terça-feira, 7 de abril de 2009

Lista europeias

Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto são dois dos actuais eurodeputados socialistas que não farão parte da lista de candidatos às próximas eleições para o Parlamento Europeu, que será eleita quarta-feira em Comissão Política do PS.

Além do cabeça de lista às eleições europeias, Vital Moreira, Edite Estrela deverá ser eleita quarta-feira para o segundo lugar da equipa do PS de candidatos, na qual também constará entre os lugares elegíveis o ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos.

Fonte: Expresso

Novas fontes de receita para as autarquias

O vice-presidente da Câmara Municipal de Portimão, Luís Carito, defende que as autarquias têm de criar novas fontes de receita e libertarem-se da dependência dos impostos municipais.

O responsável falava na passada sexta-feira no âmbito da iniciativa do PS Algarve, Universidade Meridional. Luís Carito foi abordar o tema: “Da gestão pública à gestão empresarial: as empresas municipais”.

“Quem não perceber que as autarquias têm neste momento legislação e meios à disposição para encontrar receitas para a reestruturação urbana, que é uma das suas competências, vai ter uma vida difícil no futuro”, observou.

Carito deu o exemplo da Portimão Urbis SGU-Sociedade Gestão Urbana, EM, no que concerne à respectiva função reguladora e correctora do mercado imobiliário.

Uma competência que, sustentou Luís Carito, traduz-se numa nova forma de gerar receitas para as autarquias, ao permitir a negociação de mais-valias entre o público e o privado no âmbito de processos de revisão ou alteração de instrumentos como os Planos Directores Municipais.

Para o autarca, trata-se de um novo paradigma de gestão empresarial local que não põe fim à gestão pública, conferindo pelo contrário uma nova dimensão à administração pública, designadamente no que diz respeito à eficácia e eficiência dos recursos humanos.

Fonte: Região Sul

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Governo excepciona dos limites de endividamento projectos de centros escolares

Governo excepciona dos limites de endividamento projectos de centros escolares no valor de 108 milhões de euros

O Governo excepcionou, até à data de hoje, dos limites de endividamento projectos de centros escolares no valor global de 108 milhões de euros de investimento elegível, no âmbito do apoio à renovação da rede escolar , que tem sido um dos objectivos delineados pelo Executivo para melhorar a qualidade do ensino e reforçar as políticas anti cíclicas que têm sido desenvolvidas para enfrentar os efeitos da actual crise financeira internacional.

Esta decisão insere-se na estratégia de apoio do Governo ao programa de construção de centros escolares (EB1) e de jardins de infância, co-financiado pelos programas operacionais regionais do QREN, tem vindo a apoiar os municípios no desenvolvimento destes projectos, concedendo a excepção aos limites do endividamento líquido das autarquias correspondente ao investimento destinado a este tipo de projectos, nos termos do artigo 39º, nº6, da Lei das Finanças Locais.

Estão aprovados 532 milhões de euros de investimento elegível, ascendendo a 362 milhões os co-financiamentos via QREN, que correspondem a um investimento nacional de 170 milhões.

Fonte: Ministério das Finanças

domingo, 5 de abril de 2009

Conceitos Básicos da Administração Autárquica

Nos próximos dias 18 e 19 de Abril, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica, no INATEL em Oeiras

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

Conceitos Básicos de Administração Autárquica

10H00 Abertura

10h30 Módulo I - Administração Autárquica -

José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

12h30 Pausa para Almoço

14h30 Módulo II - Finanças das Autarquias Locais

Isabel Cabaço - Membro do último Grupo de Trabalho da Lei das Finanças Locais

17H00 Módulo III - Democracia Participatva nas Autarquias Locais

José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

DOMINGO

09H30 Técnicas de Comunicação Oral e Condução de Reuniões

João Serrano - Deputado do PS

11h00 - Pausa

11h15 Módulo V - Ordenamento do Território e Gestão Urbanistica Municpal

Jorge Reis Martins - Dirigente da Administração Autárquica e ex subdirector Geral da DGOTU

13h15 Encerramento

Fonte: PS Faul

sábado, 4 de abril de 2009

Odivelas vai ter estátua de D. Dinis

No primeiro debate dos Encontros sobre D. Dinis, que o Pelouro da Cultura organiza, com a qualidade com que os trabalhadores deste departamento municipal já habituaram os munícipes e todos aqueles que se deslocam a Odivelas para contactar com a boa Cultura que se presta no concelho, a Presidente da Câmara, Susana Amador, disse, na abertura dos trabalhos, que a estátua de D. Dinis, que já está pronta, será em breve colocada na Rua D. Dinis, em Odivelas.

