Sessão com Vital Moreira

O auditório do Centro de Exposições encheu, ontem à noite, para a sessão com Vital Moreira, subordinada ao Tratado de Lisboa e as suas implicações laborais e sociais.

A Presidente da Comissão Política de Concelhia, Susana Amador, abriu a sessão, destacando o exemplo cívico de Vital Moreira, que num momento decisivo não se desmarcou de um combate difícil, que se enfrenta a nível global, trocando uma paixão, o gosto por leccionar, pelo dever de contribuir para responder e superar as dificuldades que se enfrentam.

Na sua intervenção, e tendo em consideração a temática da sessão, o candidato do PS ao Parlamento Europeu realçou as mais-valias da entrada em vigor Tratado de Lisboa, nomeadamente para a vida dos trabalhadores.

Além de vincular, juridicamente, a Carta dos Direitos Fundamentais, e de assim se registar um passo decisivo na valorização da Europa Social, o documento aprovado durante a Presidência portuguesa da União Europeia cria mais protecção aos trabalhadores europeus.

Vital Moreira destacou, ainda, o papel do PS ao longo da História, como o partido português que mais contribuiu para o aprofundamento do projecto europeu e isso tem sido decisivo para a melhoria nacional.

A modernização e desenvolvimento que o nosso País recebeu nas últimas décadas, deve-se, e em muito, à União Europeia, sublinhou. Desde a construção de novas vias à criação de mais condições, da defesa do consumidor ao Ambiente, entre outras, Vital Moreira assinalou a impressão europeia.

Por outro lado, Portugal tem dado importantes contributos para a União Europeia. O candidato socialista deu dois exemplos, desde logo na dimensão mundial, quer com a cimeira UE/Brasil, que se passa a organizar regularmente, quer com a Cimeira com África, sinal da grandeza, qualidade e capacidade do nosso País em construir e consolidar pontes com o mundo, numa manifesta aposta na solidariedade e cooperação entre iguais.

Paulo César Teixeira, Secretário-Coordenador da Sectorial, encerrou o debate, enaltecendo a candidatura de Vital Moreira, pelas causas e coerência política que assume, o que a distingue das demais candidaturas ao Parlamento Europeu.

Muitos trabalhadores da Câmara Municipal, com e sem filiação no PS, assim como munícipes de Odivelas, participaram na sessão, que evidenciou o espírito de abertura e diálogo com todos que a Secção tem promovido.

Destaques da sessão de Odivelas na imprensa

Expresso

Público

Antena 1

Gripe suína

Para mais informações e conhecimentos sobre a pandemia que se regista na América Central e já alastra à América do Norte, tendo, também, já sido registados vários casos noutros locais do globo, consulte o microsite da gripe, da Direcção Geral de Saúde.

SI-SiNErGIC avança

Foi assinado hoje, dia 28 de Abril, o protocolo que viabilizará a implementação do Sistema de Informação (SI) SiNErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral.

O projecto SiNErGIC irá funcionar como um sistema de informação predial único, integrando os dados sobre a realidade física da estrutura predial, o registo predial e as inscrições matriciais.

O Secretário de Estado da Administração Local , Eduardo Cabrita, referiu que « a assinatura deste protocolo é um dos elementos fundamentais para a concretização do SiNErGIC, que será um elemento estruturante e um factor de competitividade e eficácia da própria Administração Pública».

Para além do IGP estão envolvidos neste projecto, tendo assinado o protocolo de implementação do mesmo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).

Fonte: iGOV

Decreto-Lei que cria Fundação CEFA publicado em Diário da República

Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei nº 98/2009, que institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica – Fundação CEFA.

A Fundação – que sucede ao Centro de Estudos e Formação Autárquica, I.P, agora extinto - surge na sequência dos trabalhos do Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), passando a assumir uma natureza jurídica mais consentânea com as características e o tipo de actividades que desenvolve.

Passadas quase três décadas desde a criação do CEFA, a Fundação continuará o trabalho meritório desenvolvido ao nível da modernização da administração autárquica, através da formação dos seus agentes, da investigação técnica e da edição de obras especializadas.

Os estatutos, ao seguirem as melhores práticas e as mais modernas tendências, consagram à Fundação CEFA uma estrutura de gestão desburocratizada, ágil e amplamente representativa da administração local e da sociedade civil, promovendo igualmente a parceria entre o Estado, as autarquias e os cidadãos.

Fonte: SEAAL

Debate europeias

Na terça-feira realizou-se mais um debate com os candidatos ao Parlamento Europeu, no qual participou Vital Moreira.

Vital Moreira, hoje, em Odivelas

Hoje à noite, sessão com Vital Moreira, subordinada ao Tratado de Lisboa e as suas implicações laborais e sociais, no Centro Exposições de Odivelas, às 21 horas.
A sessão é aberta a todos os interessados.

Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa em poucas palavras

As respostas de Augusto Santos Silva

Veja, aqui, as respostas que Augusto Santos Silva deu, ontem à noite, às perguntas das pessoas que participaram no chat com o Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Vieira da Silva responde

Para acompanhar aqui.

Para o PCP a Liberdade não é um direito

Vítor Mesquita, Luís Magalhães e Luís Rosa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), estão a ser alvo de inquéritos internos instaurados pelo PCP, partido de que são militantes, por não terem apoiado a lista B nas eleições do Sitava que decorreram a 19 de Março.

Eis mais um exemplo de como se comporta o PCP, neste caso com os seus militantes, cerceando a Liberdade de escolha e opção pessoais, substituindo-se à consciência de cada pessoa.

Quando oiço algumas palavras do PCP de referência a atentados a direitos, liberdades e garantias, no concelho ou no País, seguramente só podem estar a falar da sua própria casa.

Carlos Manuel Castro

Augusto Santos Silva responde hoje à noite

Para participar aqui.

Vital Moreira, amanhã, em Odivelas

Tem lugar, amanhã, quarta-feira, dia 29, a sessão com Vital Moreira, subordinada ao Tratado de Lisboa e as suas implicações laborais e sociais.
A sessão é aberta a todos os interessados.

