terça-feira, 31 de março de 2009

Apresentação do plano de actividades

Foi hoje apresentado aos militantes da Secção Sectorial e aos órgãos de comunicação social locais o plano de actividades do Secretariado.

A sessão começou com a apresentação do vídeo da história do PS (apresentado no último Congresso do PS, em Espinho) e o Secretário-Coordenador da Secção, Paulo César Teixeira, apresentou as diversas actividades, no dia em que foi distribuído, aos trabalhadores da Câmara, o primeiro boletim da Sectorial.

Escola Gonçalves Crespo vai ser recuperada


O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação das 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.

Fonte: ME

Taxas Euribor mantêm queda em semana de reunião do BCE

As taxas Euribor voltaram a recuar e estão cada vez mais próximas da taxa de referência estipulada pelo Banco Central Europeu (BCE), na semana em que a autoridade vai reunir e se espera que anuncie um novo corte de juros para a Zona Euro.

As estimativas dos economistas apontam para que a autoridade monetária volte a reduzir os juros já esta semana, com a maioria dos analistas a apontarem para que o presidente da autoridade monetária reduza os juros para os 1%.

Fonte: JN

Jornadas Parlamentares

Discurso social abre reunião dos deputados do PS

Alberto Martins lembrou "o Complemento Solidário para Idosos - "tirou da pobreza 198 mil idosos de baixos rendimentos" - e o aumento do salário mínimo nacional: "era de 365 euros em 2004, antes do o PS chegar ao Governo, e é hoje de 450 euros".

Sem Estado Social, afirmou ainda, "mais de 2,200 milhões de portugueses estariam em risco de pobreza, o mesmo Estado Social que o PSD quer privatizar ou desarmar fiscalmente através da diminuição dos impostos".

Alberto Martins centrou as críticas em Manuela Ferreira Leite, líder do PSD. E usou uma frase de Pedro Santana Lopes, de Maio de 2008. "É impossível não concordar - por uma vez - com Pedro Santana Lopes quando, não há muito tempo dizia: a maneira de governar da dr.ª Manuela Ferreira Leite castiga, desmoraliza e deprime e o que ela defende para Portugal é o contrário do que Portugal precisa", disse o deputado socialista, lembrando, também, a "ruinosa titularização das dívidas fiscais e contributivas ao Citigroup". As críticas não deixaram de lado o PCP e o Bloco de Esquerda, por terem defendido, "por obsessão ideológica", que se deixasse "falir o sistema financeiro".

Fonte: JN

segunda-feira, 30 de março de 2009

Só uma carreira para a inspecção

O Governo apresenta, esta semana, a sua proposta para fundir numa só carreira os 16 serviços de inspecção que fiscalizam as actividades do Estado. O objectivo é ter um corpo único de inspectores que possa desenvolver a sua actividade ao nível das Finanças, Defesa, Saúde, Educação, Administração Local, etc.

Para esta carreira especial de inspecção transitam todos os trabalhadores afectos aos vários ministérios que exerçam funções inspectivas. Os inspectores recrutados ao abrigo da nova legislação terão que passar num curso de formação específico, de duração não inferior a seis meses.

O QUE FAZ A INSPECÇÃO

Os inspectores realizam auditorias, fiscalizações, inquéritos, sindicâncias, avaliações e processos disciplinares.

VÍNCULO DE NOMEAÇÃO

Por exercerem funções delegadas do Estado, os funcionários serão contratados através do vínculo de nomeação.

DEVER DE SIGILO

Os trabalhadores da inspecção estão obrigados ao dever de sigilo profissional. A violação deste dever constitui infracção disciplinar.

Fonte: CM

Jornadas Parlamentares

As Jornadas Parlamentares do PS decorrem, entre hoje e quarta-feira, em Guimarães, com as áreas do Emprego e Protecção Social como prioridades.

Fonte: PS Parlamento

Recuperação do edificado

800 mil casas precisam de obras profundas


o desafio da reabilitação só pode ser ganho "com intervenções alargadas que abranjam quarteirões inteiros e que a reabilitação tem de ser feita de molde a que as casas sejam atractivas, com condições interessantes e o seu custo não pode ser elevado, de modo a atrair os jovens".

Fonte: DN

domingo, 29 de março de 2009

Sócrates critica os que estão sem programa para europeias

O secretário-geral do PS criticou, este domingo, em Viseu, aqueles que ficaram «sem programa» depois de ter «falido» a ideia de que o liberalismo económico selvagem era a resposta para os problemas. José Sócrates assumiu ainda que o trabalho do Governo vai estar em jogo nas eleições europeias e mostra-se tranquilo porque os socialistas acompanham o modelo social europeu.