A Câmara Municipal Odivelas presta, e bem, uma grande homenagem a um dos Reis que tiveram mais responsabilidade na consolidação e formação de Portugal.

Odivelas continua, assim, a demonstrar a sua aposta na Cultura, enriquecendo o património e realçando as suas raízes históricas.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Euribor a seis meses subiu pela 1ª vez desde 9 de Outubro

A taxa Euribor a seis meses registou esta sexta-feira a primeira subida desde 9 de Outubro, na sequência do corte inferior ao esperado nas taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE).
A Euribor a seis meses, principal indexante no crédito à habitação em Portugal, subiu para os 1,653%.

A taxa a três meses, mais usada nos créditos às empresas, caiu para os 1,479%, na 123ª descida consecutiva.

A Euribor a 12 meses aumentou para os 1,804%.

Ontem, o BCE baixou as taxas de juro de referência de 1,5% para 1,25%. A maioria dos analistas antecipava um corte para 1%.

Fonte: DD

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Padrão errado

O desemprego é uma das chagas sociais que mais perturba a vivência em sociedade. Desde logo, por que restringe a liberdade de cada um, pondo em causa compromissos e responsabilidades que ao não ser cumpridas desestabilizam emocionalmente quem é apanhado nessa situação, condicionando a liberdade de viver democraticamente, como cidadão de plenos direitos.
É, também, comum dizer-se que o desemprego atinge, duramente, os que já ultrapassaram a barreira dos 40 anos. Isto porque assumiram mais responsabilidades perante a vida, tendo a seu cargo despesas adicionais e essenciais para viver ou em alguns casos para sobreviver.
Além disso, devido ao modelo de sociedade em que vivemos, torna-se injustamente mais difícil conseguir trabalho nessa idade do que na casa dos 20 ou 30 anos. Que também já as sentem. Creio, portanto, que aqui é que está o cerne da questão. O mercado, nos nossos dias, prefere gente mais nova para lugares que à partida seriam, de certeza, desempenhados com mais sabedoria e conhecimento por trabalhadores com mais idade. A questão não está, pois, em “desprezar” a juventude, que naturalmente fará o seu caminho, mas sim em respeitar quem merece ser valorizado, independentemente da idade de cada um.
No meu entender, o desemprego de longa duração, sobretudo, numa idade já mais avançada da vida torna-se num problema a triplicar: primeiro porque se fica sem trabalho, segundo, devido à idade, é mais complicado voltar ao mercado, e, terceiro, porque o actual modelo de sociedade permite que pessoas, na plenitude das suas funções, capazes de fornecer mais valias em diversos postos de trabalho, sejam colocadas à margem, contribuindo para o empobrecimento do tecido empresarial e, simultaneamente, do próprio País.

João Freches

3900 medicamentos baixam de preço este ano

São 3 900 os medicamentos de marca e genéricos que vão baixar de preço este ano. As reduções , que entram em vigor hoje, chegam aos 52,4% e englobam alguns dos remédios mais vendidos em Portugal (ver tabelas em baixo). No total, segundo a ministra da Saúde, Ana Jorge, estas descidas permitirão aos cidadãos poupar mais de 20 milhões de euros.

Esta é a terceira fase de revisão transitória de preços à luz da legislação aprovada em 2007.De acordo com esse diploma, os preços aplicados aos medicamentos em Portugal passaram a ser calculados com base na média dos valores praticados em quatro países de referência: Espanha, Grécia, Itália e França. Os preços nacionais são anualmente comparados aos destes países. E como são em regra mais altos, obrigam a ajustamentos em baixa.

Em termos de impacto nos preços de venda ao público (P.V.P) e tendo por referência as vendas de medicamentos em 2008 as baixas que agora vão entrar em vigor podem permitir uma poupança total de 75,2 milhões de euros. A maior parte parte será poupada pelo Estado, em comparticipações e a outra, será pelos cidadãos (20 milhões), explicou a ministra.

Em declarações ao DN, Ana Jorge diz que o objectivo destas reduções é "além de cumprir com o compromisso assumido de aproximar os preços aos dos países de referência da Europa, tornar os medicamentos mais acessíveis aos cidadãos".Uma preocupação que assume maior relevo ainda neste ano de crise, admitiu a ministra. "Sabemos que há pessoas com dificuldades de acesso aos medicamentos e queremos contribuir para a melhorar esse acesso. Por isso constam da lista alguns dos mais vendidos ", afirmou Ana Jorge.

Fonte: DN

Mais espaços verdes em Odivelas

A Câmara Municipal abriu, na terça-feira, dia 31 de Março, mais dois espaços verdes no concelho. Um em Odivelas, o Jardim das Escadinhas, e outro em Famões, o Jardim 19 de Abril.