Governo volta a repor benefícios

O Governo vai partir para a negociação colectiva das carreiras, mantendo muitos benefícios que existiam na anterior legislação e que, com a passagem da maioria dos trabalhadores do Estado para o Regime de Contrato em Funções Públicas, foram eliminados.

Na proposta inicial, que irá ser discutida com os sindicatos e a que o CM teve acesso, o Executivo repõe a possibilidade de os funcionários públicos optarem por horários flexíveis ou fazerem uma jornada contínua de trabalho.

Na prática, os serviços deverão ter a possibilidade de voltar a definir o horário de entrada e saída com cada um dos seus funcionários, fixando dois períodos – um de manhã e outro de tarde, com duas horas cada – em que todos os trabalhadores terão de estar a trabalhar. Não podem ser feitas mais de nove horas de trabalho por dia.

No que toca à jornada contínua, os trabalhadores do Estado deverão voltar a ter a possibilidade de fazer o seu dia de trabalho de forma ininterrupta, mantendo um período de descanso de 30 minutos e encurtando o horário de saída. Serão abrangidos pais e pais adoptivos com filhos menores de 12 anos, avós que substituam o progenitor e trabalhadores a quem foi conferida a tutela judicial de um menor de 12 anos, tal como os trabalhadores de serviços permanentes.

Fonte: CM

Autarquias chamadas a ajudar Portugal a ficar entre os dez países com menos sinistralidade até 2015

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lançou hoje em Mafra um guia que vai ajudar as autarquias a elaborarem os seus planos municipais, contribuindo para colocar Portugal entre os dez países europeus com menores índices de sinistralidade até 2015.

“Com a conclusão deste guia para a elaboração de planos municipais estamos a envolver as autarquias no desígnio nacional que é conseguirmos em 2015 estar entre os dez melhores países da União Europeia”, disse à Lusa Paulo Marques, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANRS).

No Dia Europeu da Segurança Rodoviária, o responsável adiantou que a estratégia da ANSR ficou concluída no início de Abril e foi remetida ao Governo, devendo em breve ser aprovada em Conselho de Ministros.

Paulo Marques defendeu que, face à diminuição do número de mortos nas estradas nacionais (de 271 em 1995 para 83 em 2008), Portugal “está praticamente na média europeia [78 mortos em 2008], mas está bastante longe dos países com melhores resultados”.

Neste sentido, o Guia para a Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária pretende incentivar as autarquias a seguirem o exemplo de Mafra, que hoje se tornou a primeira câmara municipal do país a apresentar o seu plano municipal.

Fonte: CM

Protocolo lança primeiro Programa Avançado de Gestão para Empresas Municipais

A Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) assina um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa e com a Associação Portuguesa de Empresas Municipais (APEM) para a criação de um Programa Avançado de Gestão para Empresas Municipais.

O curso, destinado a dirigentes e quadros de empresas do Sector Empresarial Autárquico, terá início já no próximo mês de Junho e será desenvolvido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a APEM e com a DGAL.

Enquadramento Jurídico do Sector das Empresas Municipais, Financiamento Municipal, Novos Desafios Municipais, Parcerias Público-Privadas, QREN e Contratação Pública são alguns dos 24 módulos do Programa.

Fonte: SEAAL

Portugueses reclamam mais intervenção das autarquias

Os portugueses reclamam mais intervenção das câmaras municipais, por exemplo na área social, segundo concluiu um inquérito promovido pelo grupo Impresa, cujos resultados foram hoje entregues ao Presidente da República.

"Esse inquérito deu resultados muito interessantes. Acima de tudo as pessoas reclamam uma democracia com muito mais proximidade, mais intervenção das câmaras municipais. Mais poderes às câmaras para actuarem na área social", disse o presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão no final da audiência com Cavaco Silva.

Fonte: Destak

Governo socialista reforça apoio a pensionistas

O Governo vai comparticipar 100 por cento do valor dos medicamentos genéricos a pensionistas com rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional.

"O país que eu ambiciono e pelo qual luto é um país onde não é possível que nenhum idoso faça uma escolha entre comprar um medicamento ou qualquer outro tipo de despesa. Não quero que isso aconteça", declarou José Sócrates, que adiantou que um dos objectivos é "melhorar a qualidade de vida" dos idosos com menos rendimentos.

Para José Sócrates, depois de o Executivo ter "posto as contas públicas em ordem" nos últimos anos, "é o momento para ajudar" e em que "as pessoas precisam de ajuda". Para que, "num momento de crise, as pessoas tenham a certeza de que o Estado está ao seu lado" e que "os idosos podem contar com a solidariedade do Estado e dos portugueses".

"É uma medida que nós podemos agora tomar e que, há três anos atrás, não podíamos. E, se a podemos tomar, era moralmente inaceitável que não a tomássemos. Se podemos fazer isto, devemos fazê-lo", argumentou.

O primeiro-ministro lembrou ainda que, ao longo desta semana, além da comparticipação dos medicamentos genéricos, o Executivo tomou outras duas decisões importantes no âmbito do apoio social.

"A primeira foi melhorar o acesso ao subsídio social de desemprego", do qual vão agora poder beneficiar "mais 15 mil portugueses", e a segunda foi a de Portugal ter a escolaridade obrigatória até ao 12º ano, definindo "uma bolsa de estudo para as famílias mais carenciadas".

Fonte: PS

Negociações para aplição da contratação colectiva na Função Pública

As negociações entre Governo e os parceiros sindicais visando implementar o primeiro acordo colectivo de Carreiras Gerais, que abrangerá os trabalhadores das administrações Central, Regional e Autárquica, iniciam-se na próxima segunda-feira, dia 27 de Abril, pelas 9h30, no Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O processo negocial ocorre na sequência da iniciativa do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que em Dezembro passado enviou uma carta à CGTP e à UGT, convidando-as a iniciarem negociações sobre esta matéria, aproveitando as virtualidades da nova legislação sobre vínculos, carreiras e remunerações, que entrou em vigor a 1 de Janeiro passado.

Fonte: Portal do Governo

Administração Central intensifica regularização de dívidas aos municípios

No seguimento dos programas aprovados pelo Governo para redução dos prazos de pagamento praticados por entidades públicas – Programa Pagar a Tempo e Horas e Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado – está em curso o processo de apuramento das dívidas existentes entre os serviços e organismos da administração directa e indirecta do Estado e os municípios, visando a sua regularização.

