quarta-feira, 4 de março de 2009

Eleições

Por capricho do calendário eleitoral, que se manterá sem alterações segundo as declarações de ontem de Cavaco Silva, a renovação dos mandatos no Poder Local realizar-se- -á no próximo mês de Outubro a escassas três semanas de distância das eleições legislativas.

as autárquicas decorrem quando as opções de fundo dos portugueses acerca do governo que querem para os próximos quatro anos já estiverem feitas. Por isso, não haverá já razão, a nível local, para contaminar as escolhas para as câmaras, assembleias municipais e freguesias com outros protestos que não sejam os motivados pelo mandato autárquico anterior. É uma oportunidade para revalorizar as propostas, em cada um dos 308 concelhos, e para dotar os executivos camarários com os mais capazes, apenas pelo seu próprio mérito.

Fonte: DN

Simplex - resultados e novas medidas


Saúde e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) serão as duas grandes prioridades do programa Simplex’09, que, segundo o primeiro-ministro, José Sócrates, «veio para ficar».

Apresentado, hoje no Centro de Congressos de Lisboa, o programa integra um total de 200 medidas, das quais 77 dizem respeito aos Cidadãos, 53 às Empresas, 30 a Cidadãos e Empresas e 40 à Administração Pública.

relativamente à Administração Pública, são abrangidas iniciativas nos domínios da gestão documental e comunicações entre serviços, gestão de recursos humanos e orçamental e outros.

Fonte: iGOV

terça-feira, 3 de março de 2009

CCDR-LVT mais próxima e eficaz

A partir de 3 de Março todos os processos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) submetidos pelas Câmaras Municipais para a CCDR-LVT têm de ser submetidos electronicamente através do Portal do RJUE. É mais uma medida que vem contribuir para uma maior eficiência na resposta dos serviços da CCDR-LVT.

Fonte: CCDR-LVT

O empenho educativo

Portugal é o sexto melhor país da União Europeia na cobertura nacional de creches para crianças dos zero aos três anos, disse à Lusa a directora de Unidade de Respostas Sociais do Instituto de Segurança Social.

"Todos os países europeus têm falhas nesta área, nós não estamos de todo entre o grupo dos mais atrasados. Só cinco países estão a nossa frente [Dinamarca, Holanda, Suécia e Bélgica]", disse Clara Guterres.

A responsável falava à margem do V Colóquio "Cidadão desde o Berço. Criança, Família e Sociedade", que se realizou hoje em Lisboa promovido pela Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria.

Portugal, adiantou, está próximo até de ultrapassar a meta estabelecida na Carta de Barcelona, que fixou nos 33 por cento a taxa de cobertura mínima das creches nos países da União Europeia até 2010.

Através dos projectos em curso no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos), a cobertura das crecehes em Portugal será de 34,9 por cento até 2010, destacou.

Fonte: Destak

Em Odivelas, a Câmara tem dado particular destaque à Educação, designadamente no aumento do número de salas de aula, e já estão projectadas mais salas no âmbito do PARES, por forma a aumentar a oferta no concelho. É bom reconhecer o empenho e mérito dos colaboradores da Autarquia no progresso educativo que se tem registado nestes anos.

Carta nacional de instalações desportivas

O Governo e as autarquias vão elaborar uma carta nacional das instalações desportivas que disponibilizará informação sobre a distribuição geográfica dessas infra-estruturas, no âmbito de um protocolo de cooperação ontem celebrado em Viseu.

O protocolo foi assinado pelos presidentes do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luís Sardinha e Fernando Ruas, respectivamente, e homologado pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.

Fonte: O Jogo

Apresentação pública do SIMPLEX

O primeiro-ministro, José Sócrates, vai presidir hoje à sessão de apresentação do programa de simplificação administrativo (SIMPLEX) 2009, sessão em que fará o balanço do ano anterior em matéria de desburocratização administrativa

O SIMPLEX 2009 contém 200 medidas que visam reduzir a burocracia para os cidadãos e para as empresas, contribuindo, desta forma, para qualificar e modernizar os serviços públicos.