O primeiro-ministro frisou que os socialistas são «daqueles que não têm problemas ideológicos neste enfrentar da crise com a utilização do Estado».

Na sua opinião, «hoje, porventura como em nenhum outro momento», os portugueses sentem quão importante é a Europa, sem a qual «seria mais difícil responder à crise» e sair dela.´

«Se há uma conclusão ou lição a tirar neste período e nesta crise é que nós precisamos neste momento não de menos Europa, mas de mais Europa», acrescentou.

Segundo José Sócrates, «este é o momento para que o Estado tenha mais actividade e mais acção», afirmando que o que distingue a acção e a estratégia do Governo socialista é «a atitude de quem não quer baixar os braços perante a crise».

Fonte: TSF

Novas Jornadas do Poder Local

Teve lugar, ontem, no Auditório da Escola Agrícola da Paiã, mais uma sessão das Jornadas do Novo Poder Local, subordinada ao Desporto e Associativismo Desportivo, que contou com a participação de mais de uma centena de pessoas, entre dirigentes associativos de clubes do município e autarcas.

O Presidente do Comité Olímpico Português, Vicente Moura, um dos oradores da sessão, destacou os progressos que se têm registado no Concelho de Odivelas, em termos desportivos.

Das intervenções dos dirigentes associativos locais, regista-se o investimento cimeiro dos clubes do concelho em promover a formação humana e desportiva dos atletas, nomeadamente dos mais novos.

O encontro revelou-se produtivo, pela reflexão e análise que se fez do Desporto e do Associativismo Desportivo em Odivelas. Foi evidente que o actual mandato autárquico fica marcado por uma política de rigor e criação de oportunidades, com a requalificação, abertura e lançamento de novos espaços e equipamentos desportivos, assim como de apoio aos clubes, estando criadas as condições de se implementarem novas e ambiciosas políticas nos próximos anos.

sábado, 28 de março de 2009

Jornadas do Poder Local na Paiã

Decorre, hoje, no Audirório da Escola Agrícola da Paiã, a partir das 14:30, as Jornadas do Novo Poder Local, subordinadas ao Desporto e Associativismo Desportivo, promovidas pela Comissão Política Concelhia de Odivelas.

sexta-feira, 27 de março de 2009

4º Grande Conferência do Jornal Arquitecturas

Decorreu no passado dia 18 de Março, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a 4º Grande Conferência do Jornal Arquitecturas.

Participaram neste evento diversos e reputados quadros técnicos e políticos, ligados à área do Urbanismo.

Pode conhecer, aqui, o conteúdo das intervenções dos participantes.

Conclusões da sessão "Administração 2.0"





Pode ler, aqui, um resumo da sessão que decorreu na quarta-feira, dia 25, em Lisboa, subordinada à "Administração 2.0", organizada pelo IGov.


Fonte: IGov

Prémio IHRU 2009

A formalização das candidaturas ao Prémio IHRU 2009 decorre até ao próximo dia 3 de Abril de 2009,

Este prémio tem como objecto:

1 - O prémio IHRU de Construção e Reabilitação, abaixo também denominado por
Prémio IHRU, consiste na atribuição de distinções de prestígio a empreendimentos
de habitação de interesse social e a obras de reabilitação no meio urbano

2 – O Prémio IHRU encontra-se estruturado em duas variantes, a de Construção e
a de Reabilitação, cada uma com linhas específicas.

Consulte o regulamento do Prémio aqui.

Fonte: Portal da Habitação

Autarquias consolidam projecto lusófono

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, destacou hoje a importância dos municípios na consolidação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e elogiou o "trabalho sério" de cooperação desenvolvido.

"É muito pelo trabalho do Poder Local que a Comunidade [dos Países de Língua Portuguesa] se vai consolidando no desenvolvimento de projectos que dizem directamente respeito ao bem-estar das populações", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Luís Amado, que falava na abertura do Fórum das Autoridades Locais da CPLP, elogiou o "trabalho sério" de cooperação entre os municípios portugueses e os dos outros países lusófonos, considerando ser chegada a hora de "materializar" esse trabalho em termos institucionais.

Fonte: Expresso

Refira-se que na próxima segunda-feira, dia 30 de Março, a Câmara Municipal de Odivelas e o Governo Regional do Príncipe, de São Tomé e Princípe, assinam, em Odivelas, um acordo de geminação.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Actualização de dados

Num ano eleitoral como este em que nos encontramos, a garantia de que os seus dados se encontram actualizados é fundamental. Só deste modo o poderemos manter informado de toda a actividade partidária. A sua colaboração é importante.

Actualize, aqui, os seus dados.