Até 15 de Maio, os municípios devem requerer o pagamento das dívidas através do seu registo no site da Direcção Geral do Orçamento: www.dgo.pt. No acto de registo, devem ser enviados os documentos legais que suportam a dívida, nomeadamente o acordo ou contrato-programa celebrado entre o município e o serviço ou organismo devedor.

Fonte: Portal do Governo

Augusto Santos Silva responde

Para acompanhar aqui.

Sócrates respondeu aos portugueses

No dia da comemoração dos 35 anos do 25 de Abril, o Primeiro-Ministro respondeu em directo às perguntas de 11 portugueses.

Das mais de 150 questões colocadas a José Sócrates, onze tiveram resposta em directo.

A selecção foi feita tendo em conta os critérios da representatividade sociológica e da diversidade dos temas.

Desde a resposta à crise, passando pelas saídas dos cursos profissionais, até ao impacto dos ataques pessoais feitos pelos meios de comunicação social, José Sócrates não se esquivou a responder às preocupações dos portugueses.

Esta iniciativa inaugurou uma nova forma de fazer política, maís próxima dos cidadãos e com os cidadãos.

Pela adesão e interesse demonstrado a equipa de conteúdos do Movimento Sócrates 2009 agradece a todos os que participaram.

José Sócrates responde

A partir das 17 horas, veja aqui, em directo, as respostas de José Sócrates.

Debates europeias

No âmbito da eleição para o Parlamento Europeu do próximo dia 7 de Junho, o candidato do PS, Vital Moreira, debateu, ontem, na SIC, com o candidato do PSD, Paulo Rangel.

DIA DA LIBERDADE

2ª senha

25 de Abril - 00:20 horas
A transmissão da canção " Grândola Vila Morena " de José Afonso, no programa Limite da Rádio Renancença, é a senha escolhida pelo MFA, como sinal confirmativo de que as operações militares estão em marcha e são irreversíveis.

Fonte: Centro de Documentação 25 de Abril

1º senha

24 de Abril - 22:55 horas
A transmissão da canção " E depois do Adeus ", interpretada por Paulo de Carvalho, aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, marca o ínicio das operações militares contra o regime.

Fonte: Centro de Documentação 25 de Abril

A conquista da Liberdade começou aqui, na Pontinha

24 de Abril - 22:00 horas
Otelo Saraiva de Carvalho e outros cinco oficiais ligados ao MFA já estão no Regimento de Engenharia 1 na Pontinha onde, desde a véspera, fora clandestinamente preparado o Posto de Comando do Movimento. Será ele a comandar as operações militares contra o regime.

Fonte: Centro de Documentação 25 de Abril

Sessão com Raimundo Narciso

A sessão comemorativa do 25 de Abril, que ontem organizámos, foi bastante interessante.

Raimundo Narciso, um homem que conheceu bem e combateu o Estado Novo, trouxe à memória vários momentos por que passou, na clandestinidade, e partilhou com os presentes, vários desses momentos históricos.

Sendo um odivelense, há mais de 30 anos, Raimundo Narciso contou várias das peripécias que teve no período da ditadura no nosso concelho.

O momento de debate também se revelou relevante, quer pelas reflexões e questões suscitadas.

A Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas do PS, Susana Amador, também se associou ao momento e destacou a importante mudança, para melhor, que a Revolução dos Cravos representou para a vida dos portugueses e do País.

Acção Socialista

Já saiu mais uma edição do Acção Socialista, que destaca neste número a sessão das Novas Fronteiras do sábado passado, que serviu para apresentar os candidatos do PS ao Parlamento Europeu.

Celebração do 25 de Abril, hoje, no Centro de Exposições

Assinalamos, hoje, quinta-feira, dia 23, às 18:30, na Casa do Largo do Centro de Exposições de Odivelas, uma sessão comemorativa do 25 de Abril.

Raimundo Narciso é o convidado, que partilhará connosco vários momentos do antes e do depois da conquista da Liberdade.

Traz outro amigo também!

Entrevista de José Sócrates à RTP

Febre laranja

Há uma expressão popular portuguesa que diz o seguinte: agora já a formiga tem catarro. Serve, de uma forma geral, para contestar a opinião de alguém que pela sua pouca idade ou experiência se arroga a falar de assuntos para os quais não está habilitado ou até estando, eventualmente, não parar um pouco para olhar para dentro da sua própria casa.

O cabeça de lista do PSD às eleições europeias está neste naipe de "artistas", que depois de ter sido escolhido no meio da indecisão, da falta de consenso dentro do próprio partido, não escapando mesmo à ideia de que pode ter sido a escolha possível, veio já declarar que no PS, José Sócrates e Vital Moreira nãos e entendem na questão da recandidatura de Durão Barroso a presidente da Comissão Europeia, sugerindo inclusive um debate entre os dois. Este tipo de afirmações só pode partir de alguém pouco experiente, que não sabe o que diz ou então está a delirar com febre laranja. Creio que logo nesse mesmo dia, Luis Felipe Menezes, anterior presidente do PSD, veio a público declarar que no partido havia gente que se pudesse atirava Manuela Ferreira Leite pela janela.

Percebo o cabeça de lista do PSD. Este estado de espírito revelado pelo presidente da Câmara de Gaia, começa a interiorizar-se e a normalizar-se dentro PSD, gerando quase que um consenso crítico à volta da presidente do PPD/PSD.

Nós no PS, podemos ter ideias diferentes, mas temo-las. Nós, no PS temos um líder que pode não ter sempre razão, mas é líder. Já no PSD, Manuela Ferreira Leite a única coisa que lidera é insatisfação reinante no partido, ainda mais agudizada pela escolha de Paulo Rangel, nas eleições europeias. Eu sugeria ao cabeça de lista do PSD ao Parlamento Europeu um debate entre ele e a sua sombra: tipo o Paulo e o Rangel. Dá-me ideia que há aqui qualquer coisa que não liga.
João Freches

Celebrar a Revolução dos Cravos

Realizamos, amanhã, quinta-feira, dia 23, às 18:30, na Casa do Largo do Centro de Exposições de Odivelas, uma sessão comemorativa do 25 de Abril.

