quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Governo apadrinha investimento no futuro

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, presidiu na terça-feira à cerimónia de inauguração oficial da central fotovoltaica do MARL, a maior central Fotovoltaica do mundo em zona urbana, localizada nos terrenos e telhados do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, em Loures.

"Reforçar a nossa autonomia estratégica dos combustíveis fosseis é absolutamente essencial. A única alternativa é a aposta nas energias que têm como base os recursos nacionais, as renováveis" disse José Sócrates, acrescentando que esta central fotovoltaica fica como símbolo de um país que há alguns anos fez uma escolha e optou pela energia renovável como forma de combater o endividamento externo e alterar o panorama energético nacional, uma vez que "metade desse endividamento diz respeito à factura energética e ao petróleo".

Ângelo Correia, presidente da Fomentinvest SGPS, principal accionista da empresa que organizou o consórcio responsável pelos 31 milhões de euros de investimento privado nesta Central Solar Fotovoltaica, afirmou estar disporto " a manter a liderança nesta área simbólica das energias renováveis" e tendo projectos em vários países para além de Portugal, reconhecendo que José Sócrates sempre apostou nesta área de inovação tecnológica e ambiental.

A MARL ENERGIA produz mais de 6 MW de energia que injecta na rede da EDP. É suficiente para abastecer 3 mil habitações, sustentando as necessidades anuais de mais de 12 mil pessoas.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Governo não aumenta impostos

O primeiro-ministro, garantiu hoje que não haverá qualquer aumento de impostos em Portugal em 2010. José Sócrates sublinhou que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 terá como prioridades o emprego e o crescimento económico. Afirmações aos jornalistas após inaugurar no concelho de Loures uma central fotovoltaica do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Odivelas comemora 11º Aniversário

Foi de festa o ambiente à volta do 11º Aniversário da criação do Município de Odivelas. Na Sociedade Musical Odivelense, realizou-se a sessão solene deste ano, que simbolicamente, também assinalava a inauguração da nova SMO, que foi alvo de uma profunda intervenção, subsidiada pela Câmara Municipal e que se apresentou a todos os convidados de cara lavada. Um regresso aos bons velhos tempos desta Sociedade centenária que a autarquia decidiu apoiar, sinalizando, assim, todo esforço desta Câmara em reforçar o desenvolvimento cultural que é uma fonte essencial na criação de uma identidade própria para o Concelho.

A sessão solene, teve ainda como momentos altos a entrega da Medalha de Mérito a Nélson Évora, um atleta de Odivelas, que pela sua projecção prestigia todos os odivelenses. A presidente da Câmara, Susana Amador, entregou ainda o prémio, instituído pela autarquia, Rainha Santa Isabel, destinado ao melhor estudante do 12º ano do Concelho. Catarina de Almeida Ramos, recebeu, assim, um cheque de 750 euros, que premiou os seus bons resultados na disciplina de Português.

A cerimónia contou com a presença de diversas individualidades do Concelho, com destaque para o novo presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Paiva, o elenco de Vereadores recentemente eleito e várias outras figuras da sociedade civil odivelense. O espectáculo foi abrilhantado pela banda da Sociedade Musical Odivelense.

Serviços públicos recebem distinção


O Governo congratulou-se hoje por Portugal ter sido classificado em primeiro lugar pela Comissão Europeia em matéria de disponibilização e sofisticação de serviços públicos electrónicos, considerando tratar-se de um resultado do Plano Tecnológico e dos programas SIMPLEX.

A notícia sobre a classificação de Portugal nesta área foi divulgada hoje, no âmbito da Conferência Ministerial sobre administração electrónica, que está a decorrer em Malmoe (Suécia) -- reunião que se integra na presidência sueca da União Europeia.

"O nosso pais obtém classificação elevada nos dois parâmetros (disponibilização e sofisticação) sobre os serviços públicos. Este resultado é fruto do trabalho do Plano Tecnológico e de medidas do programa de Simplificação Administrativa (SIMPLEX)", declarou o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.


Novo Governandor Civil de Lisboa

O Conselho de Ministros divulgou hoje a lista dos 18 governadores nomeados pelo Governo, sob proposta do ministro da Administração Interna, Rui Pereira. António Galamba, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PS, é o novo Governador Civil de Lisboa. Dez dos Governandores agora nomeados são novos, enquanto os restantes 8 mantêm-se naquelas funções, num universo de 13 homens e 5 mulheres. Galamba foi o vigésimo na lista de deputados do PS pelo círculo de Lisboa, nas últimas eleições.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Governo proíbe taxas

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que proíbe a cobrança de taxas em operações de levantamento, depósito e pagamento de serviços feitas em caixas automáticas. O mesmo decreto-lei determina também a interdição da cobrança de encargos nos pagamentos com cartões Multibanco.