Convenção distrital autárquica de Setúbal


Decorre amanhã e sábado, na Estalagem do Sado, em Setúbal, a Convenção distrital autárquica, onde, no sábado de manhã, às 10 horas, Eduardo Cabrita, membro da direcção nacional do PS e Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, faz a Apresentação da Estratégia Autárquica Nacional do PS -linhas estratégicas e programáticas.

Fonte: PS Setúbal

Endividamento: Câmaras têm até fim de Maio para enviar dados

As câmaras vão passar a ter mais um mês para enviar à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) informações sobre endividamento, passando o novo prazo para 31 de Maio.

De acordo com o decreto-lei de execução do Orçamento do Estado para 2009, "a DGAL calcula, para cada município, o montante de endividamento líquido e a dívida de curto, médio e longo prazos", com base na informação "fornecida pelos municípios até 31 de Maio".

Fonte: DD

Jardins-de-infância abertos mais horas

No actual ano lectivo, 95% dos estabelecimentos destes níveis de ensino estiveram abertos oito horas diárias ou mais.

O relatório da Inspecção-geral da Educação, do Ministério da Educação, relativo ao ano lectivo de 2008/09, revela que 95% dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo já conseguem manter-se abertas por pelos menos oito horas diárias, uma subida significativa face ao ano anterior.

O relatório refere também que actualmente 80% das creches têm actividades de apoio á família e 99% das escolas do 1.º ciclo contam com enriquecimento curricular

Fonte: DN

Publicação dos eurodeputados socialistas portugueses

Já saiu a edição mensal, de Março, dos eurodeputados socialistas portugueses. No editorial, a cargo da Presidente da Delegação Portuguesa, Edite Estrela, destaque para o cabeça-de-lista do PS ao Parlamento Europeu, nas eleições do próximo dia 7 de Junho, Vital Moreira.


O nosso Secretário-Geral escolheu e o Congresso em uníssono aplaudiu de pé. Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições europeias. Foi uma surpresa para toda a gente. Agradável para os socialistas e incómoda para os nossos adversários. Uma boa escolha, portanto. Em geral, a comunicação social reagiu bem à surpresa e realçou a excelência do candidato. É certo que alguns comentadores, politicamente enfeudados, tudo fizeram para lhe apontar defeito. O costume! Já estamos habituados e sabemos que tanto afã só confirma o acerto da opção.
Os portugueses conhecem bem o Prof. Vital Moreira. Ele é uma das figuras mais prestigiadas da Academia Portuguesa com grande reconhecimento público. O seu valor intelectual é
incontestável. E é reconhecida a qualidade da sua intervenção política.
Como disse José Sócrates, sábado passado em Coimbra, a quando da apresentação pública do candidato, o PS começou cedo e começou bem. Começou cedo, porque o PS valoriza as eleições europeias. As eleições de 7 de Junho são as mais importantes da história do Parlamento Europeu (PE). Porque ocorrem num contexto internacional particularmente difícil e porque os poderes
do PE são cada vez maiores. Actualmente, há uma maioria de direita no PE. E também na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Se houvesse uma maioria de esquerda, socialista, as
políticas europeias seriam diferentes e as consequências da crise financeira não seriam tão profundas.
O PS começou bem, porque soube escolher um candidato de reconhecido mérito, que vai
contribuir para elevar o debate e dignificar a política.
Além disso, os portugueses sabem que o PS é o partido da Europa. Foi por iniciativa de Mário Soares que aderimos à CEE.
Foi com António Guterres que Portugal aderiu ao euro e legou à Europa a Estratégia de Lisboa. Foi com José Sócrates que se aprovou o Tratado de Lisboa que coloca os cidadãos no centro do projecto europeu.
Por outro lado, os portugueses sabem que as forças políticas à esquerda do PS nunca contribuíram para a construção do projecto europeu. São mesmo contra o projecto europeu. E os
partidos da direita foram (já não são?) os grandes defensores da doutrina neoliberal que está na origem dos problemas nos mercados financeiros internacionais que conduziram a esta grave
crise económica de consequências imprevisíveis.
O Mundo precisa de uma União Europeia (UE) coesa e prestigiada na cena internacional, que
lidere o combate aos desafios globais e a resolução dos conflitos mundiais. Os europeus precisam
de uma UE forte e unida, capaz de enfrentar os desafios da globalização e de ultrapassar a crise financeira e económica.
Os cidadãos europeus em geral e os portugueses em especial sabem que não há futuro para eles fora da UE. E também perceberam que o euro desempenhou um papel fundamental na
protecção das economias europeias. A moeda única protegeu alguns Estados-membros de males maiores e até da bancarrota.
Os exemplos da Irlanda e da Islândia mostraram aos cidadãos europeus a diferença entre pertencer ou não à União. Por isso, nunca como nestas eleições europeias é preciso combater a abstenção e eleger representantes que defendam o projecto europeu e promovam a sustentabilidade económica, a sustentabilidade social e a sustentabilidade ambiental no seio da UE. No meio das dificuldades, é preciso saber aproveitar as oportunidades.

