Novas regras do subsídio de desemprego

A ministra do Trabalho garantiu esta quarta-feira que os referenciais para a atribuição do subsídio de desemprego vão manter-se, sendo apenas alterada a situação dos desempregados que auferem um subsídio idêntico à remuneração líquida que recebiam no ativo.

"A proposta do Governo não altera em nada os referenciais para a atribuição do subsídio de desemprego", disse Helena André aos jornalistas, no final de uma reunião de concertação social.
A ministra esclarecia, assim, as dúvidas que tinham sido suscitadas pela apresentação aos parceiros sociais de uma documento com propostas de novas regras para o regime de subsidio de desemprego.

Atualmente o subsidio de desemprego corresponde a 65 por cento do salário bruto do trabalhador e tem como limite máximo o valor de 3 IAS (419 euros vezes 3) e como limite minimo um IAS (419 euros).

A proposta hoje apresentada não exclui a regra dos 65 por cento mas impõe que niguém receba mais de 75 por cento do salário líquido que tinha quando começou a receber subsídio de desemprego.

Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=447572

Odivelas inaugura Parque de Estacionamento

Odivelas com mais estacionamento. No dia 25 de Abril, a presidente da Câmara, Susana Amador, inaugurou o Parque de Estacionamento subterrâneo Egas Moniz, no centro de Odivelas, junto à estação de Metropolitano de Odivelas. Um investimento, que à superfície dispõe de uma jardim com parque infantil.

Um novo espaço que ajuda a requalificar Odivelas, e reforça a aposta da Câmara de Odivelas, na construção de mais estacionamento e zonas de lazer. Também o Largo Elina Guimarães, uma área envolvente ao Metro, perto do Centro Comercial Quinta Nova, foi, completamente, remodelado, tornando-se num espaço amplo e moderno e que era uma zona que se encontrava abandonada.

Esta obra vem completar o arranjo realizado no Jardim das Escadinhas, quase colado ao largo, tornando todo local mais verde e aprazível.

Odivelas entrega certificados de Novas Oportunidades

Entrega dos certificados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. O Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos, esteve no Centro de Exposições de Odivelas, onde em conjunto com a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, entregou diplomas a cerca de 300 munícipes que concluíram a sua formação nos níveis Básico e Secundário.

Para a Presidente da Câmara, o Programa Novas Oportunidades é importante na melhoria da qualificação ajudando a construir “um país melhor e mais competitivo”, sublinhando, ainda, que “Odivelas é um concelho educador, que aposta na qualidade humana”
Valter Lemos, por seu lado, referiu que “é fundamental que as novas gerações percebam a importância da educação e da qualificação”.

António Guterres a caminho da reeleição

António Guterres deverá ser reconduzido no cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. De acordo com a proposta feita pelo secretário-geral da ONU, o ex-Secretário Geral do Partido Socialista e antigo primeiro- ministro, deve começar em Junho o segundo mandato.

Ban Ki-moon, também propôs a recondução de Achim Steiner para a direcção do Programa da ONU para o Ambiente. António Guterres, será reconduzido para um segundo mandato de cinco anos, após a Assembleia Geral das Nações Unidas avaliar, brevemente, a decisão de Ban Ki-moon.

Susana Amador avança

Susana Amador vai recandidatar-se à presidência da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas. A apresentação da candidata, teve lugar no Centro de Exposições de Odivelas, numa sala cheia e perante uma Comissão de honra da candidatura, em que o mandatário, Carlos Lérias, apelidou Susana Amador de "mulher de coragem, determinada, empreendedora e dinamizadora. Não há um candidato tão natural e desejado como ela".

Manuel Varges, presidente da Comissão de Honra, além de manifestar o apoio a Susana Amador, aproveitou para apelar à união: "é de mãos dadas que juntos conseguiremos fazer mais e melhor por Odivelas".

Susana Amador, por seu lado, definiu os próximos anos como "importantes e estratégicos", apresentando objectivos da sua candidatura. Entre eles a maior ligação do partido à sociedade civil, a construção da solidariedade, formação e debates, bem como "força, visão e modernidade estratégica".

Da Comissão de Honra fazem parte Joaquim Raposo, presidente da FAUL, Manuela Augusto, presidente das Mulheres Socialistas, João Serrano, presidente dos deputados de Lisboa e dos presidentes de Junta de Freguesia do PS, de Famões, António Rodrigues, do Olival, Joaquim Farinha, da Pontinha, José Guerreiro, da Póvoa de Santo Adrião, Rogério Breia.

