôr em prática políticas reformistas.

"Se calhar, este é o melhor momento para essas reformas porque as pessoas estão conscientes de que elas são necessárias", defendeu.

Apesar de considerar que ainda há trabalho a fazer, Angel Gurría elogiou a política reformista do Governo.

"Temos acompanhado Portugal nos últimos anos nas suas decisões políticas e temos observado com grande admiração que têm existido grandes reformas estruturais no âmbito do Trabalho e da Segurança Social que tornaram a economia mais flexível", afirmou.

Sobre a situação de crise mundial, o secretário-geral da OCDE disse que se está a assistir "a um massivo falhanço da regulação, da supervisão e do governo das sociedades".

"A prioridade da OCDE é criar uma economia forte e limpa" e promover "mercados abertos e o emprego", combatendo a tentação "do nacionalismo económico", concluiu.

A Conferência Internacional "Responder à crise económica global" é uma iniciativa conjunta do BIAC - Business and Industrial Advisory Committee da OCDE e da AIP-CE (Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial).

Fonte: Expresso

35º aniversário da Secção da Pontinha

A Secção da Pontinha comemora o 35º aniversário no próximo dia 23 de Maio, com uma sardinhada/convívio no Pinhal da Paiã, a partir das 12h30.

Inscrições e informações: ps.pontinha@gmail.com

Portugal subiu três lugares no ranking que mede a competitividade dos países a nível mundial

O nosso país ocupa este ano o 34.º lugar numa lista de 57 países que fazem parte do World Competitiveness Yearbook, organizado pelo Institute for Mangement Development.

A subida de três posições, face a 2008, é vista pelo coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, como a prova de que as medidas que este Plano, em particular, tem posto em prática estão a ter resultados positivos.

"O que este ranking mostra é que Portugal, ao contrário da União Europeia, ganha competitividade neste contexto de crise. O que significa que as medidas estruturantes, como o Plano Tecnológico, estão a dar os seus frutos", frisou Carlos Zorrinho.

Neste ranking, que analisa factores como a performance económica, as infra-estruturas tecnológicas e básicas, o enquadramento institucional, educação, etc., Portugal está no grupo de cinco países da UE que mais melhoraram a sua posição. Atrás do nosso país ficaram Espanha, Itália e Grécia, permitindo a Portugal situar-se como o país mais competitivo do Sul da Europa. À semelhança do nosso país, Alemanha e Suécia também progrediram três posições. Entre os 24 países da UE do ranking, Portugal ocupa a 16.ª posição, dois lugares acima do que em 2008.

Salientando que o World Competitiveness Yearbook analisa "tudo o que é fundamental para a competitividade", Carlos Zorrinho, defende que este resultado mais do que ajudar o país no contexto internacional deve ser um estímulo para os portugueses.

"Não há razões para que os portugueses não tenham esperança no futuro", perante as melhorias que o país está a verificar a este nível, referiu o coordenador do Plano Tecnológico.

Fonte: JN

Acção Socialista

Já saiu mais uma edição do Acção Socialista, do qual se destaca uma entrevista a Vital Moreira, nas páginas centrais.

Observatório das Políticas Locais de Educação

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, presidiu à Sessão Pública de Assinatura do Protocolo entre o Observatório das Políticas Locais de Educação e as Instituições de Investigação Parceiras, que teve lugar no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

A sessão contou com a participação do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e de representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Observatório é uma estrutura independente, sem personalidade jurídica que visa a promoção de reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias e o aprofundamento de conhecimento sobre as políticas educativas locais.

Site do Observatório das Políticas Locais de Educação

Fonte: SEAAL

As respostas de Vital Moreira e Inês de Medeiros

Vital Moreira lança, hoje, espaço no Twitter

Vital Moreira inaugura, hoje, às 17h00, o seu espaço virtual no Twitter, onde dá a conhecer os principais actos ao longo da campanha eleitoral. A entrada na rede social é marcada pela deslocação do candidato socialista a Oliveira do Hospital, para visita ao Centro de Reabilitação da Santa Casa da Misericórdia de Galizes.