No descerrar da placa de Famões, a Presidente da Câmara, Susana Amador, destacou, uma vez mais, o empenho dos serviços municipais, especialmente os colaboradores do Ambiente, pelo trabalho realizado, pois a obra está à vista.

Assim se continua a qualificar o Concelho e a marca de qualidade dos trabalhores da Autarquia continua bem presente no desenvolvimento que se regista em Odivelas, onde o verde continua a ganhar mais espaço.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Nós, Europeus



Já está em funcionamento, no site do PS, a página de candidatura do PS às eleições europeias, do próximo dia 7 de Junho.

Euribor cai abaixo da taxa de juro do BCE

A Euribor a seis meses, usada como referência para os créditos à habitação, caiu para os 1,656%, enquanto a Euribor a três meses, usada como referência sobretudo para os créditos às empresas, caiu para 1,498%.

Já a maturidade a 12 meses recuou para os 1,801%.

Em Março, a média mensal da Euribor fixou-se abaixo dos 2%, em todos os prazos, traduzindo-se numa descida da prestação para os contratos revistos em Abril.

As Euribor iniciaram um ciclo de quedas consecutivas em Outubro e, desde então, as taxas já caíram mais de um terço e tudo aponta para que as descidas se mantenham nos próximos meses.

Fonte: DE

Internet: Bruxelas quer proteger direitos do consumidor

Comprar uma viagem ou uns sapatos pela Internet é, nos dias que correm, um acto considerado normal. A era digital permite meios inovadores de aquisição, ao mesmo tempo, que abre brechas na legislação que protege os consumidores.

É com este cenário de fundo que acontece hoje e amanhã a primeira cimeira sobre o consumo, por iniciativa da Comissão Europeia (CE). O acesso ao mercado on-line, a privacidade de quem o utiliza, as restrições geográficas e os direitos dos consumidores vão ser o tema do debate.

A comissária responsável pelo consumo, Meglena Kuneva, quer abordar a questão da protecção de dados e a "explosão do volume de informações pessoais" que as empresas que operam na Internet retêm para posterior utilização para fins comerciais.

A CE diz que a situação actual "não é satisfatória", já que o arquivo de informação pessoal viola, em muitas ocasiões, a privacidade dos utilizadores. Na véspera da conferência, a comissária disse que os direitos dos consumidores "têm de adaptar-se à tecnologia e não serem esmagados por ela", explicou Kuneva.

Fonte: JN

OCDE ainda vê mau tempo no horizonte

"Hemorragia económica" é a expressão com que a OCDE resume a situação mundial actual. O relatório que a organização apresentou esta terça-feira prevê ainda que a dívida pública portuguesa suba para 85,9% em 2010.

Recessão generalizada, representando "a pior crise desde há 50 anos" no Mundo, é o cenário traçado pelo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ontem divulgado. A organização prevê, para este ano, uma recessão de 4,3% nos 30 países membros, mantendo ainda uma evolução de -0,1% em 2010. Na Zona Euro, a actividade económica deverá recuar 4,1%, este ano, e -0,3% em 2010.

O Banco Mundial confirmou, ontem, o cenário mais negro "desde 1929", prevendo uma descida de 1,7% do PIB dos países mais ricos, com a Europa de Leste e a Ásia Central na pior posição (-2% do PIB).

Fonte: JN

20 milhões de euros por dia de ajudas sociais

O ministro do Trabalho e da Solidariedade afirmou hoje que o Estado transfere por dia cerca de 20 milhões de euros para pagar despesas de solidariedade, defendendo que é «o maior esforço de sempre» neste domínio.
Vieira da Silva falava perante deputados socialistas no segundo dia de Jornadas Parlamentares do PS, em Guimarães.

De acordo com dados do ministro, as despesas de solidariedade no contexto da despesa corrente primária aumentaram de nove para 10,5 por cento ao longo da actual legislatura.

"Estamos a falar de transferências sociais para as famílias, de despesas de cariz não contributivo. São transferências monetárias para reequilibrar o nosso tecido social", disse.

Neste grupo de despesas estão o subsídio social de desemprego, o subsídio social de maternidade, o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção, entre outros apoios sociais diversos, que representaram no seu conjunto "perto de quatro por cento do Produto Interno Bruto".

Ainda de acordo com Vieira da Silva, "o actual esforço de solidariedade é o maior de sempre e significa 20 milhões de euros por dia".

"É um esforço que se faz através dos impostos dos portugueses e através das políticas sociais", acrescentou.

Fonte: DD

As novas tecnologias e a participação cívica