Eleições das estruturas descentralizadas do PS

O PS realiza durante os meses de Março e Abril as eleições para as estruturas centralizadas do

PS, nomeadamente Secções de residência e Comissão Política Concelhia -mandato 2010/2012 . Na maioria das estruturas federativas do Partido Socialista já decorreram as eleições para as Secções de residência, sendo que para as Comissões Políticas Concelhias as mesmas realizam-se no decorrer do mês de Abril. Em Odivelas, à Comissão Política Concelhia do PS, recandidata-se, a actual Presidente, Susana Amador.

Apoio à internacionalização e exportação

No primeiro debate quinzenal após a aprovação do Orçamento do Estado para 2010 e da resolução do PS sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que tem como tema a economia e as exportações, José Sócrates afirmou que o programa será focado no objectivo de aumentar a capacidade das empresas exportadoras e o número das empresas que exportam". Nesse sentido, será criado um fundo de 250 milhões de euros para apoio à internacionalização e exportação, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta Quinta-Feira.

Outras metas referidas pelo primeiro ministro com a criação do fundo passam por "aumentar o valor acrescentado e o nível tecnológico das exportações portuguesas; diversificar os mercados geográficos de exportação; e aproveitar as oportunidades de investimento que a actual conjuntura trouxe em países como Espanha, Inglaterra e Estados Unidos".

Este fundo, de acordo com José Sócrates, será destinado a reforçar os capitais necessários à internacionalização, permitindo a participação no capital de empresas que promovam as exportações nacionais; a subscrição de títulos de dívida, ou a concessão directa de crédito ou garantias a empresas ou consórcios de empresas portuguesas.Segundo Sócrates, na actual conjuntura, a economia portuguesa tem um duplo desafio: "a recuperação do crescimento e a consolidação das contas públicas".

Fórum Novas Fronteiras junta três mil pessoas

O Fórum Novas Fronteiras “Os Desafios para Portugal 2010- 2013” juntou mais de três mil pessoas em Braga, no Parque de Exposições, no passado dia 20. O protagonista do encerramento foi o secretário- geral do PS, José Sócrates. Entre os 17 oradores convidados, estavam nomes como: Jaime Gama, membro do Conselho Coordenador das Novas Fronteiras e actual Presidente da Assembleia da República; António Cunha, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho; Fátima Lopes, criadora de Moda e Empresária; Fortunato Frederico, Presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos; Orlando Monteiro, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e Francisco Assis, Secretário Nacional do PS e actual Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.

No discurso de encerramento, José Sócrates acusou o PSD e o Bloco de Esquerda de serem “fracos” ao se terem unido numa “santa aliança” para criar uma comissão de inquérito com o ataque pessoal com o objetivo, avisando que o “encontrarão pela frente”. “Quero dizer a essa aliança contranatura que me encontrarão pela frente e que encontrarão pela frente o PS e todos aqueles - e são felizmente muitos - que entendem que há um limite intransponível para o puro jogo partidário. E esse limite é o respeito pelos adversários e é o respeito pelas instituições”, realçou Sócrates. Para o primeiro ministro “esta santa aliança contra o Governo ficará na história do oportunismo político”.

O secretário geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que no partido “não há asfixia democrática nem nenhuma lei da rolha”, criticando o PSD, que considera ser “garantia da instabilidade permanente” por ter tido “cinco líderes em cinco anos”. “Há naturalmente, no partido socialista e no amplo movimento social que nos apoia, opiniões e sensibilidades diversas. Há como sempre houve. Sempre foi assim e é assim que queremos que continue a ser”, disse Sócrates.O secretário geral do PS deixou um aviso aos “adversários”, para que estes “se desiludam”, porque o PS vai continuar a ser um partido “determinado mas coeso e forte para servir os portugueses e para servir Portugal”.

Sócrates salientou a “diferença [do PS] em relação aos adversários, afirmando que “o maior partido da oposição é a garantia da instabilidade permanente”.“Dá-me a impressão de que por estes dias vão escolher o quinto líder desde que eu cheguei a secretário geral. Cinco líderes em cinco anos é obra e há até já quem diga que não vão ficar por aqui”, ironizou. O primeiro ministro garantiu que “o PS permanece como referência de estabilidade política na sociedade portuguesa”.

