Seminário de Formação Autárquica

No próximo sábado, dia 20 de Junho, a partir das 9h30, em Sesimbra, no Auditório FORMAR (antigo FORPESCAS).


Organização: Mulheres Socialistas de Setúbal com a colaboração da Fundação RES PUBLICA.

Consulte o programa.

Audioconferência: Ponto de Situação da Administração Pública Electrónica – A Legislatura

Apresentado por: Luís Vidigal, Vogal da Direcção da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação

5 de Junho, das 14h00 às 15h30

As iniciativas e programas de e-Government conquistaram um papel indiscutível e de relevo na agenda política dos governos de todo o mundo, constituindo hoje tema central às discussões sobre a modernização das Administrações Públicas, desburocratização e competitividade.
Portugal não constitui excepção neste domínio tendo mesmo, nos últimos anos, atingido notoriedade internacional pela diversidade de realizações e inovação evidenciada no programa anual de iniciativas dinamizadas sob a “marca” SIMPLEX".

Dada a rápida evolução que se vem observando neste domínio, a APDSI decidiu organizar uma vez mais um workshop focando, nesta edição em ano de eleições, a dupla perspectiva de análise do caminho percorrido nestes últimos quatro anos e da prospectiva da evolução a médio prazo e respectivo quadro de oportunidades e constrangimentos. Trata-se de um evento de alto nível, que se vai realizar nos dias 18 e 19 de Junho com a participação dos responsáveis políticos e dirigentes de topo representantes de todos os ministérios.

O INA associou-se a esta iniciativa promovendo esta audioconferência como um espaço de debate para identificar antecipadamente:
- as forças e as fraquezas que se verificaram durante a Legislatura,
- as oportunidades e as ameaças que se perspectivam para o futuro do e-Government em Portugal.

A APDSI compromete-se a fazer chegar aos responsáveis políticos as conclusões desta reflexão alargada.

Inscreva-se aqui.

Clique AQUI para ver os requisitos tecnológicos que o seu computador deve preencher.

Fonte: INA

O Modelo de Relações Laborais Português - Curso de Formação

Inscrições Abertas

Apresentação O curso pretende apresentar a lógica e os aspectos fundamentais da recente reforma das relações laborais, enquadrando-os na evolução e nos desafios do caso português e nos termos do debate internacional sobre as transformações e regulação do mercado de trabalho.
Metodologia Uma conferência e quatro módulos, de duração variável, ao longo de quatro semanas.

Programa

Módulo 1 – Mercado de trabalho e regulação laboral: o caso português
Formador: António Dornelas (Sociólogo, ISCTE)
Datas das Sessões: 15 e 16 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 2 – A conflitualidade laboral
Formador: João Correia (Advogado)
Data da Sessão: 18 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 3 – Produtividade, custos e políticas salariais
Formador: Sílvia Sousa (Economista, Universidade do Minho)
Datas das Sessões: 23 e 25 de Junho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Módulo 4 – Mudanças legislativas 2003-2008
Formador: Sofia Amaral e Carlos Domingues (Juristas da área do Trabalho)
Datas das Sessões: 30 de Junho e 2, 6 e 7 de Julho, das 20 às 22 horas, no ISCTE

Conferência de encerramento:
José António Vieira da Silva, Economista, Ministro do Trabalho e Solidariedade Social
9 de Julho, às 20 horas, no ISCTE

Inscrição e Certificação Envie a sua candidatura para geral@fundacaorespublica.pt

Duração Quatro semanas (20 horas)

Número de vagas 50 (preenchimento de vagas de acordo com a data de entrada da candidatura)

Matrícula 50 euros

Pagamento Por transferência bancária para a conta da Fundação, de acordo com informação enviada na mensagem de confirmação da aceitação da candidatura.

Fonte: Fundação Res Publica

Decreto-Lei que cria Fundação CEFA publicado em Diário da República

Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei nº 98/2009, que institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica – Fundação CEFA.

A Fundação – que sucede ao Centro de Estudos e Formação Autárquica, I.P, agora extinto - surge na sequência dos trabalhos do Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), passando a assumir uma natureza jurídica mais consentânea com as características e o tipo de actividades que desenvolve.

Passadas quase três décadas desde a criação do CEFA, a Fundação continuará o trabalho meritório desenvolvido ao nível da modernização da administração autárquica, através da formação dos seus agentes, da investigação técnica e da edição de obras especializadas.