Para celebrarmos a Revolução dos Cravos convidámos Raimundo Narciso, que partilhará connosco vários momentos do antes e do depois da conquista da Liberdade.

Traz outro amigo também!

Maria de Belém defende paridade nos cargos de nomeação do Governo

A vice-presidente da bancada parlamentar do PS Maria de Belém Roseira defende que os Governos devem estender o critério da paridade aos cargos de nomeação da Administração Pública e aos conselhos de administração das empresas públicas.

Em declarações à Lusa, a deputada admitiu a apresentação, "por parte do grupo parlamentar do PS ou da JS", de uma recomendação ao Governo nesse sentido, ainda na presente legislatura.

"Na administração pública, em que a taxa de feminização é muito elevada, nos lugares dirigentes vê-se que tem havido algum progresso mas é lentíssimo face ao que devia ser. Nos conselhos de administração de empresas públicas o número de mulheres existentes é praticamente zero", sublinhou.

"É natural que surja uma recomendação. As mulheres continuam a ter uma enorme dificuldade em aceder aos lugares de decisão", afirmou, considerando que a questão "é muito melindrosa mas deve ser resolvida politicamente".

"Do ponto de vista sociológico, sabemos que se reproduz o género no poder. Ou há alguma medida que faz cortar esse ciclo, que é vicioso, ou então é difícil de quebrar", acentuou.

A aprovação de um projecto de resolução nesse sentido, disse, "seria algo normal e natural em democracia", visto que "quando há só uma entidade a nomear é perfeitamente possível" conseguir cumprir o equilíbrio entre homens e mulheres, que já existe na lei, desde 2006, no que respeita às listas eleitorais.

Fonte: Público

Sócrates defende reforço do subsídio social de desemprego e TGV para combater a crise

Alargamento do subsidio social do desemprego a mais 15 mil pessoas, projecto do TGV com impacto no emprego e na economia já em 2009 e disponibilidade para, a qualquer altura, adoptar novas medidas: estas foram as novidades dadas por José Sócrates relativamente ao combate à crise económica em Portugal.

Um dia antes de um debate parlamentar em que se irão discutir as políticas de apoio social do Governo, o primeiro-ministro anunciou na RTP que as condições de acesso ao subsídio social de desemprego serão facilitadas. O limite de rendimentos per capita do agregado familiar do potencial beneficiário vai passar dos actuais 330 euros para 450 euros. De acordo com José Sócrates serão mais 15 mil pessoas que vão passar a contar com este subsídio, a juntar às 50 mil actuais.

Fonte: Público

Entrevista a José Sócrates - 20:50 / RTP1

O Mundo mergulhou na maior crise de sempre.
E Portugal vive a maior recessão das últimas décadas.
São as falências das empresas, o desemprego a agravar-se, contestação nas ruas.
O governo anuncia medidas sociais e o reforço do investimento público.
Mas está a fazer o governo tudo o que pode?
Como responde José Sócrates à crise económica e social?
A dois meses das eleições europeias, na primeira entrevista após a reeleição como Secretário-Geral do PS, como responde Sócrates às dúvidas sobre o caso Freeport, que ameaça abalar a confiança na justiça e na política...

Fonte: RTP

Vitorino diz que discurso de Cavaco está «muito próximo» de Ferreira Leite

O dirigente socialista António Vitorino afirmou, esta segunda-feira, que a cooperação estratégica entre Governo e a Presidência da República está no ponto mais baixo de sempre, porque o discurso de Cavaco Silva está «muito próximo» do de Manuela Ferreira Leite.

«Quando o discurso do Presidente da República está muito próximo do discurso da líder do principal partido da oposição, o que espera que faça o chefe do Governo?», interrogou-se Vitorino.

Na perspectiva de António Vitorino, o discurso contra o alegado desperdício de dinheiros públicos em Portugal - presente na intervenção de Cavaco Silva na passada sexta-feira - «está a ser feito há bastante tempo pela drª Manuela Ferreira Leite, embora queixando-se que ninguém a ouvia».

Fonte: TSF

Aumentam apoios ao arrendamento jovem

Este ano, o programa de apoio ao arrendamento jovem ‘Porta 65’ conta com uma verba de 25 milhões de euros, sendo que o primeiro período de candidaturas arranca já amanhã, terça-feira.

Para 2009, o Instituto e Reabilitação Urbana (IHRU) tem disponíveis mais três milhões de euros do que a verba utilizada em 2008, que garantiu o apoio a mais de 34 mil jovens, mais de 11.500 dos quais ao abrigo do ‘Porta 65’.

Dos 22 milhões de euros utilizados em 2008, quase seis milhões foram para apoios no âmbito do programa ‘Porta 65 Jovem’ e mais de 16 milhões ao abrigo do anterior programa ‘Incentivo ao Arrendamento Jovem’ (IAJ).

Fonte: CM

Amanhã, debate: “Autárquicas 2009: Os Novos Desafios da Governação Local”

O Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, Joaquim Raposo, e o Coordenador Nacional do PS para as Autárquicas, Miranda Calha, debatem, amanhã, às 21 horas, na sede da FAUL - Rua S. Pedro de Alcântara, 81, Lisboa, os Novos Desafios da Governação Local. Uma sessão organizada pelo Clube de Reflexão Política - A Linha.

Boys e Girls! Para quem utiliza a língua mais falada do mundo, deveria fazê-lo com correcção: Ladies and Gentlemen!

É como Ladie Socialista que me atrevo a responder à célula dos trabalhadores comunistas da Câmara Municipal de Odivelas, afirmando-lhes que não existe, salvo a excepção do protozoário, célula sem núcleo. Pois bem, recomendo o cuidado necessário não vá o citoplasma diluir-se. Julgo mesmo ser esse o principal receio expresso no comunicado de 03/09.
Passando das metáforas para as boas práticas com que me tenho regido em trinta anos de Administração Pública, o que será que incomoda mais: o espaço ou a missão?

Em se tratando do espaço, estamos perante a incoerência atroz, uma vez que o mesmo já foi cedido pela Sra. Presidente Dra. Susana Amador por diversas ocasiões e em diversas actividades desenvolvidas pela CDU e não só!

