Microcrédito para desempregados iniciarem negócio

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a criação de um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego que visa dar aos desempregados a oportunidade de iniciar o seu próprio negócio.

O novo instrumento, que deverá ficar operacional já a 1 de Janeiro de 2010 e vigorar pelo período de quatro anos (até ao final de 2013), destina-se a desempregados e pessoas em situação vulnerável que pretendem iniciar ou desenvolver microempresas, ou seja, empresas que empreguem menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 2 milhões de euros.

A ideia de criar este microfinancimento partiu da Comissão Europeia, face à elevada procura de microcrédito (empréstimos inferiores a 25 mil euros) no actual período de crise e às dificuldades sentidas pelos desempregados e pessoas em situação vulnerável para aceder aos tradicionais créditos bancários «comerciais».

De modo a assegurar que o novo instrumento esteja operacional já no início do próximo ano, a assembleia decidiu ainda disponibilizar 25 milhões de euros do orçamento da UE para 2010, que será votado no hemiciclo de Estrasburgo quinta-feira.

Este novo microfinanciamento destina-se a entidades públicas e privadas estabelecidas a nível nacional, regional e local nos Estados-Membros da União que concedem microcrédito a particulares e a microempresas.

Fonte:Lusa/Solhttp://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=157117

50 milhões para apoio à Agricultura

O Governo socialista aprovou uma linha de crédito de 50 milhões de euros destinada às empresas dos sectores agrícola e pecuário para reforço das condições de tesouraria com uma bonificação média de 85 por cento. António Serrano sublinha que “o objectivo central é dar resposta a uma situação de crise que o sector tem vivido”.


O ministro da Agricultura explica que esta medida “é de extrema importância para o sector agro-pecuário, porque se orienta para a melhoria das condições de tesouraria dos agricultores, incluindo na agricultura o sector da cortiça” e reforça que “a preocupação do Governo é reduzir custos de produção no sector agrícola”.

António Serrano adianta que se trata “de uma linha bonificada em termos médios na ordem dos 85 por cento, sendo diferente das restantes, porque pode ser amortizada num prazo de seis anos, com um período de carência de dois anos.


Esta linha aumenta a linha de crédito para a agro-indústria, que vê aumentado o seu crédito em mais de 25 milhões de euros”.

O êxito das Novas Oportunidades

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que, quatro anos depois, o programa Novas Oportunidades é «um êxito». Intervindo no encerramento do III Encontro do Programa Novas Oportunidades, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, Sócrates destacou a adesão de «mais de um milhão de portugueses» à iniciativa.

«Olhando para trás, o programa realizou os objectivos que tínhamos em mente. O fundamental era e é criar um movimento de todos os portugueses e da sociedade com base na ideia que é preciso mais qualificações», afirmou. Esse movimento, que «se baseou na ideia de que era preciso mais ofertas para as pessoas completarem as suas qualificações», considerou, «criou uma profunda reforma na escola, nas autarquias, nas empresas e no IEFP.

O primeiro-ministro disse que o próximo ciclo do programa deve seguir o caminho da diversificação das ofertas, para ir ao encontro das necessidades dos portugueses interessados em aumentar as qualificações.

Fonte:Lusa / SOLhttp://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=157061

Terrorismo político

Ainda não passaram três meses sobre a governação do novo executivo PS e já deu para vislumbrar que tipo de oposição temos, em particular, o PSD, que até é um partido habituado às lides do governo. Os sociais-democratas estão, sofregamente, a utlilizar maioria absoluta do parlamento para "impor" a passagem de algumas medidas, que nunca fizeram parte do programa eleitoral do PS e que recentemente conquistou as eleições legislativas. Não foi há 2 ou 3 anos, foi em Setembro, é preciso recordar. O argumento de que o governo tem de dialogar e perder uma alegada postura arrogante, não colhe. Foi o PS que ganhou! Não pode agora no Parlamento sujeitar-se a olhar, impávido e sereno, a aprovação de medidas que chocam, directamente, com as propostas apresentadas aos portugueses e por eles sufragadas, há tão pouco tempo.

