terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Mais facilidade de consulta

As listas de espera para cirurgia online podem a partir de amanhã serem consultadas na Internet. O Ministério da Saúde garante que a tal será possível graças ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (e-SIGIC), que será apresentado esta quarta-feira no Ministério da Saúde. O mesmo possibilita conhecer a posição que cada pessoa ocupa na lista, bem como o tempo dentro do qual será realizada a intervenção cirúrgica

Para consultar o e-SIGIC, é preciso registar-se no Portal da Saúde com o número de utente, que dá direito a uma palavra-passe que permite consultar o processo.

Novo plano de integração de imigrantes já em 2010

O Governo vai lançar no próximo ano um novo plano de integração de imigrantes que irá valorizar a sua participação cívica e política na sociedade de acolhimento, anunciou o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

"Vamos fazer um novo plano para a integração dos imigrantes. A experiência revelou que este é um instrumento de coordenação e de mobilização das políticas públicas da maior importância e, portanto, a nossa ambição neste domínio será traduzida num segundo plano para a integração de imigrantes para vigorar no horizonte que se inicia no ano de 2010", disse o Ministro da Presidência.

Questões estruturais como o combate ao insucesso e abandono escolar dos filhos dos imigrantes, a qualificação dos estrangeiros adultos e a garantia de pleno acesso aos direitos sociais, também fazem parte do plano do Governo.

"Mas há um outro tema que com certeza subirá na agenda das prioridades e que tem que ver com a participação cívica e política dos imigrantes na sociedade de acolhimento porque isso também é uma medida da sua integração", disse o ministro, acrescentando que o novo documento assentará também na avaliação do primeiro plano.

Autarcas do PS apoiam José Sócrates

O Secretário-Geral do PS, José Sócrates, reuniu-se, com os presidentes de câmara eleitos pelo PS para serem os porta-vozes junto da população e assim transmitir as principais ideias do Partido Socialista.

No encontro, José Sócrates apelou aos autarcas socialistas para que se envolvam na primeira linha do debate político nacional, designadamente na defesa das medidas propostas pelo Governo de promoção do investimento público. Susana Amador, presidente da Câmara de Odivelas, foi uma das autarcas que marcou presença, no encontro do Hotel Altis, em Lisboa.

Rui Solheiro, presidente da Câmara de Melgaço e da Associação de Autarcas do PS, adiantou que o que está em causa é a “discussão das políticas nacionais do próprio partido”. Rui Solheiro disse ainda que, nesta reunião, ficou estabelecido com José Sócrates “a realização trimestral de um fórum entre autarcas do PS e a direcção nacional do partido e que não servirá apenas para discutir políticas de natureza local, mas também para haver participação dos autarcas na discussão das políticas nacionais do partido.”

O autarca de Melgaço garantiu que todos os presidentes de câmara socialistas “manifestaram apoio ao primeiro-ministro “ e avança, “os autarcas socialistas não percebem o comportamento das posições na Assembleia da República, que se unem pela negativa e mexem em verbas que influenciarão o próximo Orçamento de Estado, antes de o Governo apresentar a proposta.”

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009


terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Microcrédito para desempregados iniciarem negócio

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a criação de um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego que visa dar aos desempregados a oportunidade de iniciar o seu próprio negócio.

O novo instrumento, que deverá ficar operacional já a 1 de Janeiro de 2010 e vigorar pelo período de quatro anos (até ao final de 2013), destina-se a desempregados e pessoas em situação vulnerável que pretendem iniciar ou desenvolver microempresas, ou seja, empresas que empreguem menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 2 milhões de euros.

A ideia de criar este microfinancimento partiu da Comissão Europeia, face à elevada procura de microcrédito (empréstimos inferiores a 25 mil euros) no actual período de crise e às dificuldades sentidas pelos desempregados e pessoas em situação vulnerável para aceder aos tradicionais créditos bancários «comerciais».

De modo a assegurar que o novo instrumento esteja operacional já no início do próximo ano, a assembleia decidiu ainda disponibilizar 25 milhões de euros do orçamento da UE para 2010, que será votado no hemiciclo de Estrasburgo quinta-feira.