O diploma, aprovado na generalidade, contraria assim as “dúvidas” suscitadas pela oposição a propósito da legalidade da cobrança de taxas neste género de operações, afirmou hoje o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. “Fica afastada qualquer dúvida com esta iniciativa legislativa”, afirmou.

O projecto do Governo permitirá “acautelar, a título meramente preventivo, a protecção dos interesses dos consumidores”, lê-se na nota do Conselho de Ministros. Que destaca ainda o facto de esta iniciativa contribuir para a promoção da utilização de instrumentos de pagamentos eficazes, em condições adequadas de transparência e concorrência”.

domingo, 15 de novembro de 2009

José Sócrates em Odivelas

O Programa de Modernização do Parque Escolar trouxe, este sádado - 14, a Odivelas o Primeiro-Ministo. José Sócrates visitou a Escola Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, alvo de um processo de recuperação, que a torna mais moderna e com melhores equipamentos.

"Este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas", correspondente a "1,2 mil milhões de euros" para as 100 escolas actualmente em requalificação, afirmou Sócrates.

"Neste momento, nós estamos a requalificar 100 escolas públicas secundárias portuguesas. Nunca se fez um esforço assim. E no próximo ano requalificaremos outras 100", disse José Sócrates, acrescentando, que com isso " daremos oportunidade de emprego a cerca de 25 mil portugueses".

No final da visita, o Primeiro-Ministro mostrou-se impressionado com as escolas recuperadas, qualificando-as de "sítios mais modernos do país", elogiando o Programa de Modernização do Parque Escolar que apelida de "caso notável".

Investimento público recupera escolas

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que o Programa de Modernização do Parque Escolar, que pretende requalificar "todas as escolas secundárias portuguesas" é "a melhor forma de combater a crise".

O primeiro-ministro e a ministra da Educação visitaram hoje entre a manhã e o início da tarde três das escolas já recuperadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar.
"As escolas que temos ambição de requalificar são cerca de 330, 350 escolas. O mais importante é que os portugueses saibam que a melhor forma de combater a crise é apostar no investimento público na requalificação nas nossas escolas, porque assim servimos a educação e damos emprego às pessoas", declarou José Sócrates aos jornalistas.Segundo o primeiro-ministro, "este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas", correspondente a "1,2 mil milhões de euros" para as 100 escolas actualmente em requalificação.


Fonte:SIChttp://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/educacao-programa-de-recuperacao-de-escolas-e-a-melhor-forma-de-combater-a-crise-primeiro-ministro.htm

sábado, 14 de novembro de 2009

A economia portuguesa recupera cada vez mais

José Sócrates considera que os dados que revelam que a economia portuguesa cresceu 0,9 por cento no terceiro trimestre deste ano são "absolutamente extraordinários", demonstrando que "a economia portuguesa está a recuperar cada vez de forma mais sólida e mais consolidada . É muito superior às estimativas do Governo, sendo o terceiro maior crescimento em cadeia de toda a Europa", assinalou o Primeiro Ministro que acrescentou ser este indicador importante "para a economia portuguesa e um resultado muito positivo na sequência de todas as medidas adoptadas de combate à crise".

Crianças vacinadas

A vacinação contra o vírus H1N1 abrangerá, a partir de segunda-feira, todas as crianças entre os seis e os 24 meses e os doentes crónicos, disse à Lusa uma fonte do Ministério da Saúde.

Inicialmente estava previsto que, na próxima semana, iria ser vacinado o grupo B, que inclui pessoas com doenças crónicas como diabetes, problemas cardiovasculares, asma, insuficência renal e profissionais de saúde em contacto directo com doentes, entre outros.

Mas o Ministério da Saúde decidiu considerar como prioridade todas as crianças entre os seis e os 24 meses, adiantou a mesma fonte.



Fonte:Lusahttp://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10346855.html

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O fim das taxas moderadoras para internamento e cirurgia

O Governo, de José Sócrates, aprovou hoje, na generalidade, um decreto que revoga as taxas moderadoras para internamento e cirurgia no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Esta medida com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2010, foi anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.