Acção Socialista

Já saiu a nova edição do Acção Socialista, no qual se destaca o 5º Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT.

“Um sindicalismo livre, responsável e prepositivo na defesa dos trabalhadores, não sujeito a tutelas partidárias, como o praticado pelos socialistas, é fundamental para uma melhor democracia e um país mais
justo e desenvolvido”, defendeu o secretário-geral do PS, José Sócrates, no
dia 16, no encerramento do V Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT, em que João Proença foi reeleito para mais um mandato à frente da organização.

Para consultar toda a edição, veja aqui.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Estratégia de Lisboa

Carlos Zorrinho admitiu hoje no Parlamento que a Estratégia de Lisboa falhou a ambição de tornar a União Europeia a economia mais competitiva e dinâmica do mundoem 2010, mas defendeu que desistir seria "catastrófico".

Carlos Zorrinho considerou que no actual contexto de crise, a Estratégia de Lisboa "ganha ainda mais importância", sendo considerada "parte da solução", mas defende que ela deve evoluir.

A União Europeia está já a discutir a estratégia europeia entre 2010 e 2020, que será apresentada daqui a um ano, no próximo Conselho Europeu da Primavera, sob a presidência espanhola.

Quanto ao balanço relativamente à aplicação da Estratégia de Lisboa a nível nacional, Carlos Zorrinho destacou a consolidação das contas públicas, a reforma da Administração Pública, o aumento significativo do investimento público e privado em investigação e desenvolvimento (I&D), a melhoria e eficiência do sistema de Educação e a revisão do Código de Trabalho.

Fonte: Lusa

Autarquias perderam 130 milhões de impostos em 2008

As câmaras municipais registaram, em 2008, menos 130 milhões de euros em receitas de impostos por causa da crise, refere o Diário Económico desta terça-feira.

Fonte: DD

terça-feira, 24 de março de 2009

Emprego 2009

O primeiro-ministro afirmou hoje que em 2009 haverá um aumento para 40 mil estágios profissionais destinados a jovens e que já há 21 mil portugueses a trabalhar em programa de formação no âmbito da iniciativa Emprego 2009.

Os dados foram avançados durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional Solvay, das áreas da energia química, farmacêutica e plásticos, em Carnaxide, depois de comentar os mais recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo José Sócrates, os dados do IEFP conhecidos ontem "traduzem um aumento do desemprego em Portugal, como em todos os países da Europa".

"Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, Mas este Governo está a fazer tudo o que se encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas", declarou o primeiro-ministro.

Também de acordo com o líder do executivo, no âmbito da iniciativa Emprego 2009, lançada pelo Governo em Dezembro, "já há 21 mil trabalhadores em formação".

Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.

Fonte: Público

Idoso e Qualidade de Vida

O Congresso Anual PRACTICE – Prevenção e Reabilitação Activa com o Exercício – é uma iniciativa de índole científico cujo objectivo geral consiste na divulgação e discussão dos efeitos terapêuticos do exercício e desporto em diversos problemas de saúde pública, salientando as sinergias que podem ser criadas entre a Psicologia, Exercício e a Medicina.

Fonte: Practice
O Conselho de Ministros de 19 de Março aprovou três diplomas no âmbito do Património Cultural:

1. Decreto-Lei que cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal

3. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial

Fonte: Portal da Cultura

segunda-feira, 23 de março de 2009

Web 2.0 na Administração Pública, sessão amanhã



Qual a atitude e reacção do Sector Público face à dinâmica da Web 2.0? Que desafios e obstáculos se colocam aos serviços públicos? Quais as grandes tendências a nível internacional? Quais as expectativas do Cidadão na Era 2.0? Que tecnologias e soluções podem ajudar a Administração Pública a responder às exigências da Web 2.0?

Estas são algumas das questões que pretendemos lançar para dicussão na iGOV Session "Administração 2.0" , que organizamos no próximo dia 25, no auditório da Biblioteca Nacional.

Fonte: IGov

BCE está preparado para descer mais as taxas de juro

O membro do BCE Axel Weber disse, este domingo, que a instituição está preparada para descer mais as taxas de juro para combater a pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial.

"As taxas estão nos 1,5% na Zona Euro e com tendência para descer", afirmou Weber numa conferência em Bruxelas, segundo a a agência Bloomberg, citada pela TSF.

"Temos margem de manobra", garantiu o mesmo membro do BCE, assegurando que o banco "está a usar essa margem de manobra".