O espaço, que pode ser visitado em http://twitter.com/vitalmoreira09, será alimentado pelo próprio Vital Moreira, e tem como principal objectivo a divulgação do manifesto eleitoral do PS, intitulado "As pessoas primeiro - um novo rumo para a Europa".

Debate com Ana Gomes

A sessão subordinada à Crise global e as respostas a dar, com Ana Gomes, que contou com a participação de meia centena de pessoas, decorreu na passada sexta-feira, no Centro de Exposições de Odivelas.

A eurodeputada socialista fez um balanço do mandato dos eleitos do PS ao Parlamento Europeu, tendo destacado o trabalho dos eleitos do PS, bem como o reconhecimento dos seus pares europeus, como a coordenação de diversas comissões, de Ana Gomes, Capoulas Santos e Paulo Casaca, é exemplo.

O adiamento do relatório de Edite Estrela, que promove o aumento da licença de maternidade, para o próximo mandato, há poucos dias, por causa da direita europeia (PPE, do qual fazem parte PSD e CDS), é mais um exemplo, de acordo com Ana Gomes, como os socialistas são os únicos a bater-se pela dimensão social da Europa.

Por outro lado, Ana Gomes indicou a raiz dos males actuais, provenientes de um período em que os políticos, tanto nos EUA como na Europa, permitiram a desregulação dos mercados, tendo a crise do subprime sido o primeiro momento.

A eurodeputada, como fez questão de sublinhar, subscreve a leitura de Mário Soares, que desde finais de 2007 previra os acontecimentos que hoje se verificam.

No entender de Ana Gomes, a proposta da também eurodeputada socialista portuguesa, Elisa Ferreira, de emissão de eurobonds, é uma resposta necessária para superar a actual crise em que o mundo se encontra mergulhado.

Antes de um animado e bastante participaDo debate, a Presidente da Comissão Política Concelhia, Susana Amador, fez um apelo à participação nas eleições europeias, por que são um momento decisivo para a vida dos 500 milhões de cidadãos da União, bem como desejou sorte na candidatura autárquica de Ana Gomes à presidência da Câmara de Sintra. Para Susana Amador, Ana Gomes reúne as condições para devolver dinâmica e qualidade de vida ao concelho de Sintra, algo que não se tem verificado nestes últimos oito anos.

Paulo César Teixeira, Secretário-Coordenador da Sectorial, sublinhou as capacidades pessoais e pólíticas, bem como a abnegada entrega pública de Ana Gomes, que são um exemplo, pela sua dedicação e rigor.

Debate europeias na TVI24

Governo admite alguma flexibilidade orçamental nas autarquias

Dada a severidade da crise Teixeira dos Santos afirmou, relativamente ao desempenho orçamental das autarquias, as quais estão obrigada a apresentar um orçamento equilibrado ao fim de cada ano, que "temos que ter alguma margem para ter em conta os efeitos da crise em algumas receitas das autarquias".

Debate com Ana Gomes, hoje à noite

O debate subordinado à Crise global e as respostas a dar, com Ana Gomes, decorre hoje, no Centro de Exposições de Odivelas, às 21:30.

Contamos com a sua participação!

Vital Moreira e Inês de Medeiros respondem

Participe aqui.

Debate, amanhã, com Ana Gomes, no Centro de Exposições

O debate subordinado à Crise global e as respostas a dar, com Ana Gomes, decorre amanhã, no Centro de Exposições de Odivelas, às 21:30.

Recorde-se que a eurodeputada socialista foi recentemente distinguida, como a eurodeputada “activista do ano” pela revista europeia "The Parliament Magazine", uma publicação que promove anualmente prémios para os melhores deputados europeus em diversas áreas.

Contamos com a sua participação!

Autarquias com "via verde" para acelerar projectos de reabilitação urbana

As câmaras vão passar a poder receber, à cabeça, quase um terço dos apoios comunitários previstos para promover projectos de reabilitação urbana e pólos de competitividade.

A medida foi esta tarde anunciada por Nunes Correia, ministro do Ambiente e coordenador do quadro de aplicação dos fundos estruturais – o QREN – e visa acelerar a execução no terreno de projectos que possam contrariar a conjuntura recessiva.

“O QREN está a fazer o que deve ser feito para estimular a economia, retirando aos promotores argumentos de falta de liquidez”. E as câmaras estão “com muita vontade e pressa de avançar com projectos”, explicou o ministro.