Quanto à distância ou proximidade das respectivas sedes dos Partidos em causa diferem de 50 a 100 metros!

Incoerência é a palavra certa, não querendo ser indelicada, para quem acusa só por acusar. Aqui não importa a “isenção”, pois está subjacente a “intenção”, aliás legítima da caça ao voto. Para a CDU tudo é mau desde que não seja em proveito próprio.

Relativamente à missão, temos o velho hiato: se fazemos é porque se faz se não fazemos, devíamos ter feito!

Atrevo-me a sugerir que sigam o exemplo de quem trabalha briosamente e mantém a mesma categoria de há nove anos atrás, porque nunca teve necessidade de se agregar a célula alguma para se impor como trabalhadora.

Termino com todo o respeito pelos meus colegas de trabalho comunistas, briosos e verdadeiramente trabalhadores, que tão bem sei que os há, com a certeza de que estes não serão afectados pelo núcleo de modo o poderem usufruir “isentamente” do tal espaço e importante missão.

Fernanda Ramos

PS não está com medo de discutir temas nacionais

José Sócrates garantiu, este sábado, que o PS não teme debater questões internas na campanha para as eleições europeias. Também Vital Moreira fez saber que está disponível para discutir tudo, «mesmo quando se trata de instrumentalizar as eleições».

«Estas eleições são sobre a Europa, mas nós podemos discutir as questões nacionais quando quiserem. Temos muito orgulho no trabalho que fizemos nestes anos e em todo o processo reformista», disse o primeiro-ministro.

Vital Moreira, que também marcou presença no Fórum Novas Fronteiras do PS, assegurou igualmente que está preparado para discutir temas nacionais durante a campanha eleitoral.

«Estou pronto para discutir tudo, mesmo quando se trata de instrumentalizar as eleições europeias para outros efeitos», garantiu.

Fonte: TSF

A sua opinião conta

Envie, aqui, a sua questão. José Sócrates responde, no próximo dia 25 de Abril.

Entrevista de Vital Moreira ao Diário de Notícias

Porque aceitou ser candidato?

Para ser consequente com o que escrevi. Uma pessoa não pode andar durante dez anos a escrever e a pensar, e depois quando solicitado para participar no fórum mais importante da UE, ter uma oportunidade para defender os valores que defendo e recusar-se. É ser consequente e não me manter apenas como treinador de bancada.

O facto de ter sido convidado por José Sócrates pesou?

É evidente que pesou. Colaboro com o PS desde 1991, mas tenho que sublinhar o facto de ter pertencido às novas fronteiras desde a sua origem, e o papel que tiveram no desenho e na nova perspectiva de uma esquerda de Governo em Portugal. Sou também co-autor dessa iniciativa. Penso que José Sócrates encarnou bem esse desafio. Para dizer não, tinha que ter argumentos fortes.

A lista é a que queria?

Estou muito satisfeito com esta lista. Não sendo filiado, não reivindiquei nem vetei nenhum nome. Mas apraz-me ver na lista pessoas que me habituei a prezar como a Ana Gomes ou o António Correia de Campos, para citar dois dos meus amigos dilectos, sem esquecer a Elisa Ferreira. É sempre bom trabalharmos com quem gostamos e admiramos. Mas há um motivo adicional em relação à Ana. Houve alguma especulação exterior que dava conta que ela podia não ficar. Penso que este PS a que não pertenço, mas com o qual me orgulho de colaborar, tem esta grandeza de conviver bem com a autonomia dos seus militantes e deputados.

Continue a ler a entrevista ao DN.

Newsletter Gulbenkian

Pode ler, aqui, a newsletter de Abril da Fundação Calouste Gulbenkian.

Amanhã - Apresentação dos candidatos do PS às europeias

O espaço de debate - Fórum “Novas Fronteiras” - volta este mês com mais uma sessão pública dedicada ao tema "Nós, Europeus".

Nesta sessão será apresentada a Lista de Candidatos do PS às Eleições Europeias e estarão presentes Vital Moreira, António Vitorino e o secretário-geral do PS, José Sócrates.

Sábado, 18 de Abril, às 15:30 horas, na Sala Tejo, no Parque das Nações, em Lisboa.

Contamos consigo. Participe.

Sampaio regressa às campanhas do PS

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio vai juntar-se sábado à campanha europeia do PS. Será orador numa sessão das Novas Fronteiras exclusivamente dedicada à temática europeia, convocada para a Sala Tejo do Parque das Nações. A sessão terá ainda outros quatro oradores: Ana Maria Fernandes (presidente da EDP Renováveis), Guta Moura Guedes (dinamizadora da Experimenta Design), Helena André (vice-presidente da Confederação Europeia dos Sindicatos) e António Covas (professor catedrático na Universidade do Algarve). Também intervirão António Vitorino (coordenador das Novas Fronteiras), Vital Moreira (cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu) e o secretário-geral do PS, José Sócrates. Esta será, para Jorge Sampaio, a sua primeira participação numa campanha eleitoral nacional do PS depois de ter deixado de ser Presidente da República (2006).

Fonte: DN

Alimentação e Autarquias em debate na Maia

O 3º Congresso Português de Alimentação e Autarquias, é uma iniciativa da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) que conta este ano com a colaboração da CMM, e que terá lugar nos dias 16 e 17 de Abril, no Fórum da Maia.

Depois do enorme sucesso das edições anteriores o congresso pretende reunir mais uma vez os diferentes profissionais que prestam serviços no contexto da alimentação ao serviço das autarquias portuguesas e trocar experiências.

Sendo a alimentação cada vez mais importante no seio das autarquias, em especial a alimentação escolar e social, este encontro permitirá aproximar os diferentes técnicos e responsáveis envolvidos, muitas vezes dispersos pelo país e apresentar os mais recentes avanços nesta área.

Serão abordados temas como a gestão da alimentação em autarquias, gestão de crises – avaliação e comunicação de riscos aos consumidores, fórum parcerias: colaboração institucional, ambiente e alimentação, turismo, gastronomia e alimentação, promoção de estilos de vidas saudáveis, nutrição e actividade física e fórum de projectos de educação / promoção da saúde desenvolvidos nas autarquias.

