Observatório para a Estratégia de Lisboa

A CCDR-LVT pretende lançar um Observatório Inter-regional da Estratégia de Lisboa, ideia debatida no Centro Cultural de Belém, no dia 25 de Maio, numa sessão pública que contou com a participação de altos representantes das regiões de Helsínquia (Finlândia), Merseyside, Gloucestershire (Reino Unido), Bilbau (Espanha) e Ranstaad (Holanda).

A sessão contou com a participação da Coordenadora Adjunta para a Estratégia de Lisboa, Arminda Neves, e da Presidente da Lisbon Regions Network (LRN), Lorenza Badiello, representante da região italiana Emiglia Romana em Bruxelas. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, fez o encerramento da iniciativa.

O Observatório, cujos objectivos foram apresentados na sessão pública e debatidos durante a tarde numa reunião de trabalho restrita, possibilitará a comparação das dinâmicas regionais da inovação na União Europeia, a partilha de ideias e experiências sobre o papel das regiões no crescimento económico, no estímulo à competitividade e à criação de emprego. Terá entre as suas missões o estreitamento de relações entre as universidades, os governos e o sector privado, assim como a monitorização das políticas públicas de incentivo à inovação.

No âmbito do QREN, a Região de Lisboa está integrada no Objectivo 2 das políticas de coesão, “Competitividade Regional e Emprego”, pelo que a implementação da Estratégia de Lisboa - assente na qualificação, inovação e no reforço da competitividade - assume particular relevância neste território.

A CCDR-LVT lançou em Junho de 2007 a Estratégia Regional “Lisboa 2020” e está integrada em diversas redes internacionais, tendo aderido em 2008 à Lisbon Regions Network, uma plataforma que visa a troca de experiências na implementação da Estratégia de Lisboa a nível regional e que conta actualmente com 15 regiões europeias.

Fonte: CCDR LVT

Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa

O POR Lisboa promoveu uma sessão pública de divulgação sobre os concursos nas áreas da mobilidade sustentável, eco-bairros e frentes ribeirinhas e marítimas. A iniciativa teve como objectivos sensibilizar e informar potenciais beneficiários sobre as candidaturas nestas áreas.

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa estão actualmente abertas concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas) (até 31 de Julho) e Parcerias para a Regeneração Urbana (Eco-Bairros) (até 31 de Agosto).

Estão ainda a decorrer concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).

Fonte: CCDR LVT

Adiantamentos do QREN

Como contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o relançamento da economia, o Governo decidiu criar as melhores condições para acelerar a execução de projectos promovidos por municípios através da concessão de adiantamentos financeiros às autarquias.

A racionalidade desta decisão resultou de uma reflexão cuidada sobre o estado da economia portuguesa e da contribuição que os municípios portugueses podem dar, através das políticas promovidas pelo QREN, para sustentar o emprego, relançar o investimento e modernizar Portugal.

A definição da nova medida de combate à crise económica resultou da ponderação de múltiplos factores, como a matriz estratégica do QREN, o objectivo de alcançar benefícios adequadamente difundidos em todo o território nacional, o impacto económico previsível a curto prazo, a importância política atribuída à regeneração urbana e às Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) e a capacidade de tesouraria do FEDER.

Importa salientar que esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas espalhadas por todo o país, permitindo-lhes antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar.

Estes adiantamentos destinados a incentivar a antecipação da execução de investimentos simultaneamente estruturantes para a competitividade territorial e com impacto a curto prazo no emprego e no produto, têm as seguintes regras:

O adiantamento terá o valor de 30% do financiamento FEDER aprovado para as candidaturas elegíveis, que se identificam nos pontos seguintes.

No caso da requalificação urbana, o adiantamento será concedido às candidaturas de operações integradas em Programas de Acção aprovados pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) no âmbito dos seguintes instrumentos da política de cidades:

I- Parcerias para a Regeneração Urbana;

II- Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação;

Ainda no caso da requalificação urbana, o adiantamento estará disponível para as intervenções em pequenos aglomerados populacionais não previstos no âmbito daqueles instrumentos.

No caso das EEC, o adiantamento será concedido às candidaturas municipais integradas em Programas de Acção que venham a obter o reconhecimento formal como Estratégia de Eficiência Colectiva em qualquer uma das seguintes modalidades:

I- Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE);

II- Pólos de Competitividade e Tecnologia;

III- Outros “Clusters”.

Trata-se de uma medida excepcional e temporária adequada ao momento económico que o país atravessa. Por isso, em troca da atribuição do adiantamento, será pedido aos municípios que: iniciem a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009; concluam a execução financeira até 30 de Abril de 2011; cada projecto com adiantamento corresponda a uma despesa de investimento elegível superior a 250.000,00 €.

Fonte: Ministério do Ambiente

Programa Operacional Regional de Lisboa - Dois novos concursos e prorrogação de prazo

O POR de Lisboa lançou dois novos concursos: Acções de Valorização e Qualificação Ambiental e Programa de Acção no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana; e prorrogou o prazo do concurso Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede.

Fonte: QREN