O líder da bancada parlamentar do PSD teve aliás uma frase que prova não só a verdadeira intenção do PSD, como mostra, à saciedade, que falta gente capaz ao PSD. Diz ele: "a maioria absoluta é deste parlamento, os portugueses assim o decidiram". Isto é passar um atestado de burrice a quem tem pelos menos dois dedos de testa. Os portugueses escolhem um governo para Portugal e não uma oposição para governar. Não se trata, pois, de apenas qualificar o PSD que temos de irresponsável, mas, sobretudo, e mais grave, é um partido da oposição que está a fazer um filme com a realidade e com as decisões dos portugueses.

Descontando algum exagero, este tipo de reacção política, faz lembrar os terroristas que, tragicamente, chocaram com as Torres Gémeas nos Estados Unidos: em nome de um qualquer interesse supremo, que só existe na cabeça deles, fecham os olhos e toca de explodir com tudo. Esquecem-se é dos milhares de inocentes que irão pagar a factura. Politicamente, é quase terrorismo de Estado.

João Freches

Estágios nas Câmaras para jovens desempregados

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou este sábado a intenção do Governo de desenvolver em colaboração com os municípios um programa de dois mil estágios nas câmaras municipais para jovens licenciados desempregados.

Ao intervir na sessão de encerramento do XVIII congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), José Sócrates afirmou que há "muito a fazer no domínio das ofertas de emprego". O Governo entrou em funções, "aprovando um programa para a criação de cinco mil estágios na administração pública e é a primeira vez que, para além dos programas que se dirigem às empresas", a administração pública tem o objectivo de "oferecer essas oportunidades aos nossos jovens", explicou.

Nesse âmbito, e dirigindo-se a Fernando Ruas, que foi hoje reeleito presidente do conselho directivo da ANMP, disse ser intenção do Governo dar "mais oportunidades aos jovens portugueses". "E queremos fazê-lo convosco, por isso o secretário de Estado da Administração Pública e o secretário de Estado das Autarquias Locais vão na próxima semana reunir convosco, por forma a que possamos conceber esse programa que dê mais oportunidades aos jovens portugueses e um empenhamento maior das câmaras municipais no combate ao desemprego", acrescentou.

Para o primeiro-ministro, "o Governo as autarquias são parceiros incontornáveis do processo de desenvolvimento e de modernização do país".

Fonte.:Lusa

Projectos sociais na ordem do dia em Odivelas

A Câmara Municipal de Odivelas continua promover políticas sociais de apoio a quem mais precisa. Nesse âmbito foram esta semana assinados, com três entidades, novos protocolos de importância vital para o Concelho, a saber com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas (CPCJO), a Associação de Apoio à Vítima (APAV) e a Liga Portuguesa contra a Sida.

Um investimento de 15 milhões de euros “para ajudar os mais vulneráveis” disse a presidente de Câmara, Susana Amador. A renovação desta parceria com estas associações sem fins lucrativos já começou a dar os seus frutos, com a Câmara de Odivelas a ceder novas instalações na Póvoa de Santo Adrião à Liga Portuguesa Contra a Sida e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas, que passa a funcionar no chamado Centro de Recursos Sociais II.

A presidente da LPCS, elogiou a atitude de apoio social e a política seguida pela Câmara de Odivelas referindo que a partir de agora “Podemos partilhar dois gabinetes com os parceiros sociais. Como damos apoio social, psicológico e jurídico, é muito importante termos um espaço digno para receber as pessoas", explicou.

Câmara inaugura iluminação de Natal

Este ano o investimento realizado na iluminação de Natal trouxe um novo colorido à cidade de Odivelas. Da inauguração das novas decorações natalícias, mais modernas e luminosas, faz parte uma àrvore gigante instalada junto de uma das entradas principais de Odivelas, na Rotunda Avelar Brotero. Susana Amador, na inauguração, lembrou a importância da época em curso para uma cidade de Odivelas onde o comércio local é elemento fundamental na revitalização da vida do concelho. A presidente da Câmara, realçou o esforço financeiro realizado e espera que para o ano a qualidade da iluminação agora inauguarada se possa estender a outras freguesias.