Este congresso conta com a presença de diversos convidados internacionais que apresentarão casos de excelência dos seus países na área da Alimentação e Autarquias.

Fonte: Maia Hoje

Ainda sobre este assunto, a ler, no JN: Autarquias ainda com défice grave de nutricionistas.


Merece referência o trabalho que a Câmara Municipal de Odivelas tem desenvolvido neste âmbito, em especial o qualificado empenho e profissionalismo dos colaboradores do Pelouro da Saúde, com a promoção de bons hábitos alimentares desde tenra idade. Intervenção que tem permitido a muitas crianças do concelho corrigirem comportamentos alimentares que podem comprometer o seu crescimento e desenvolvilmente saudáveis.

Boys e Girls… Olhe que não!..Olhe que não!

Ainda sou do tempo em que a vida laboral “isenta” dos trabalhadores era tratada no Centro de Trabalho do Partido Comunista, no Largo 4 de Outubro, em Loures. Não sendo este, com certeza, o espaço mais “isento” para o efeito, ao invés do local que agora é proposto pela Secção de Acção Sectorial do Partido Socialista do Município de Odivelas, numa sala dos Paços do Concelho: espaço esse sim, aberto a todos os trabalhadores da Câmara de Odivelas, onde se pretende que para se ser ouvido e considerado trabalhador não seja necessário adquirir determinados objectivos, tal como antigamente eram apresentados sub-repticiamente e que de seguida relembro:

1º Ainda sou do tempo em que para se ser considerado trabalhador, começava por ter de comprar o Jornal do Avante;

2º Ainda sou do tempo que para ser considerado trabalhador, era recomendado tornar-se sócio do Stal-In;

3º Ainda sou do tempo em que para se ser considerado trabalhador, tinha de se contribuir para a reconstrução do Hotel Vitória;

4º E, ainda sou do tempo em que nos dias de greve fechavam as portas aos trabalhadores para os obrigar a aderir à greve.

Depois de ultrapassadas todas estas etapas, “totalmente isentas”, integradas na vida laboral, surgia a proposta para militante do PCP e, então, aí sim, estavam reunidas e cumpridas as exigências para se ser considerado trabalhador, privilégio aceite e adquirido por alguns, mas, como é óbvio, perdendo a sua independência.

Após adquirido este estatuto de trabalhador “exemplar” de forma “isenta”, participava-se então nos concursos de promoção profissional onde, nas entrevistas, para além do júri de concurso, estava também presente sempre um delegado sindical ou dirigente do Stal-In, de forma a poder garantir a “isenção” pretendida na desejada promoção. Felizmente, todos esses tempos já pertencem ao passado!

No tempo presente, sim, há e pode haver uma grande razão para que este atendimento, proposta pela Secção Sectorial do PS, seja realizado num espaço que é de todos e para todos, relembrando alguns e informando outros de um passado recente que, por um total marasmo, deixou o território de Odivelas estagnado por 20 anos, durante a gestão Comunista.

Felizmente, após 10 anos de gestão Socialista, já não é necessário ir de burro, mas sim de metro para Lisboa e onde não é necessário ultrapassar todas as etapas laborais “isentas”, atrás mencionadas, para se ser considerado alguém, livre.

Por último sim, há e pode haver outra grande razão, para fazer sentir que não foi em vão que qualquer trabalhador desta Câmara Municipal, contribuindo para o engrandecimento da terra onde nasceu, da terra onde reside ou somente, mas não menos importante, a terra onde trabalha, possa sentir-se alguém, sem que para isso lhe seja exigido ultrapassar etapas tão rigorosas, idóneas e “isentas”, mas de pouca ou nenhuma liberdade de expressão.

No que respeita à utilização de instalações municipais para receber os trabalhadores, compete também esclarecer que o Stal-in / PCP já possui instalações municipais cedidas pela Sr.ª Presidente da Câmara, Dra. Susana Amador, com carácter permanente, para puderem utilizar durante o tempo e forma que desejarem. Mas é de realçar que, pelo menos que se saiba, o último comício político efectuado pelo PCP, que contou com a presença do seu Secretário-Geral, teve lugar nas instalações do Edifício Polivalente de Odivelas, que são instalações da Junta de Freguesia de Odivelas, e que as instalações Municipais da Biblioteca D. Dinis, o Auditório do Edifício dos Paços de Concelho, o Auditório do CAELO, o Auditório do Centro de Exposições e outros, têm sido cedidos, sem qualquer obstáculo.

Como a célula de trabalhadores do PCP do Município de Odivelas sabe, ainda que não queira admitir, no nosso município, com o PS, e em especial com a Sra. Presidente Susana Amador, a dignidade e o respeito por todos, independentemente das suas opções, simpatias ou escolha, é uma garantia tão clara e evidente que só por má fé ou desatenção se quer fazer crer que há trabalhadores de primeira e de segunda.

Eu ainda sou do tempo em que trabalhava num meio com discriminações. Mas hoje, na Câmara de Odivelas, há respeito e consideração por todos.

Luís Filipe Duarte

Plano de Acção para a Matemática alargado ao 1.º ciclo

O Plano de Acção para a Matemática (PAM), concretizado nas escolas nos últimos três anos nos 2.º e 3.º ciclos, vai ser alargado ao 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo de 2009/2010.

Baseado em estratégias definidas pelas escolas e pelos professores, concretizadas com o apoio do Ministério da Educação (ME), o PAM teve um impacto positivo nos estabelecimentos de ensino, quer ao nível das práticas lectivas, quer do trabalho desenvolvido entre professores, de acordo com os balanços intercalares realizados pela respectiva Comissão de Acompanhamento.

Fonte: Portal do Governo

Políticas de coesão em análise e debate

Conheça, aqui, o programa, que apresenta no final a ficha de inscrição.

Observatório das Políticas Locais de Educação

O Ministério da Educação está a negociar com mais 50 municípios a transferência de competências da Administração Central, após ter celebrado contratos de execução com 103 câmaras municipais, revelou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

A ministra da Educação falava em Caparide (Cascais), à margem da cerimónia de lançamento do Observatório das Políticas Locais de Educação, que vai acompanhar a transferência de competências para os municípios nesta área e disponibilizar informação online tanto às partes envolvidas como aos cidadãos em geral.