No início de Março, o BCE desceu a taxa de referência em 0,5 pontos percentuais, para 1,5 por cento, com o preço do dinheiro a encontrar-se agora em mínimos desde a criação do banco. Desde Outubro, essa taxa já baixou em 2,75 pontos percentuais.

Com a aproximação das taxas de zero, discute-se qual a margem de manobra que o BCE tem ainda disponível para ajudar o sistema financeiro e estimular a economia.

Fonte: DE

Presidente da Câmara visitou bairros da Vertente Sul

A construção clandestina de casas, que marcou os cinco bairros que constituem a vertente sul do concelho (Vale do Forno, Encosta da Luz, Quinta do Zé Luís, Quinta das Arrombas e Serra da Luz), e são habitados por cerca de 12 mil pessoas, torna difícil requalificar aquela manta de retalhos. Nalgumas zonas, dada a enorme inclinação e instabilidade geológica do terreno, a solução deveria passar pela demolição das habitações. A Câmara de Odivelas, que ultima uma candidatura a fundos europeus para a requalificação sócio-urbana daquela zona, estima que sejam quase 200 as casas nestas condições. A presidente da autarquia, Susana Amador, explica que, para já, mais do que legalizar os bairros, o executivo está a tentar melhorar as condições de vida das pessoas, apostando na melhoria da circulação rodoviária e pedonal, bem como nos serviços sociais e de formação profissional.

Fonte: JN

domingo, 22 de março de 2009

Pinhal da Paiã abre após cinco anos de abandono

O maior parque florestal do concelho de Odivelas volta a estar ao dispor da população. A reabertura do requalificado Pinhal do Paiã foi ontem assinalada com a plantação de 50 pinheiros e várias actividades desportivas.

Fechado ao público e praticamente deixado ao abandono desde 2003, altura em que o Governo Civil de Lisboa, proprietário do espaço, retirou a administração do parque à Junta de Freguesia da Pontinha, o Pinhal da Paiã reabre agora sob a gestão da Câmara Municipal de Odivelas.

O espaço, com uma área de 25 hectares (o equivalente a mais de 30 campos de futebol), dispõe agora de um circuito de manutenção, com seis aparelhos de ginástica, um circuito de BTT e uma pista de "dirt" para saltos acrobáticos de bicicleta.

A Câmara de Odivelas também limpou o pinhal, além de recuperar algumas estruturas, como mesas, assentos, churrasqueiras e instalações sanitárias, num investimento de mais de 50 mil euros.

O espaço vai ter um vigilante 24 horas por dia e, até Julho, será instalada a segunda maior parede de escalada do país, que irá substituir uma estrutura do mesmo tipo, mas provisória, colocada no local por estes dias. Até ao final do Verão, o pinhal vai manter-se aberto ao público todos os dias entre as 9 e as 20 horas.

Fonte: JN

João Proença reeleito Secretário-Geral da UGT

Vieira da Silva, que assistiu à sessão de encerramento do XI Congresso da União Geral de trabalhadores, como convidado, admitiu no final dos trabalhos, a hipótese de a proposta da UGT de salário Mínimo de 600 euros poderá vir a ser discutida em sede de Concertação Social.

Admitindo o "valor razoável" da proposta o responsável governamental pela áres do trabalho pensa no entanto que ela terá de ser discutida não agora, mas mais adante, numa altura "mais avançada do Tempo".

O Congresso da União Geral dos Trabalhadores que se realizou sob o lema "Vencer a crise, construir um futuro com emprego e solidariedade", reuniu 800 delegados representando vários sindicatos, aprovaram o Relatório de Actividades do Secretariado Nacional e a revisão dos estatutos. A partir de agora cada dirigente da estrutura sindical terá como limite ao exercício do cargo dois mandatos.

João Proença Candidatou-se pela última vez devido à limitação de mandatos imposta pelos novos estatutos hoje aprovados pelo Congresso e foi eleito com 507 votos, tendo registado 84 votos contra e 51 brancos ou nulos.

Fonte: RTP

sábado, 21 de março de 2009

Europeias 2009 - Início da Campanha em Coimbra

José Sócrates definiu a escolha de Vital Moreira como cabeça de lista socialista às eleições europeias como a aposta na elevação da qualidade política em Portugal.

Para José Sócrates o nome de Vital Moreira trata-se de "uma escolha política do PS de aposta na elevação da qualidade política em Portugal".

No seu discurso, Vital Moreira lembrou que as próximas eleições europeias são as mais importantes de sempre pela actual situação de crise financeira mundial, desafiando mesmo as cerca de 4 centenas de pessoas presentes a imaginarem, a título de argumentação, que Portugal tinha ficado fora da União Europeia ou que, embora dentro da UE, tinha ficado fora da Zona Euro.