Os estatutos, ao seguirem as melhores práticas e as mais modernas tendências, consagram à Fundação CEFA uma estrutura de gestão desburocratizada, ágil e amplamente representativa da administração local e da sociedade civil, promovendo igualmente a parceria entre o Estado, as autarquias e os cidadãos.

Fonte: SEAAL

Protocolo lança primeiro Programa Avançado de Gestão para Empresas Municipais

A Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) assina um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa e com a Associação Portuguesa de Empresas Municipais (APEM) para a criação de um Programa Avançado de Gestão para Empresas Municipais.

O curso, destinado a dirigentes e quadros de empresas do Sector Empresarial Autárquico, terá início já no próximo mês de Junho e será desenvolvido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a APEM e com a DGAL.

Enquadramento Jurídico do Sector das Empresas Municipais, Financiamento Municipal, Novos Desafios Municipais, Parcerias Público-Privadas, QREN e Contratação Pública são alguns dos 24 módulos do Programa.

Fonte: SEAAL

Conceitos Básicos da Administração Autárquica

Nos próximos dias 18 e 19 de Abril, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica, no INATEL em Oeiras

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

Conceitos Básicos de Administração Autárquica

10H00 Abertura

10h30 Módulo I - Administração Autárquica -

José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

12h30 Pausa para Almoço

14h30 Módulo II - Finanças das Autarquias Locais

Isabel Cabaço - Membro do último Grupo de Trabalho da Lei das Finanças Locais

17H00 Módulo III - Democracia Participatva nas Autarquias Locais

José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

DOMINGO

09H30 Técnicas de Comunicação Oral e Condução de Reuniões

João Serrano - Deputado do PS

11h00 - Pausa

11h15 Módulo V - Ordenamento do Território e Gestão Urbanistica Municpal

Jorge Reis Martins - Dirigente da Administração Autárquica e ex subdirector Geral da DGOTU

13h15 Encerramento

Fonte: PS Faul

Emprego 2009

O primeiro-ministro afirmou hoje que em 2009 haverá um aumento para 40 mil estágios profissionais destinados a jovens e que já há 21 mil portugueses a trabalhar em programa de formação no âmbito da iniciativa Emprego 2009.

Os dados foram avançados durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional Solvay, das áreas da energia química, farmacêutica e plásticos, em Carnaxide, depois de comentar os mais recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo José Sócrates, os dados do IEFP conhecidos ontem "traduzem um aumento do desemprego em Portugal, como em todos os países da Europa".

"Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, Mas este Governo está a fazer tudo o que se encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas", declarou o primeiro-ministro.

Também de acordo com o líder do executivo, no âmbito da iniciativa Emprego 2009, lançada pelo Governo em Dezembro, "já há 21 mil trabalhadores em formação".

Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.

Fonte: Público

Formação em Oeiras

Nos próximos dias 21 e 22 de Março, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica
Inatel - Oeiras
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Conceitos Básicos de Administração Autárquica

SÁBADO
14H00 Abertura da Sessão e assinatura do protocolo de cooperação entre JS e Fundação Res Publica
14H30 / 17H00 Sessão - FINANÇAS LOCAIS
Isabel Cabaço - Membro do último Grupo de Trabalho da Lei das Finanças Locais
17H00 - Pausa
17H30 / 19H30 - Sessão - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS
José Augusto de Carvalho - Deputado do PS e Ex-Secretário de Estado da Administração Local

DOMINGO
10H30 / 13H00 - AUTARQUIAS LOCAIS
Sessão - ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
José Luís Barão - Jurista

ORGANIZAÇÃO: Juventude Socialista Fundação Res Publica

Fonte: PS FAUL

Formação autárquica em Cascais

A FAUL vai organizar uma formação autárquica, no próximo dia 28 de Março, entre as 15:30 e as 19:30, em Cascais.

Os deputados socialistas António Ramos Preto e João Serrano são os formadores da sessão que conta com quatro módulos formativos:

I - O processo eleitoral autárquico

II - Do modo de boa coordenação do funcionamento dos órgãos autárquicos - Câmara e Assembleia Municipal

III - Como falar em público

IV - Como dirigir reuniões

Fonte: PS FAUL

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública

O Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) constitui uma formação generalista, de nível avançado, em gestão pública que possibilite a aquisição de conhecimentos e ferramentas conceituais e metodológicas para o exercício de funções técnicas superiores e dirigentes na Administração Pública.
Destina-se a licenciados, com ou sem experiência profissional prévia.

Fonte: CEAGP INA