As autarquias, um pouco à semelhança das empresas, já podiam beneficiar de um adiantamento de 30% dos apoios comunitários, no âmbito da construção e renovação de centros escolares. Esta possibilidade é agora alargada à reabilitação urbana e à participação das câmaras nos chamados projectos de eficiência colectiva.

Para beneficiarem destes adiantamentos, os projectos têm de envolver um investimento mínimo de 250 mil euros, serem iniciados até 31 de Dezembros e concluídos até Abril de 2011.

“Sem nos desviarmos da natureza estruturante do QREN, estamos a dar a melhor resposta possível à conjuntura”.

Apesar de a taxa de execução permanecer baixa, em 2,7%, Nunes Correia salienta que, nesta fase, o mais relevante é avaliar a taxa de aprovação dos QREN está a andar e a andar bem”

“Há uma perfeita sintonia; apenas diferentes pontos de abordagem do problema”.

Fonte: JN

Amanhã, Pedro Silva Pereira responde

Para participar e acompanhar aqui.

Washington Post elogia governação de Sócrates

José Sócrates passou os últimos quatro anos a implementar medidas para ter como recompensa uma crise que colocou o país sem margem de manobra em termos fiscais e que impulsionou o número de apoiantes do Partido Comunista, escreve o "Washington Post", num artigo onde sobressaem os elogios à governação do primeiro-ministro.

EUA deviam considerar seguir plano de Segurança Social português

E o jornalista vai mesmo mais longe ao aconselhar os EUA a consideraram a possibilidade de seguirem o plano de reforma da Segurança Social, implementado pelo governo português.

Para ilustrar a boa aproximação do mercado de capitais aos problemas sociais que considera existir em Portugal, o jornalista cita as energias renováveis e a energia hidroeléctrica, dando como exemplo as medidas, nesse sentido, tomadas pelo Ministro da Economia, Manuel Pinho.

Fonte: JN

Manifesto Eleitoral

O PS já apresentou o seu Manifesto Eleitoral para as eleições europeias do próximo dia 7 de Junho.

Entrevista de José Sócrates

Entrevista de José Sócrates, hoje, ao Jornal de Notícias.

I, II, III, IV.

As respostas de Vieira da Silva

Veja, aqui, as respostas que José Vieira da Silva deu, esta semana, às perguntas das pessoas que participaram no chat com o Ministro do Trabalho e da Segurança Social.

Apresentação do Manifesto Europeu

O PS apresenta, hoje, dia 9 de Maio, Dia da Europa, o Manifesto Europeu.

A sessão começa às 15:30, na antiga FIL (à Rua da Junqueira), em Lisboa, e conta com a presença de Vital Moreira, José Sócrates, Inês de Medeiros e António Vitorino.

Projecto municipal de Odivelas recebe menção honrosa

Foram ontem apresentados, em Guimarães, os resultados do Concurso Nacional de Boas Práticas na Administração Local - 2007/2008.

A Câmara Municipal de Odivelas recebeu uma menção honrosa pelo "SerSeguro - Projecto de Educação Rodoviárias no 1º Ciclo do Ensino Básico".

Uma vez mais se destaca a qualidade, a nível nacional, dos projectos da Câmara Municipal, reflexo do bom e qualificado trabalho que os trabalhadores da Autarquia desenvolvem.

Resultados do Concurso Nacional

Regras da mobilidade chegam às câmaras

Um funcionário municipal poderá vir a ser transferido de câmara, mudar de serviço ou ser incluído no quadro de excedentes. O pedido de autorização legislativa já foi enviado para o Parlamento. A decisão final cabe ao autarca.

O Governo quer mudar o regime jurídico que rege a organização dos serviços da Administração Local, revogando o decreto-lei n.º 116/84 de 6 de Abril. A ideia é "dotar as autarquias de condições que lhes permitam cumprir as suas amplas atribuições", segundo o pedido de autorização legislativa que foi aprovado ontem em Conselho de Ministros, e já foi enviado para o Parlamento.