Este novo microfinanciamento destina-se a entidades públicas e privadas estabelecidas a nível nacional, regional e local nos Estados-Membros da União que concedem microcrédito a particulares e a microempresas.


segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

50 milhões para apoio à Agricultura

O Governo socialista aprovou uma linha de crédito de 50 milhões de euros destinada às empresas dos sectores agrícola e pecuário para reforço das condições de tesouraria com uma bonificação média de 85 por cento. António Serrano sublinha que “o objectivo central é dar resposta a uma situação de crise que o sector tem vivido”.


O ministro da Agricultura explica que esta medida “é de extrema importância para o sector agro-pecuário, porque se orienta para a melhoria das condições de tesouraria dos agricultores, incluindo na agricultura o sector da cortiça” e reforça que “a preocupação do Governo é reduzir custos de produção no sector agrícola”.

António Serrano adianta que se trata “de uma linha bonificada em termos médios na ordem dos 85 por cento, sendo diferente das restantes, porque pode ser amortizada num prazo de seis anos, com um período de carência de dois anos.


Esta linha aumenta a linha de crédito para a agro-indústria, que vê aumentado o seu crédito em mais de 25 milhões de euros”.

O êxito das Novas Oportunidades

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que, quatro anos depois, o programa Novas Oportunidades é «um êxito». Intervindo no encerramento do III Encontro do Programa Novas Oportunidades, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, Sócrates destacou a adesão de «mais de um milhão de portugueses» à iniciativa.

«Olhando para trás, o programa realizou os objectivos que tínhamos em mente. O fundamental era e é criar um movimento de todos os portugueses e da sociedade com base na ideia que é preciso mais qualificações», afirmou. Esse movimento, que «se baseou na ideia de que era preciso mais ofertas para as pessoas completarem as suas qualificações», considerou, «criou uma profunda reforma na escola, nas autarquias, nas empresas e no IEFP.

O primeiro-ministro disse que o próximo ciclo do programa deve seguir o caminho da diversificação das ofertas, para ir ao encontro das necessidades dos portugueses interessados em aumentar as qualificações.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Terrorismo político

Ainda não passaram três meses sobre a governação do novo executivo PS e já deu para vislumbrar que tipo de oposição temos, em particular, o PSD, que até é um partido habituado às lides do governo. Os sociais-democratas estão, sofregamente, a utlilizar maioria absoluta do parlamento para "impor" a passagem de algumas medidas, que nunca fizeram parte do programa eleitoral do PS e que recentemente conquistou as eleições legislativas. Não foi há 2 ou 3 anos, foi em Setembro, é preciso recordar. O argumento de que o governo tem de dialogar e perder uma alegada postura arrogante, não colhe. Foi o PS que ganhou! Não pode agora no Parlamento sujeitar-se a olhar, impávido e sereno, a aprovação de medidas que chocam, directamente, com as propostas apresentadas aos portugueses e por eles sufragadas, há tão pouco tempo.

O líder da bancada parlamentar do PSD teve aliás uma frase que prova não só a verdadeira intenção do PSD, como mostra, à saciedade, que falta gente capaz ao PSD. Diz ele: "a maioria absoluta é deste parlamento, os portugueses assim o decidiram". Isto é passar um atestado de burrice a quem tem pelos menos dois dedos de testa. Os portugueses escolhem um governo para Portugal e não uma oposição para governar. Não se trata, pois, de apenas qualificar o PSD que temos de irresponsável, mas, sobretudo, e mais grave, é um partido da oposição que está a fazer um filme com a realidade e com as decisões dos portugueses.

Descontando algum exagero, este tipo de reacção política, faz lembrar os terroristas que, tragicamente, chocaram com as Torres Gémeas nos Estados Unidos: em nome de um qualquer interesse supremo, que só existe na cabeça deles, fecham os olhos e toca de explodir com tudo. Esquecem-se é dos milhares de inocentes que irão pagar a factura. Politicamente, é quase terrorismo de Estado.

João Freches

sábado, 5 de dezembro de 2009

Estágios nas Câmaras para jovens desempregados

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou este sábado a intenção do Governo de desenvolver em colaboração com os municípios um programa de dois mil estágios nas câmaras municipais para jovens licenciados desempregados.