Fonte: Sócrates 2009

Um novo e requalificado Pinhal da Paiã para os munícipes

O Pinhal da Paiã foi hoje aberto à população, com um conjunto de actividades que decorrem ao longo do dia.

A recuperação deste espaço para a população era uma das grandes causas da Câmara Municipal, em especial da Presidente Susana Amador, que muito se empenhou para a devolução deste pulmão do concelho ao usufruto e utilização do município.

Obtido este triunfo para os munícipes, a Câmara cumpriu com a sua palavra.

Como se refere na página do Ministério da Administração Interna, aquando da assinatura do protocolo de cedência do Pinhal, no dia 7 de Janeiro último, a Câmara "obriga-se ao melhoramento, conservação e valorização do pinhal e assume a gestão dos 25ha para que este se mantenha nas condições adequadas de utilização e fruição por parte dos utentes".

Dois meses volvidos, a responsabilidade municipal cumpriu-se. Os serviços municipais envolvidos na abertura do Pinhal, e foram vários, concretizaram uma intervenção de fundo, que permite que o espaço apresente e disponibilize aos munícipes três circuitos (manutenção, pedestre e bicicleta), um bike park, uma pista de saltos dirt, um parque para merendas, estando previstas mais melhorias, em termos de oferta de infra-estruturas.

Dos vários departamentos envolvidos, e decisivos na requalificação do Pinhal, como o trabalho dos colaboradores do Ambiente, os elementos do Desporto tiveram uma função determinante, pois caracterizaram o espaço, por forma a que o Pinhal apresente condições de excelência, que promovem o desporto, o exercício físico, o lazer e o convívio.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Célula do PCP de Odivelas quer enganar trabalhadores da Câmara Municipal de Odivelas


As manifestações e as greves são formas de luta legítimas na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas que não devem ser utilizadas de ânimo leve.
Num momento em que foram negociadas e acordadas com o Governo matérias tão importantes para a vida dos trabalhadores, como a convergência com o regime da Segurança Social, no que diz respeito à protecção na parentalidade, em termos da maternidade, paternidade e adopção, não seria coerente recorrer a um recurso legítimo, mas último, única e simplesmente para marcar a agenda política partidária, como aconteceu na passada sexta-feira, dia 13 de Março.
É, por isso, que a notícia da célula do PCP da Câmara de Odivelas é falsa, quando refere a “forte presença na manifestação dos trabalhadores da Câmara de Odivelas”, pois apenas 7% dos trabalhadores da Câmara fizeram greve.
Resta saber, se destes 7% todos participaram na manifestação. Ou se esta apenas serviu a “lógica da ponte do fim-de-semana”. Como já vem sendo hábito da CGTP, as manifestações convocadas por esta Central Sindical, para uma segunda ou para uma sexta-feira, apenas pretendem capitalizar ausências de trabalhadores que de outro modo não teriam.
É de salientar que a célula dos trabalhadores do PCP da Câmara de Odivelas sabe, ainda que não admita, que mais de 90% dos trabalhadores da Câmara de Odivelas trabalhou no dia da greve e não se deixam enganar por estas manobras de propaganda político-partidária.
Luís Filipe Duarte

quinta-feira, 19 de março de 2009

Administração 2.0

Biblioteca Nacional Lisboa 25 Março 2009 9:30 - 13:00

A evolução vertiginosa das tecnologias ao longo dos últimos anos tem vindo a emergir o conceito da Web 2.0. A distribuição de informação em tempo real, a criação de comunidades virtuais e o acesso multi-canal são algumas das faces desta evolução. Se no domínio dos sectores privados esta tendência já é uma realidade, na administração pública os desafios ainda são enormes. Adaptar os processos administrativos a estas novas tecnologias está longe de ser fácil porque impõe mudanças significativas quer nas mentalidades quer nos actuais processos de trabalho e de serviço.

Proposta do Evento

A Administração Pública e a Web 2.0
A análise de especialistas nacionais e internacionais sobre a atitude e reacção da Administração Pública face à dinâmica da Web 2.0, incluindo os desafios e obstáculos envolvidos.

Soluções Tecnológicas ao Serviço do eGovernment 2.0
Que tecnologias e soluções podem ajudar a Administração Pública a responder aos desafios e exigências da Web 2.0?

Casos Práticos
O caso do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Espanha; Os novos modelos de relacionamento com o Cidadão em Portugal; A estratégia no sector da Justiça; e a perspectiva da Administração Local.


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Sector Público: A participação no evento está reservada a entidades do sector público, Local e Central. Para estes a entrada é livre de encargos.

Empresas fornecedoras: A participação de empresas fornecedoras está sujeita a uma
taxa de participação no valor de: 350€ (trezentos e cinquenta euros).