São vários os princípios que o Governo deseja incutir no novo regime jurídico. "Pretende-se a diminuição das estruturas e níveis decisórios, evitando a dispersão de funções e competências por pequenas unidades orgânicas", adianta-se em comunicado, onde se fala no "recurso a modelos flexíveis de funcionamento em função dos objectivos, do pessoal e das tecnologias disponíveis".

Na prática, pretende-se incutir na Administração Local os mecanismos de flexibilidade já existentes na Administração Central, como a mobilidade. Ou seja, passará a ser possível transferir funcionários entre autarquias ou entre departamentos do mesmo município. Trata-se de uma medida que visa racionalizar os recursos existentes mas sobretudo auxiliar as câmaras na execução das novas competências que têm vindo a receber da Administração Central. Os eventuais visados não correm risco de perder o emprego, mas podem sofrer uma redução progressiva do respectivo salário.

Com o regime jurídico que a Secretaria de Estado da Administração Local pretende atribuir à gestão dos municípios, poderá haver, contudo, uma redução do número de funcionários em efectividade de funções. É que uma das alterações previstas prende-se com a possibilidade dos autarcas colocarem funcionários municipais no quadro de excedentes global da Administração Central, que está a ser gerido pela GERAP.

Mas para que tudo isto possa entrar em vigor, primeiro é preciso que a Assembleia da República aprove o pedido de autorização legislativa que dá ao Executivo o poder de legislar sobre a matéria por decreto. A partir de segunda--feira, o secretário de Estado Eduardo Cabrita começa uma ronda negocial com os sindicatos. Depois, o decreto poderá não ter âmbito nacional. É que caberá a cada uma das 308 autarquias decidir se aplica o novo regime, que permitirá também reformular todos os serviços municipais.

Fonte: JN

Governo aposta na atribuição de mais poder às autarquias

Administração Central tem procurado descentralizar em áreas como a educação, a saúde ou a acção social.

"O país prepara-se para novas decisões ao nível do poder local" e para isso é necessário "que exista confiança, que seja falado pelos bons exemplos" para que tenha "capacidade para assumir novas responsabilidades", disse ontem Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. As palavras foram proferidas no encerramento da cerimónia da entrega dos prémios do concurso nacional Boas Práticas/2008 na Administração Local, que decorreu em Guimarães.

Fonte: DE

Acção Socialista

Já saiu mais uma edição do Acção Socialista, que destaca, neste número, a sessão que a Sectorial organizou com Vital Moreira. Para ler na página 7.

Trichet admite nova baixa nas taxas de juro

O presidente do BCE admitiu que pode haver uma nova descida das taxas de juro da instituição. Após anunciar a baixa das taxas para o mínimo histórico de um por cento, Jean-Claude Trichet disse esperar uma recuperação económica em 2010.
O presidente do Banco Central Europeu admitiu, esta quinta-feira, que ainda pode haver uma nova descida nas taxas de juro, isto depois de a taxa directora do BCE ter descido para um mínimo histórico de um por cento.

«Não decidimos hoje que o novo nível da nossa taxa política monetária era o mais baixo e que não passaríamos abaixo deste nível em qualquer circunstância futura», afirmou Jean-Claude Trichet, que considerou que esta taxa é agora à «adequada» à actual situação.

Quanto à evolução futura da economia, Trichet considerou que esta se deverá manter fraca para o resto de 2009, isto depois de um primeiro trimestre que foi «bastante mais fraco do que o esperado», antes de começar a recuperar em 2010.

O presidente do BCE anunciou ainda que foi decidido comprar títulos obrigacionistas denominados em euros para estimular a economia, por cerca de 60 mil milhões de euros, devendo as modalidades destas aquisições serem divulgadas após a reunião de 4 de Junho.

Fonte: TSF

Reforma dos municípios

A reforma dos municípios arranca segunda-feira. As escolas passam para as autarquias e a avaliação avança em Janeiro.

A partir de 1 de Janeiro os funcionários públicos municipais vão ser avaliados. E no próximo ano lectivo, em Setembro, "a maioria das escolas do País assumirá as competências e a gestão do equipamento e do pessoal não docente", num processo que envolve também a Saúde, a acção social escolar e os técnicos florestais. Estas são algumas das consequências da reforma dos municípios, cujas negociações com os sindicatos arrancam já na segunda-feira. O pacote legislativo que adapta a reforma da Administração Pública central aos funcionários das autarquias vai, no entanto, entrar em vigor já em Junho.