As artérias mais iluminadas este ano são a Rua Guilherme Gomes Fernandes, Av. Abreu Lopes , a Av. D.Dinis e a Rotunda Avelar Brotero.

«É um dia muito importante da minha vida política»

O primeiro-ministro, José Sócrates, regozijou-se por ter «participado numa das fases mais importantes» da história da União Europeia e reconheceu que este é um dia «muito importante» na sua «vida política».

«É um dia muito importante da minha vida política», afirmou o chefe de Governo à saída da cerimónia de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado a 03 de Dezembro de 2007 sob a égide da Presidência Portuguesa da União.

José Sócrates reconheceu que toda a sua vida conviveu com os ideiais europeus e admitiu ter desejado sempre para Portugal «um futuro no projecto europeu».

«Sempre toda a minha vida convivi com esses ideais, sempre desejei para o meu país um futuro no projecto europeu, sempre ambicionei e sempre sonhei com a Europa sem fronteiras que os nossos pais, fundadores da Europa visionaram», disse.

E acrescentou: «sempre sonhei com uma moeda única, sempre sonhei com o alargamento e com o reencontro da história europeia e, por isso, fico muito satisfeito por ter participado numa das fases mais importantes da história da União Europeia».

Fonte:TVI24http://www.tvi24.iol.pt/politica/socrates-tratado-de-lisboa-ue-tvi24-ultimas-noticias/1107197-4072.html

Governo apadrinha investimento no futuro

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, presidiu na terça-feira à cerimónia de inauguração oficial da central fotovoltaica do MARL, a maior central Fotovoltaica do mundo em zona urbana, localizada nos terrenos e telhados do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, em Loures.

"Reforçar a nossa autonomia estratégica dos combustíveis fosseis é absolutamente essencial. A única alternativa é a aposta nas energias que têm como base os recursos nacionais, as renováveis" disse José Sócrates, acrescentando que esta central fotovoltaica fica como símbolo de um país que há alguns anos fez uma escolha e optou pela energia renovável como forma de combater o endividamento externo e alterar o panorama energético nacional, uma vez que "metade desse endividamento diz respeito à factura energética e ao petróleo".

Ângelo Correia, presidente da Fomentinvest SGPS, principal accionista da empresa que organizou o consórcio responsável pelos 31 milhões de euros de investimento privado nesta Central Solar Fotovoltaica, afirmou estar disporto " a manter a liderança nesta área simbólica das energias renováveis" e tendo projectos em vários países para além de Portugal, reconhecendo que José Sócrates sempre apostou nesta área de inovação tecnológica e ambiental.

A MARL ENERGIA produz mais de 6 MW de energia que injecta na rede da EDP. É suficiente para abastecer 3 mil habitações, sustentando as necessidades anuais de mais de 12 mil pessoas.

Governo não aumenta impostos

O primeiro-ministro, garantiu hoje que não haverá qualquer aumento de impostos em Portugal em 2010. José Sócrates sublinhou que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 terá como prioridades o emprego e o crescimento económico. Afirmações aos jornalistas após inaugurar no concelho de Loures uma central fotovoltaica do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Odivelas comemora 11º Aniversário

Foi de festa o ambiente à volta do 11º Aniversário da criação do Município de Odivelas. Na Sociedade Musical Odivelense, realizou-se a sessão solene deste ano, que simbolicamente, também assinalava a inauguração da nova SMO, que foi alvo de uma profunda intervenção, subsidiada pela Câmara Municipal e que se apresentou a todos os convidados de cara lavada. Um regresso aos bons velhos tempos desta Sociedade centenária que a autarquia decidiu apoiar, sinalizando, assim, todo esforço desta Câmara em reforçar o desenvolvimento cultural que é uma fonte essencial na criação de uma identidade própria para o Concelho.