O Observatório visa o acompanhamento e reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias locais e o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas educativas locais.

O Protocolo que cria o Observatório das Políticas Locais de Educação foi assinado pelo Governo Português, através da Ministra da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, através do seu Presidente, Fernando Ruas.


Fontes: SEAAL e Público

Leia, aqui, o protocolo que cria o Observatório das Políticas Locais de Educação.

Apresentação do livro "Nós, Europeus"

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O líder socialista, José Sócrates, afirmou hoje que o PS foi o único a escolher um cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu independente, fora dos seus quadros partidários, o que disse valorizar a candidatura. A declaração de José Sócrates foi feita após a sessão de apresentação do livro "Nós Europeus", da autoria do cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, Vital Moreira.

José Sócrates foi interrogado sobre como encarava a escolha de Paulo Rangel para cabeça de lista do PSD ao Parlamento Europeu mas preferiu destacar as "qualidades" do constitucionalista da Universidade de Coimbra, Vital Moreira. "A aposta em Vital Moreira é na qualidade política e na elevação do debate político. O PS é o único partido que foi buscar um cabeça de lista independente, o que valoriza muito uma candidatura", sustentou.

Ainda de acordo com Sócrates, a candidatura de Vital Moreira "está na linhagem das anteriores candidaturas do PS às eleições europeias". Neste contexto, Sócrates integrou a candidatura de Vital Moreira como "número um" ao Parlamento Europeu na linha da dos seus antecessores António Vitorino, Mário Soares e Sousa Franco.

Fonte: Público

Formas alternativas de mobilidade urbana

Florianópolis lidera um movimento mundial para incentivar o uso de meios de transporte alternativos em relação ao automóvel. Escolhida pela Rede Mundial de Cidades pela Mobilidade Urbana para coordenar o grupo temático sobre transportes não motorizados, a capital catarinense vai sediar a Semana Internacional da Bicicleta no período de 20 a 25 de abril.


O evento pretende discutir projetos e apresentar experiências de sucesso no Brasil e no mundo tendo a bicicleta como transporte modal. A promoção é da Prefeitura da Capital e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), em parceria com o International Bicycle Consultancy - IBC (Holanda) e com. a Rede Mundial de Cidades (Stuttgart/Alemanha) – órgão que congrega 411 membros de 60 países.

Fonte: Portal da Ilha

Entrevista ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

Quais as funcionalidades e vantagens do Portal do Licenciamento?

De uma forma sintética, diria que o Portal, na sua primeira fase, desmaterializou a relação entre o município e a Administração Central.

Na segunda fase, que entrou em funcionamento no passado dia 6 de Fevereiro, desmaterializou-se a relação entre o cidadão ou empresa requerente e o município. Ou seja, o próprio pedido de licença é feito online e, a partir daí, todo o processo «corre» na plataforma informática, sem recurso ao papel.

E não há desculpas para o imobilismo dos serviços públicos, já que o Portal dispõe de um mecanismo de alerta que previne a entidade consultada para o risco da ultrapassagem do prazo legal de pronúncia.

A própria notificação, ao requerente, sobre decisão final e taxas a pagar é feita por via electrónica.

Nesse sentido, julgo que as vantagens são evidentes. Estamos a falar de enormes ganhos de produtividade nos serviços e de uma maior segurança e transparência no processo, permitindo níveis de satisfação elevados por parte de todos os intervenientes.

Pode ler a entrevista de Eduardo Cabrita, aqui.

Aberta farmácia do Hospital de Santa Maria

O primeiro-ministro entende que as farmácias têm feito um serviço público de «excelência». Na abertura da farmácia do Hospital de Santa Maria, José Sócrates disse que esta inauguração marca o início de uma reforma para a qual «já não há recuo».

Após ter presidido à inauguração da farmácia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Sócrates referiu-se ainda às resistências que existiram ao longo dos últimos dois anos relativamente à abertura de farmácias hospitalares.

«Depois de dois anos de concurso, depois de duas providências cautelares e depois de outras duas acções principais, aqui está a farmácia do Hospital de Santa Maria, que marca um antes e um depois na política de acesso ao medicamento», explicou.

Para chefe de Governo, depois da abertura das farmácias dos hospitais de Leiria e Coimbra e agora da do Hospital de Santa Maria «já não haverá recuo», uma vez que «nas reformas o que custa é o princípio».

«Já nenhum utente do Serviço Nacional de Saúde aceitará que estas farmácias não existam», sustentou José Sócrates, que considerou que a abertura desta farmácia «será um bem para a saúde pública e um bem para todos aqueles que procuram o acesso ao medicamento».

José Sócrates questionou-se ainda sobre as razões que levaram a que a concretização deste projecto tivesse durado tantos anos.

«Como foi possível durante tantos anos termos negado o direito aos doentes de terem no próprio hospital acesso ao medicamento? Realmente, não fazia sentido nenhum», concluiu.

Fonte: TSF

Os sem memória

O pior para a descredibilização dos políticos são aqueles que vivem numa espécie de uma ilha, onde à volta nada mais existe, governam a olhar para o umbigo e esquecem-se que o mais importante de tudo são as pessoas. Em Odivelas tivemos durante dez anos de município um governo maioritariamente do PS, mas coligado com o PSD e a CDU num primeiro mandato e durante estes últimos 4 anos, uma coligação PS-PSD. Nas últimas semanas, com o aproximar das autárquicas, ouvem-se cada vez mais responsáveis políticos ligados a estas duas forças políticas criticarem o que está mal em Odivelas, parecendo que tanto CDU como PSD são partidos imaculados que nunca estiveram ligados à governação do concelho, tentando, também, sacudir a água do capote quando toca a maiores responsabilidades.
No caso da CDU, ou melhor do PCP, chega a ser hilariante. Para os comunistas Odivelas só tem 4 anos. Sim, porque nos outros 6, também se sentaram à mesa do poder. É um hiato que querem à força apagar. Impossível esquecer é mesmo o que os comunistas fizeram durante o tempo em que Loures reinava. Eu disse fizeram, mas o verbo não é esse: Desfizeram, desfiguraram e desqualificaram. É política dos três D`s dos comunistas que levou a que os Odivelenses escolhessem a partir de 98 outra força política mais capaz.
O Partido Socialista já se habituou a ter as costas largas e não enjeita responsabilidades. O povo nem sempre nutre muita estima pela a acção de alguns políticos mas não é, e ao contrário do que muitos afirmam, uma entidade pouco culta ou preparada. Na hora certa os cidadãos, em consciência, sabem quem os pode liderar, numa democracia cada vez mais exigente, que não se compadece apenas com boas vontades, carolice e alguma inteligência típica de lata de conservas, que de tão apertadinha até atrofia o mais elementar bom senso.
Resumindo: já que a CDU e o PSD olham para Odivelas como se não tivessem feito parte da construção do concelho, apenas diminuindo e denegrindo a acção do principal partido, resta ao PS reclamar a maior fatia em prol do desenvolvimento do concelho nestes últimos anos. E como foi bastante, basta olhar à volta, os socialistas devem orgulhar-se do trabalho realizado, não se acomodarem à sombra dos louros e continuarem a trabalhar por uma Odivelas ainda mais justa, moderna e competitiva. Os odivelenses agradecem.