O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, explicou ao Diário Económico que a proposta de autorização legislativa, aprovada ontem ontem em Conselho de Ministros, visa permitir alterações orgânicas e dos serviços das autarquias para acolher as novas competências que resultam da descentralização. "A Câmara de Vila Franca de Xira vai receber mais de 500 funcionários não docentes, por isso precisa de uma nova estrutura", exemplificou Cabrita.

Fonte: DE

Apresentação do manifesto "Nós, Europeus"

O manifesto "Nós, Europeus" é apresentado no próximo sábado, dia 9, às 15:30, na antiga FIL (à Rua da Junqueira), em Lisboa.

A sessão conta com a presença de Vital Moreira, José Sócrates, Inês de Medeiros e António Vitorino.

Governo socialista promove investimento na Rede de Apoio Social

José Sócrates afirmou que a construção de 370 novos equipamentos sociais em território nacional constitui uma forma de responder às necessidades da rede social mas também uma resposta à crise económica.

“Investir em equipamentos sociais é desde logo um investimento numa sociedade melhor, que responde melhor aos nossos idosos, mas que ajuda também as pessoas com deficiência”, disse o primeiro-ministro.

“Neste momento estamos a construir 370 equipamentos sociais, 215 dos quais são creches, porque as creches são a melhor forma de podermos ajudar os casais jovens a compatibilizar a vida profissional com a vida familiar”, acrescentou.

O primeiro ministro falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra no novo Lar Residencial e Residência Autónoma da Fundação do Centro de Ocupação Infantil do Pinhal Novo. Antes, José Sócrates procedeu também ao lançamento da primeira pedra do novo Lar Residencial e Residência Autónoma da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal.

“Para além do fomento da actividade económica, estes investimentos dão também oportunidades de emprego a muitos portugueses, disse Sócrates, reafirmando a ideia de que o mais importante para reagir à crise económica e financeira que o país atravessa é o “reforço do investimento público”.

Fonte: PS

Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato

Joel Hasse Ferreira proferirá uma Conferência no dia 8 de Maio, pelas 18h30, subordinada ao tema "Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato".

A Conferência terá lugar no Auditório Agostinho da Silva, nas instalações do Campo Grande da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.

Fonte: Blog do Deputado

Amanhã, Vieira da Silva responde

Para participar e acompanhar aqui.

Governo apresenta obras na Região de Lisboa

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, visitaram [ontem] as obras do Itinerário Complementar (IC) 30 e IC16 – que integram a Concessão Grande Lisboa – bem como as do IC17/CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa).

O IC17 – CRIL é outro eixo estruturante prestes a ser concluído. Recorde-se, a propósito, que o Programa das Novas Acessibilidades a Lisboa – apresentado por este Governo – apontava quatro prioridades: a conclusão da Concessão Grande Lisboa, do Eixo Norte/Sul, o alargamento do IC19 e a conclusão da CRIL. Dois dos objectivos estão cumpridos: Eixo Norte/Sul (obra pronta em Outubro de 2007, a que correspondeu um investimento de 56,4 milhões de euros) e alargamento de duas para três vias do IC19 (concluído em Outubro de 2008, com um investimento estimado em 28,3 milhões de euros); dois estão em obra e a poucos meses da sua total execução: Concessão Grande Lisboa e CRIL. Em curso está também o alargamento da A8 entre a CRIL e a Malveira, que custará 65 milhões de euros e deverá ficar pronto em 2010.

Para fechar o anel do IC17 – CRIL entre Algés e Sacavém falta concluir o lanço que liga Pina Manique à Pontinha, com uma extensão de 4,5km a que corresponde um investimento de 112 milhões de euros.

Os estudos relativos a este troço tiveram início há mais de 40 anos com a elaboração do Estudo Prévio que veio fixar o corredor para a via. Em 1969 avançou-se com o Ante-Projecto (Planop). O Projecto de Execução começou a ser feito na década de 80, tendo a primeira versão sido apresentada em 1993. Mas foi sendo sucessivamente alterado porque não obtinha a concordância das entidades envolvidas no processo. Em 2006, treze anos depois, este Governo avançou com uma solução que pela primeira vez mereceu a concordância das três Autarquias abrangidas pelo novo troço – Lisboa, Amadora e Odivelas – para além de minimizar os impactos sociais, acústicos, visuais, paisagísticos e patrimoniais.