A sessão solene, teve ainda como momentos altos a entrega da Medalha de Mérito a Nélson Évora, um atleta de Odivelas, que pela sua projecção prestigia todos os odivelenses. A presidente da Câmara, Susana Amador, entregou ainda o prémio, instituído pela autarquia, Rainha Santa Isabel, destinado ao melhor estudante do 12º ano do Concelho. Catarina de Almeida Ramos, recebeu, assim, um cheque de 750 euros, que premiou os seus bons resultados na disciplina de Português.

A cerimónia contou com a presença de diversas individualidades do Concelho, com destaque para o novo presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Paiva, o elenco de Vereadores recentemente eleito e várias outras figuras da sociedade civil odivelense. O espectáculo foi abrilhantado pela banda da Sociedade Musical Odivelense.

Serviços públicos recebem distinção

O Governo congratulou-se hoje por Portugal ter sido classificado em primeiro lugar pela Comissão Europeia em matéria de disponibilização e sofisticação de serviços públicos electrónicos, considerando tratar-se de um resultado do Plano Tecnológico e dos programas SIMPLEX.

A notícia sobre a classificação de Portugal nesta área foi divulgada hoje, no âmbito da Conferência Ministerial sobre administração electrónica, que está a decorrer em Malmoe (Suécia) -- reunião que se integra na presidência sueca da União Europeia.

"O nosso pais obtém classificação elevada nos dois parâmetros (disponibilização e sofisticação) sobre os serviços públicos. Este resultado é fruto do trabalho do Plano Tecnológico e de medidas do programa de Simplificação Administrativa (SIMPLEX)", declarou o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.

Fonte: Expressohttp://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/548410

Novo Governandor Civil de Lisboa

O Conselho de Ministros divulgou hoje a lista dos 18 governadores nomeados pelo Governo, sob proposta do ministro da Administração Interna, Rui Pereira. António Galamba, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PS, é o novo Governador Civil de Lisboa. Dez dos Governandores agora nomeados são novos, enquanto os restantes 8 mantêm-se naquelas funções, num universo de 13 homens e 5 mulheres. Galamba foi o vigésimo na lista de deputados do PS pelo círculo de Lisboa, nas últimas eleições.

Governo proíbe taxas

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que proíbe a cobrança de taxas em operações de levantamento, depósito e pagamento de serviços feitas em caixas automáticas. O mesmo decreto-lei determina também a interdição da cobrança de encargos nos pagamentos com cartões Multibanco.

O diploma, aprovado na generalidade, contraria assim as “dúvidas” suscitadas pela oposição a propósito da legalidade da cobrança de taxas neste género de operações, afirmou hoje o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. “Fica afastada qualquer dúvida com esta iniciativa legislativa”, afirmou.

O projecto do Governo permitirá “acautelar, a título meramente preventivo, a protecção dos interesses dos consumidores”, lê-se na nota do Conselho de Ministros. Que destaca ainda o facto de esta iniciativa contribuir para a promoção da utilização de instrumentos de pagamentos eficazes, em condições adequadas de transparência e concorrência”.

Fonte:Públicohttp://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1410559

José Sócrates em Odivelas

O Programa de Modernização do Parque Escolar trouxe, este sádado - 14, a Odivelas o Primeiro-Ministo. José Sócrates visitou a Escola Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, alvo de um processo de recuperação, que a torna mais moderna e com melhores equipamentos.

"Este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas", correspondente a "1,2 mil milhões de euros" para as 100 escolas actualmente em requalificação, afirmou Sócrates.

"Neste momento, nós estamos a requalificar 100 escolas públicas secundárias portuguesas. Nunca se fez um esforço assim. E no próximo ano requalificaremos outras 100", disse José Sócrates, acrescentando, que com isso " daremos oportunidade de emprego a cerca de 25 mil portugueses".

No final da visita, o Primeiro-Ministro mostrou-se impressionado com as escolas recuperadas, qualificando-as de "sítios mais modernos do país", elogiando o Programa de Modernização do Parque Escolar que apelida de "caso notável".