Câmara isenta empresas de Derrama

A Câmara Municipal de Odivelas, na política continuada de apoio às empresas do Concelho decidiu em reunião Câmara isentar de derrama (imposto autárquico) por um período de 3 anos, as empresas que instalem a sua sede social no Concelho de Odivelas durante o ano de 2010. Esta medida foi aprovada por unanimidade e abrangerá as empresas que comprovem a criação de pelo menos 3 novos postos de trabalho, com a obrigação da manutenção dos mesmos durante o período de isenção.

Esta decisão vai de encontro à importância de criação de postos de trabalho no Concelho, contribuindo para um maior desenvolvimento do tecido empresarial, ao mesmo tempo que se promove mais justiça social, através da criação de emprego, viabilizando um concelho mais homogéneo e gerador da riqueza.

sábado, 7 de novembro de 2009

Municipália com nova gestão

A Municipália, empresa que gere a Malposta e as Piscinas Municipais entrou numa nova etapa de vida. Rui Nascimento é, a partir de agora, o presidente do novo Conselho de Administração. Com a recente tomada de posse inicia-se um renovado ciclo de uma empresa que já habituou os odivelenses a uma oferta cultural de elevada qualidade e diversificação, proporcionando, também, à população a possibilidade de usufruirem de piscinas municipais modernas e competitivas. Mário Máximo, anterior presidente do Conselho de Administração, deixou o lugar para assumir funções como Vereador.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Apoios sociais reforçados

Na abertura do debate do programa do Governo, na Assembleia da República, José Sócrates revelou que o executivo vai aumentar este ano as pensões até 630 euros em 1,25 por cento, subindo em um por cento as pensões até 1500 euros e alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego.

"Tendo em conta a inflação verificada isto representa um aumento real do poder de compra superior a dois por cento para os pensionistas com pensões mais baixas", declarou José Sócrates.

A partir de agora o subsídio de desemprego será, também, atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego.

Tomada de posse em Odivelas

Num salão, auditório nos Paços do Concelho, pequeno para tanta gente, tomaram posse, no dia 3 de Novembro, os novos Órgãos Autárquicos do Concelho. Além dos deputados que compôem a nova Assembleia Muncipal, agora presidida pelo socialista Sérgio Paiva, tomou também posse o novo executivo eleito e que volta a ter como Presidente, nos próximos 4 anos, Susana Amador, vencedora nas últimas eleições autárquicas.

"Um novo governo local é sempre um novo começo, com uma nova legitimidade", afirmou na sua intervenção a presidente reeleita. Perante uma sala a abarrotar, Susana Amador enalteceu, desde logo, a importância do trabalho político: "Considero que a política está no centro das coisas e deve comandar as dificuldades e não devem ser as dificuldades que comandam a política. Acredito que a política deve FAZER-SE para vencer as dificuldades e é acima de tudo a arte de antecipar o futuro", disse.

Para Susana Amador a população de odivelas não podia ter sido mais clara na sua vontade e escolheu o Programa Eleitoral “Poder local de confiança – Vencer 2009”, como aquele que deseja ver implementado, e confiou de novo no Partido Socialista".

A Presidente de Câmara enumerou, também , alguns dos compromissos que o PS irá colocar em prática nos próximos 4 anos, como, por exemplo, o Cartão do Municipal para famílias numerosas, a farmácia social e a promoção de estágios na autarquia para os mais jovens.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Tratado de Lisboa avança

O Tribunal Constitucional da República Checa considerou que o Tratado de Lisboa está conforme a lei fundamental do país, sendo o último passo formal necessário para completar a aprovação do pacto na República Checa, e a respectiva assinatura do documento.

Este era o passo que faltava para a conclusão do processo de ratificação do Tratado pelos 27 Estados-membros e para a escolha do próximo presidente da Europa.

O Tribunal Constitucional da República Checa não deu, assim, provimento à pretensão de um grupo de deputados eurocépticos, que tinham apresentado um recurso para impedir a ratificação do documento.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Orçamento Participativo define obras

Na passada semana a Câmara Municipal de Odivelas, no Fórum Final sobre o OP 2010, apresentou o conjunto de intervenções, resultantes das propostas efectuadas pela população nas freguesias existentes. A presidente de Câmara, Susana Amador, após um breve balanço sobre o processo do Orçamento Participativo iniciado em 2009, apresentou todas as pequenas obras previstas nas diversas freguesias e que contemplam entre outras medidas, várias repavimentações, melhor iluminação e parques de estacionamento.
O Orçamento Participativo, é um dos instrumentos de democracia participativa que a Câmara de Odivelas criou para chegar mais perto dos interesses da população e dos pequenos problemas colocados na vida de um Concelho, com uma área de intervenção bastante grande. O pacote de obras já elaborado pode ser consultado no site da Câmara Municipal.