A conclusão da Circular Regional Interna de Lisboa com a necessária salvaguarda de monumentos como o Aqueduto das Francesas e das Águas Livres vai permitir retirar tráfego do interior da cidade: estima-se a redução de 40 mil veículos/dia na 2.ª Circular, o que representa menos 25%. O lanço que liga Pina Manique à Pontinha retirará ainda 33% do tráfego que circula na CREL e 20% da Calçada de Carriche. Para além desta vantagem, a CRIL possibilitará requalificar zonas urbanas degradadas, criando espaços de lazer com zonas verdes, e diminuir os níveis de ruído e poluição atmosférica na capital.

Obras em curso empregam 32 500 trabalhadores

Os empreendimentos rodoviários em curso em 2009 empregam 32 500 pessoas: 27 mil postos de trabalho directos e 5500 indirectos. 82% destes trabalhadores (26 650) são portugueses; 18% (5850) são estrangeiros. 3900 (12%) são quadros superiores; 4550 (14%) são quadros médios e 24 050 (74%) são operários e auxiliares.

As pequenas e médias empresas (PMEs) absorvem a maior fatia do bolo: 26 mil empregos. As construtoras representam 53% dos postos de trabalho (17 225), seguindo-se os fornecedores de material com 15% (4875 empregos) e os prestadores de serviço com 6% (1950 empregos). As empresas projectistas e as de fiscalização surgem na cauda da lista, ambas com 3% (975 empregos).

As grandes empresas representam 6500 trabalhadores: 3250 ao serviço de construtoras e igual número ao serviço de fornecedores diversos.

Melhores vias, menos sinistralidade

A construção de melhores vias induz uma forte redução da sinistralidade rodoviária. Lisboa não é excepção: entre 2004 e 2008, a taxa de execução do Plano Rodoviário Nacional (PRN) neste Distrito cresceu 10% (de 62 para 72%), verificando-se em igual período uma diminuição de 26% (de 126 para 93) das vítimas mortais.

Fonte: Portal do Governo

Consulte o ficheiro (pdf) das Novas Acessibilidades da Grande Lisboa.

Conferência 'Direitos, Liberdades e Garantias no Séc. XXI', em Odivelas

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participa, esta sexta-feira, dia 8 de Maio, na conferência 'Direitos, Liberdades e Garantias no Séc. XXI', na qual também estará Pedro Alves, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretário Nacional da Juventude Socialista.

A sessão começa às 21 horas, no auditório dos Paços do Concelho, em Odivelas.

Esta sessão é organizada pela JS FAUL e JS Odivelas.

Autarquias vão contratar este mês oito mil desempregados

As autarquias apresentaram 2.729 candidaturas à Iniciativa para o Emprego 2009, abrangendo um total de 8.157 pessoas. Este é o balanço do programa do Governo para travar a escalada do desemprego ao nível da administração local, segundo dados a que o Diário Económico teve acesso. As candidaturas já foram aprovadas, estando o dinheiro disponível, assegura fonte do Ministério do Trabalho, pelo que as contratações deverão ocorrer este mês.

Fonte: DE

BCE deve descer quinta-feira a taxa de juro para 1,0 por cento

O Banco Central Europeu deve descer quinta-feira a taxa de juro de referência da Zona Euro em 0,25 pontos percentuais, para um novo mínimo de 1,0 por cento, segundo analistas contactados hoje pela agência Lusa.

Na quinta-feira, o conselho de governadores do BCE deve baixar pela sétima vez, desde Outubro, o preço do dinheiro, para 1,0 por cento, o mínimo histórico da taxa de referência desde a criação da instituição monetária.

Num contexto de contracção da actividade económica e de queda da inflação, o BCE deverá voltar a reduzir a sua taxa de referência em 25 pontos base, de acordo a unanimidade das previsões dos analistas do BPI, BES, Santander Totta e do departamento de estudos do Montepio Geral.