João Freches

Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos

Em Março, novas regras e requisitos para a instalação, exploração e funcionamento dos Empreendimentos Turísticos foram aprovados pela Lei nº 39/2008.

Perguntas frequentes.

Apresentação do Secretário de Estado do Turismo nas sessões de esclarecimento.

Fonte: Turismo de Portugal

Estratégia Global para a Conservação das Plantas

A Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, tomando em conta os desafios ambientais actuais e emergentes sobre a diversidade vegetal, decidiu considerar o desenvolvimento adicional Estratégia Global para a Conservação das Plantas e a sua implementação para além de 2010, incluindo uma actualização dos objectivos da Estratégia no contexto alargado do Plano Estratégico para a Convenção pós-2010.

De forma a enriquecer a proposta de actualização desta Estratégia, o Secretário Executivo da Convenção preparou uma consulta electrónica para recolha generalizada de contributos, que serão analisados numa reunião a ter lugar em Dublin, entre 26 e 28 de Maio de 2009.

Esta consulta estará acessível "on-line" de 1 a 30 de Abril de 2009.

Fonte: ICBN

Factura do supermercado baixa pela primeira vez em cinco anos

Pela primeira vez em meio século, a taxa de variação homóloga do índice de preços no consumidor escreveu-se no mês passado com um valor negativo. Os analistas dizem que este é um fenómeno que veio para ficar, possivelmente até ao fim do ano, mas que é muito cedo para falar de deflação. Para já, asseguram, são só boas notícias para os consumidores.

Fonte: JN

Novas respostas urbanas

A GM e a Segway desenvolvem um protótipo de dois bancos e apenas duas rodas, acionado eletricamente, denominado “Projeto P U M A” (Mobilidade e Acessibilidade Pessoal Urbana – traduzido para o português).

O projeto permitirá que as pessoas se desloquem nas cidades de uma maneira mais rápida, segura, silenciosa e limpa – a um custo bem mais baixo. O veículo ainda reúne forma, diversão, rede de relacionamento e design criativo.

O protótipo do -Projeto P.U.M.A.- integra uma bateria de íons de lítio, gerenciamento de energia digital inteligente, equilíbrio sobre duas rodas, motores elétricos duplos das rodas e uma interface de usuário redutível que permite a conectividade externa. O resultado é um conceito funcional e avançado que demonstra a capacidade da tecnologia hoje existente.

Construído para transportar dois passageiros, ele pode rodar a velocidades de até 56 km/h, com uma autonomia de até 56 km entre as recargas.

Leia, aqui, toda a notícia.

Reforma da Protecção Civil

O ministro da Administração Interna disse hoje [dia 10 de Abril] que a reforma do sistema de Protecção Civil deve avançar "de forma harmoniosa", envolvendo "os vários agentes do sector". Rui Pereira intervinha na inauguração das novas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha, no concelho de Tábua.

Na sua intervenção, o titular do MAI acabou por afirmar que a "articulação entre os vários agentes" da Protecção Civil, através de uma única estrutura, que é a Autoridade Nacional criada pelo actual governo, "é uma tarefa complicada". No entanto, assinalou Rui Pereira, foram conseguidos nesta área "progressos consideráveis nestes quatro anos", uma etapa que não é ainda "o fim da história".

Sem entrar em detalhes, o ministro, questionado no fim da sessão pelos jornalistas, confirmou que existe "abertura" do executivo para discutir algumas das propostas dos bombeiros e outros agentes do sector, desde que não ponham em causa a existência de um comando único.

Fonte: Público

Apresentação de resultados

Prestar contas sobre os resultados obtidos com o esforço de modernização é o objectivo de uma Mesa Redonda que a CCDR-LVT promove no dia 15 de Abril, a partir das 14h30, no Centro Cultural de Belém (Sala Luís Freitas Branco). A iniciativa contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A desconcentração de serviços, a gestão por objectivos, a informatização e a simplificação de processos administrativos são algumas medidas que a CCDR-LVT tem vindo a tomar nos últimos anos e que fazem deste organismo uma referência no panorama da Administração Pública portuguesa.

A adopção da metodologia do Balanced Scorecard, que em 2008 permitiu articular plenamente Plano de Actividades, Cartas de Missão, Agenda Estratégica e o Quadro de Avaliação e Responsabilização, na perspectiva de gestão por objectivos já introduzida em anos anteriores, levou o Instituto Nacional de Administração (INA) a considerar a CCDR-LVT um “estudo de caso” nesta matéria, promovendo uma investigação que será oportunamente publicada.

Fonte: CCDR/LVT

I Congresso Nacional de Saúde Pública

O I Congresso Nacional de Saúde Pública vai realizar-se nos próximos dias 14 e 15 de Abril (terça e quarta-feira) na Fundação Calouste Gulbenkian. Este evento pretende reunir profissionais, investigadores e estudantes da área da Saúde, bem como outros interessados nas questões da Saúde Pública, com o objectivo de estimular o debater sobre o estado actual e os desafios que a Saúde Pública enfrenta; desenvolver a investigação, desenvolvimento e inovação; e promover uma articulação concertada entre as estruturas de Saúde Pública.

Fonte: DGS