Ao intervir na sessão de encerramento do XVIII congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), José Sócrates afirmou que há "muito a fazer no domínio das ofertas de emprego". O Governo entrou em funções, "aprovando um programa para a criação de cinco mil estágios na administração pública e é a primeira vez que, para além dos programas que se dirigem às empresas", a administração pública tem o objectivo de "oferecer essas oportunidades aos nossos jovens", explicou.

Nesse âmbito, e dirigindo-se a Fernando Ruas, que foi hoje reeleito presidente do conselho directivo da ANMP, disse ser intenção do Governo dar "mais oportunidades aos jovens portugueses". "E queremos fazê-lo convosco, por isso o secretário de Estado da Administração Pública e o secretário de Estado das Autarquias Locais vão na próxima semana reunir convosco, por forma a que possamos conceber esse programa que dê mais oportunidades aos jovens portugueses e um empenhamento maior das câmaras municipais no combate ao desemprego", acrescentou.

Para o primeiro-ministro, "o Governo as autarquias são parceiros incontornáveis do processo de desenvolvimento e de modernização do país".

Fonte.:Lusa

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Projectos sociais na ordem do dia em Odivelas

A Câmara Municipal de Odivelas continua promover políticas sociais de apoio a quem mais precisa. Nesse âmbito foram esta semana assinados, com três entidades, novos protocolos de importância vital para o Concelho, a saber com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas (CPCJO), a Associação de Apoio à Vítima (APAV) e a Liga Portuguesa contra a Sida.

Um investimento de 15 milhões de euros “para ajudar os mais vulneráveis” disse a presidente de Câmara, Susana Amador. A renovação desta parceria com estas associações sem fins lucrativos já começou a dar os seus frutos, com a Câmara de Odivelas a ceder novas instalações na Póvoa de Santo Adrião à Liga Portuguesa Contra a Sida e à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas, que passa a funcionar no chamado Centro de Recursos Sociais II.

A presidente da LPCS, elogiou a atitude de apoio social e a política seguida pela Câmara de Odivelas referindo que a partir de agora “Podemos partilhar dois gabinetes com os parceiros sociais. Como damos apoio social, psicológico e jurídico, é muito importante termos um espaço digno para receber as pessoas", explicou.

Câmara inaugura iluminação de Natal

Este ano o investimento realizado na iluminação de Natal trouxe um novo colorido à cidade de Odivelas. Da inauguração das novas decorações natalícias, mais modernas e luminosas, faz parte uma àrvore gigante instalada junto de uma das entradas principais de Odivelas, na Rotunda Avelar Brotero. Susana Amador, na inauguração, lembrou a importância da época em curso para uma cidade de Odivelas onde o comércio local é elemento fundamental na revitalização da vida do concelho. A presidente da Câmara, realçou o esforço financeiro realizado e espera que para o ano a qualidade da iluminação agora inauguarada se possa estender a outras freguesias.

As artérias mais iluminadas este ano são a Rua Guilherme Gomes Fernandes, Av. Abreu Lopes , a Av. D.Dinis e a Rotunda Avelar Brotero.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

«É um dia muito importante da minha vida política»

O primeiro-ministro, José Sócrates, regozijou-se por ter «participado numa das fases mais importantes» da história da União Europeia e reconheceu que este é um dia «muito importante» na sua «vida política».

«É um dia muito importante da minha vida política», afirmou o chefe de Governo à saída da cerimónia de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado a 03 de Dezembro de 2007 sob a égide da Presidência Portuguesa da União.

José Sócrates reconheceu que toda a sua vida conviveu com os ideiais europeus e admitiu ter desejado sempre para Portugal «um futuro no projecto europeu».

«Sempre toda a minha vida convivi com esses ideais, sempre desejei para o meu país um futuro no projecto europeu, sempre ambicionei e sempre sonhei com a Europa sem fronteiras que os nossos pais, fundadores da Europa visionaram», disse.

E acrescentou: «sempre sonhei com uma moeda única, sempre sonhei com o alargamento e com o reencontro da história europeia e, por isso, fico muito satisfeito por ter participado numa das fases mais importantes da história da União Europeia».