"Estamos a prever que o BCE possa descer a taxa de referência em 0,25 pontos percentuais, de 1,25 por cento para 1,0 por cento", disse a economista-chefe do BPI, Cristina Casalinho.

Fonte: Público

Hasse Ferreira participa nas discussões sobre Directiva do tempo de trabalho

O Deputado Hasse Ferreira participou, em Bruxelas, na discussão relativa à reunião do trílogo sobre a Directiva do Tempo de Trabalho. Antes dessa reunião entre representantes do PE, da CE e do Conselho de Ministros da UE, participou na reunião preparatória dos Deputados socialistas que integram a Delegação a estas complexas negociações, que se desenvolvem há vários anos.

Antes e depois do trílogo, os parlamentares europeus mandatados para a negociação, na presença do Comissário Vladimir Spidla, reuniram para tomar as posições adequadas relativamente ao trílogo. Perante a não formulação de melhores propostas do Conselho que permitissem um entendimento com o PE e a recusa pelo Conselho das mais significativas propostas formuladas pelo relator e por outros negociadores, a decisão da delegação parlamentar europeia mandatada para a negociação foi no sentido de recusar a posição final do Conselho de Ministros.

Na votação final, quinze eurodeputados recusaram a posição do Conselho, cinco abstiveram-se e nenhum votou a favor do acordo com o Conselho. Na intervenção antes da votação final, Hasse Ferreira afirmou considerar praticamente impossível que o Parlamento pudesse fazer alguma cedência relativamente ao "opt-out". A exclusão, por decisão própria (opt-out) de qualquer Estado-Membro das regras claras de uma Directiva (com impacto social) deve ter regras transparentes e limites temporais, o que não se verifica no texto apresentado pelo Conselho.

Por outro lado, afirmou Hasse Ferreira, "se a UE quer avançar seriamente com a construção do mercado interno, são necessárias regras comuns relativas aos mercados de trabalho e às condições laborais dos trabalhadores, que excluam a concorrência desleal". "Se a Europa quer reforçar a sua coesão social, é necessário que existam regras comuns nos domínios sociais entre os Estados-Membros", afirmou ainda o eurodeputado socialista.

Outras duas questões essenciais que motivaram a dificuldade em alcançar um acordo entre o PE e o Conselho da UE, foram a da remuneração dos trabalhadores (médicos, enfermeiros e outros), que se encontram à disposição da entidade patronal no local de trabalho, durante longas horas, exercendo a sua actividade quando é necessário.
Também se manteve o desacordo sobre a questão dos múltiplos contratos, isto é, do tempo máximo de trabalho a que um trabalhador pode estar sujeito quando tem vários contratos. Ficará pois em vigor, nestes domínios, a actual legislação até que, num próximo mandato, o assunto seja retomado.

Fonte: SP PE

Atentado à Liberdade

“Alguém tem dúvidas de que eram militantes do PCP?”, pergunta Vital Moreira

Vital Moreira afirmou hoje que quer dar por “terminada”a polémica em torno das agressões e insultos de que foi vítima na manifestação da CGTP comemorativa do Dia do Trabalhador.

Mas antes de se remeter ao silêncio, o cabeça de lista do PS às eleições europeias insistiu que continua a aguardar um pedido de desculpas formais por parte do PCP, cujos “militantes ou simpatizantes” terão sido os seus alegados agressores.

Numa visita à Ovibeja, ontem à tarde, Vital disse estar “tranquilamente” à espera das desculpas dos comunistas e vincou que a sua presença na manifestação da Intersindical foi uma “visita de cortesia” à direcção da central sindical, refutando, assim, as acusações de aproveitamento eleitoral, lançadas pelos comunistas. “Estes são os factos e esses factos não admitem a especulação nem a fuga às responsabilidades do Partido Comunista Português”, afirmou.

Fonte: Público

Comemoração do Dia do Trabalhador

O Partido Socialista assinala mais um aniversário do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, numa iniciativa onde marcam presença Vital Moreira, Vítor Ramalho, Ana Gomes, Manuela Augusto, Pedro Vaz e responsáveis da CGTP e UGT.

A delegação do Partido Socialista vai estar ao lado da CGTP no Rossio, às 14h30, e da UGT nos Restauradores, às 15h30.