Fonte: IGOV

Formação em Oeiras

Nos próximos dias 21 e 22 de Março, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica
Inatel - Oeiras
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Conceitos Básicos de Administração Autárquica

SÁBADO
14H00 Abertura da Sessão e assinatura do protocolo de cooperação entre JS e Fundação Res Publica
14H30 / 17H00 Sessão - FINANÇAS LOCAIS
Isabel Cabaço - Membro do último Grupo de Trabalho da Lei das Finanças Locais
17H00 - Pausa
17H30 / 19H30 - Sessão - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS
José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

DOMINGO
10H30 / 13H00 - AUTARQUIAS LOCAIS
Sessão - ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
José Luís Barão - Jurista

ORGANIZAÇÃO: Juventude Socialista Fundação Res Publica

Fonte: PS FAUL

Sessão em Coimbra

Governo apoia as famílias

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentou hoje no debate quinzenal as novas medidas de apoio às famílias. Perante a crise, o governo mantém a sua linha de rumo: defender o emprego e proteger as famílias.

Medidas de Apoio às Famílias

1.Defender os consumidores de crédito à habitação

2. Apoiar as famílias atingidas pelo desemprego, na salvaguarda do seu património

3. Apoiar as famílias atingidas pelo desemprego, na acção social escolar

4 .Apoiar os idosos nas despesas com a saúde

Lançado inquérito anticorrupção

O presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção justifica o lançamento do questionário anticorrupção com a necessidade de "reduzir drasticamente as oportunidades". O questionário é esta quinta-feira publicado em Diário da República.

Trata-se de um conjunto de perguntas dirigidas aos gestores públicos dos organismos da Administração do Estado incidindo sobre a contratação e a concessão de benefícios públicos.

Segundo a deliberação do CPC de 4 de Março passado, cabe aos "dirigentes máximos dos serviços e organismos da Administração Pública Central e Regional, directa e indirecta, bem como a todos os municípios preencher o questionário por via electrónica no prazo de 30 dias". Nas autarquias, cabe aos presidentes da edilidade. O preenchimento é obrigatório e deve ser concluído até 20 de Abril.

A partir dessa data, o CPC compromete-se, em dois meses, a concluir a análise do levantamento feito e a propor soluções. "Queremos facilitar condições para se criarem planos de prevenção da corrupção em todos os serviços e recomendar as medidas legislativas que se revelem indispensáveis", declarou Oliveira Martins.

Fonte: JN

quarta-feira, 18 de março de 2009

Portal do Licenciamento lançado em Odivelas

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, preside amanhã, pelas 11h00, à cerimónia de entrada em funcionamento da segunda fase do “Portal do Licenciamento” na Câmara Municipal de Odivelas.

Os munícipes de Odivelas vão, assim, poder entregar pedidos de licenciamento através da Internet e receber a resposta pela mesma via, evitando deslocações e utilizando uma ferramenta informática que simplifica e torna mais transparente todo o processo.
Na segunda fase, que amanhã arranca Odivelas, desmaterializa-se o relacionamento entre os particulares e os municípios, permitindo a apresentação de pedidos de licença on-line e a notificação sobre a decisão final do processo pela mesma via.

Os ganhos e as vantagens para o cidadão e município são evidentes:

· Eliminam-se as deslocações à câmara ou aos serviços;

· Elimina-se o papel;

· A evolução do processo pode ser acompanhada on-line e em permanência

· Os prazos são controlados;

· Aumenta-se a segurança, porque não há risco de extravio ou de deterioração.

Fonte: SEAAL

Programa Operacional Regional de Lisboa - Dois novos concursos e prorrogação de prazo

O POR de Lisboa lançou dois novos concursos: Acções de Valorização e Qualificação Ambiental e Programa de Acção no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana; e prorrogou o prazo do concurso Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede.

Fonte: QREN

Governo defende salários

O ministro do Trabalho está contra os cortes salariais, defendidos por alguns economistas, para travar o desemprego.

Na intervenção de encerramento do primeiro dia da conferência “Crise, Justiça Social e Finanças Públicas”, Vieira da Silva declarou que não é adepto de políticas radicais e que uma política de reduções salariais levaria o país a uma ruptura social.

Para o governante, a solução é apostar no realismo e na contratação colectiva.

É preciso dinamizar a economia interna e, para isso, é preciso que as pessoas tenham rendimentos, sublinhou Vieira da Silva.

Fonte: RR

Leitura da crise II

João Proença mostra-se preocupado com o aumento da taxa de desemprego este ano

O secretário-geral da UGT admite que os sindicatos possam negociar aumentos salariais ou adaptabilidade de horários em troca da garantia da manutenção dos postos de trabalho. Reduções salariais é que não, frisa João Proença.