O programa de simplificação administrativo de 2009, surge na continuação dos Simplex 2006, 2007 e 2008 vai ser apresentado, pelas 11h00, na sala de congressos da Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Fonte: Sol

segunda-feira, 2 de março de 2009

Simplex Autárquico

O Simplex Autárquico nasceu para desafiar os municípios a adaptarem e adoptarem, localmente, muitas das medidas dirigidas à Administração Central, integradas no Simplex, bem como para partilhar projectos implementados com sucesso nas autarquias integrantes. Este documento pretende ser um guia de referência sobre este projecto-piloto de simplificação na Administração Local, e sobre os projectos, entidades e procedimentos envolvidos.

Fonte: IGOV

Pode fazer, aqui, a descarga gratuita do 'Simplex Autárquico'.

Historia do PS - XVI Congresso do Partido Socialista

domingo, 1 de março de 2009

Discurso de encerramento


Responsabilidade, modernização, igualdade e democracia foram as quatro principais ideias programáticas anunciadas por José Sócrates no encerramento do XVI Congresso Nacional do PS, em Espinho.

Fonte: RTP

Delegados aprovam moção de José Sócrates


A moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança" foi hoje aprovada por larga maioria no XVI Congresso Nacional do PS, tendo recebido os votos favoráveis de 1094 delegados.
A moção de Sócrates, apresentada no segundo dia do encontro socialista por António Costa, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, dá abertura ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e prevê voltar a referendar a regionalização. Propõe ainda limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos.

Fonte: PS

Intervenção de Susana Amador

A Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas, Susana Amador, interveio, hoje de manhã, nos trabalhos do congresso.
Susana Amador destacou a importância dos militantes socialistas neste ano decisivo, apelando a que todos se empenhem na vitória do PS nas três eleições deste ano, por forma a que o País continue na rota do desenvolvimento e solidariedade.
A líder socialista de Odivelas realçou, ainda, numa intervenção que mereceu muitos aplausos dos congressistas, a importância do Poder Local, como fonte de progresso e coesão social.

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Vital Moreira cabeça-de-lista do PS às europeias

«Sinto-me feliz aqui», começou por dizer o constitucionalista, ao tomar a palavra no Congresso do PS, depois de José Sócrates anunciar o seu nome como cabeça de lista do PS para as eleições europeias.

Vital Moreira adiantou ter sido convidado há vários dias para encabeçar a lista socialista mas disse só ter decidido na tarde de sexta-feira, depois de «uma forte hesitação pessoal».

O constitucionalista assumiu o compromisso de tentar «fazer vingar o Tratado de Lisboa e uma nova ordem constitucional» na Europa.

Dirigindo-se ao congresso, pediu a confiança e o apoio do partido para a elaboração da lista, garantindo saber a responsabilidade que assumiu perante os socialistas.
Fonte: TSF

Site de apoio a José Sócrates


O movimento on-line de apoio a José Sócrates arranca domingo com o lançamento do site Sócrates2009

"Este site está muito relacionado com a pessoa, mas está associado também ao movimento, que pretendemos criar e começa a ser construído a partir de domingo", disse Duarte Cordeiro, coordenador da página, que explicou que "a ideia é construir um movimento de pessoas que simpatizam com Sócrates, que querem enviar os seus contributos e as suas ideias políticas".

O site, que vai apresentar vídeos, fotos, conteúdos políticos e comentários, estará associado a todas as redes sociais existentes para que "as pessoas que têm as suas páginas pessoais nas redes sociais possam interagir com o site e o site também possa interagir com essas redes", adiantou ainda Duarte Cordeiro.

Fonte: PS

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Abertura do Congresso

O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que se recandidata a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas em nome de valores éticos e da decência na vida democrática em Portugal.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que se recandidata a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas em nome de valores éticos e da decência na vida democrática em Portugal.

Fonte: PS

Almeida Santos reeleito Presidente do PS



Almeida Santos foi hoje reeleito presidente do PS, no início do XVI Congresso

O histórico socialista, que anunciou ter-se recandidatado pela última vez, recebeu 714 votos dos 720 delegados com capacidade eleitoral

Fonte: PS