Fonte: AF

Leitura da crise I

A consultora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Menassian, considerou esta terça-feira que o aumento dos salários da função pública não é uma medida adequada nesta altura de crise.

A especialista defende a aplicação de medidas de estímulo orçamental temporárias e reversíveis. O aumento dos salários da função pública não é nem uma coisa, nem outra.

Na conferência «Crise, justiça social e finanças públicas» que decorre na Faculdade de Direito de Lisboa, Teresa Ter-Menassian sublinhou que falava em seu nome pessoal e não em nome do Fundo Monetário Internacional.

Fonte: AF

terça-feira, 17 de março de 2009

Dinamização do blog

Desde a abertura deste blog tem sido nossa preocupação principal garantir uma actulização permanente, que passa pelo fornecimento de informação nos mais diveros âmbitos, desde a formação a iniciativas que se prendem com a intervenção do Poder Local, assim como a facultação de literatura e links pertinentes.

Desta vez, deixamos a ligação à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que passa a figurar na nossa lista de links.

A melhoria da Administração Pública em Portugal

Mais do que o sector privado, em Portugal, é a Administração Pública quem tem feito maior esforço para dar visibilidade aos resultados obtidos no domínio da "Excelência", vista como «melhoria da qualidade do desempenho das organizações», diz José de Figueiredo Soares, presidente da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).

Fonte: DD

Portugal regista inflação mais baixa da zona euro



Os preços em Portugal e na Irlanda foram os que menos aumentaram em toda a zona euro durante o mês passado, revelou hoje o Eurostat.

Fonte: DE

Entrevista ao Ministro do Trabalho - ontem à SIC


Fonte: SIC

segunda-feira, 16 de março de 2009

Percursos turísticos


A mais recente edição da revista Metrópoles, uma publicação da Área Metropolitana de Lisboa, destaca percursos turísticos do nosso concelho, entre as páginas 46 e 49.

Pode consultar, aqui, a publicação (dada a dimensão do ficheiro - pdf-, a sua abertura pode ser um pouco demorada).

Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios

Decorreu na capital da checa, Praga, em 5 e 6 de Março, a Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios.

Pode conhecer aqui as conclusões dos dois dias de trabalho.

Fonte: Comité das Regiões

Debate parcerias público-privadas e reabilitação urbana

Decorreu, na semana passada, no Porto, o Seminário Financiamento de Infra-estruturas – As Parcerias Publico Privadas e o Financiamento de Projectos Locais, organizado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

Aqui pode encontrar o conteúdo de várias intervenções, merecendo especial destaque a de Andrea Tignali, do Banco Europeu de Investimento, a propósito do programa europeu JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Área).

Neste encontro, aberto pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Eduardo Cabrita, foi garantido pelo governante a abertura, "em breve", do novo regime jurídico da reabilitação urbana na Assembleia da República.

Para um conhecimento mais aprofundado do programa JESSICA, consulte a brochura elaborada pelo Banco Europeu de Investimento.

sábado, 14 de março de 2009

Acção Socialista

Já saiu a edição do Acção Socialista, que neste número dá um especial enfoque aos trabalhos e resultados do Congresso Nacional, que decorreu em Espinho, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março.

A intervenção da Presidente da Concelhia e edil de Odivelas, Susana Amador, é uma das destacadas neste trabalho, que pode conhecer melhor aqui.



sexta-feira, 13 de março de 2009

JS promove debate sobre Orçamentos Participativos

A Juventude Socialista vai realizar um Campus dedicado aos orçamentos participativos, numa iniciativa que conta com uma centena de jovens e entre os oradores tem nomes como Afonso Candal, deputado do PS e Fernando Mendonça, Candidato do PS à autarquia de Estarreja.

Este encontro pretende explicar e debater os passos para a construção de uma democracia mais participativa que conte com a participação activa dos munícipes no futuro dos seus concelhos.

Fonte: JS

Recorde-se que Odivelas é um dos poucos concelhos do País com Orçamento Participativo - um instrumento valorizador e promotor da cidadania -; uma garantia que o PS cumpriu neste mandato, conforme assumido com os munícipes em 2005, e que os colaboradores da Câmara, de diversos departamentos, contribuíram para a qualidade e sucesso deste projecto que envolveu e contou com a participação de muitos munícipes.

Lançamento da revista Finisterra

O Presidente da Fundação ResPublica, António Vitorino, preside ao lançamento da Revista Finisterra no dia 13 de Março, pelas 12h30, na Livraria Parlamentar, na Assembleia da República.

Subordinada ao tema "A Europa depois de Lisboa", esta edição da revista inclui textos de Edite Estrela, Augusto Santos Silva, Maria João Rodrigues, Nuno Severiano Teixeira, e André Freire, entre outros.

Fonte: PS