Programa PARES vai criar 12 mil postos de trabalho

Helena André, disse que os 212 milhões de euros que o programa Pares está a investir em equipamentos sociais "já aprovou 614 equipamentos em todo o país e vai criar 12 mil postos de trabalho. Este é um número muito significativo para um país como o nosso", afirmou, frisando que o Governo "constrói um equipamento social, depois apetrecha o equipamento, mas essencialmente cria emprego".

Helena André falava na cerimónia do lançamento da 1.ª pedra do centro comunitário 'Arco-Íris' da Santa Casa da Misericórdia de Almada. Na opinião de Helena André o lançamento de mais um projeto social é "o testemunho do que é uma parceria estratégica", explicando que a "administração central não teria capacidade de pôr no terreno qualquer equipamento social sem o apoio quer das autarquias, quer da Santa Casa, assim como das instituições sociais"."É desta forma que podemos otimizar estes projetos, sobretudo proporcionando uma melhoria das condições de vida aos mais desfavorecidos e por isso este é um desafio que cabe a todos associarmo-nos, nomeadamente, no combate ao isolamento", salientou.
O projeto prevê a construção de raíz de um centro integrado com creche, com capacidade para 66 lugares e Centro de Dia para a terceira idade que vai criar 60 lugares, disponibilizando às famílias serviços de qualidade no acolhimento de crianças e idosos.

O novo Centro Comunitário 'Arco-Íris' vai ainda criar 24 postos de trabalho permanentes. O Projeto representa um investimento total de um milhão de euros e foi financiado com 600 mil euros pelo PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). Criado em maio de 2006, tem como objetivo o apoio ao desenvolvimento e consolidação da rede de equipamentos sociais, apostando no desenvolvimento da proteção social das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência. Desde então, foram aprovados 614 equipamentos sociais em todo o país, correspondendo a 1.060 respostas sociais e a cerca de 38.500 lugares.

Câmara distingue Leila Marques

Leila Marques, campeã paralímpica, foi a escolhida para receber o primeiro prémio Beatriz Ângelo, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, cuja primeira edição se realizou este ano.Um galardão atribuído anualmente a mulheres e instituições que se destaquem no Concelho. "É uma honra receber este prémio, com que não contava de todo. Associei-me a muitas causas nobres, mas não me tomem por nobre, porque é esse o meu dever", disse a homenageada, após a entrega do prémio pela Presidente da Câmara, Susana Amador, no auditório do Centro de Exposições. Leila Marques é médica e Presidente a Federação Portuguesa para a deficiência, com sede no Olival Basto.

António Galamba, Governador Civil de Lisboa, a Secretária de Estado para Igualdade, Elza Pais, e a bisneta de Beatriz Ângelo, Maria João Fagundes, foram algumas das personalidades presentes na cerimónia. O prémio Beatriz Ângelo homenageia também a primeira mulher que exerceu o direito de voto em Portugal, que também era médica e reconhecida como grande defensora dos direitos das mulheres.

PS continua à frente nas intenções de voto

Se os portugueses fossem hoje chamados a votar, voltariam a escolher José Sócrates para primeiro-ministro. De acordo com a sondagem da Universidade Católica, o PS reforçaria a sua posição e conseguiria um resultado próximo da maioria absoluta (41%).

O PS consegue um resultado surpreendente no mais recente Barómetro do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa para o JN, DN, RTP e Antena 1. Os quatro meses de Governo minoritário, as acusações de manipulação da Comunicação Social e medidas de austeridade para controlar o défice não fizeram mossa nem ao partido, nem ao seu líder. Não só o PS se mantém na frente da estimativa de resultados eleitorais, como reforça o seu resultado (41%), quer se faça a comparação com as últimas eleições legislativas (36,5%), quer se compare com a última sondagem da Universidade Católica (38%).

Fonte:JNhttp://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1516725

Comissão Política do PS apoia PEC

A Comissão Política do PS manifestou o seu apoio à proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo, considerando que as medidas representam uma "equitativa" distribuição dos sacrifícios entre os portugueses.

"Ouvi praticamente todas as intervenções e todos os intervenientes manifestaram a sua adesão à proposta de PEC do Governo. Há uma consenso alargadíssimo em torno deste documento, um consenso que, estou convencido, transcende as fronteiras do PS", declarou o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, no final da Comissão Política.Segundo o líder parlamentar do PS, com o PEC "o Governo procura distribuir equitativamente os sacrifícios que vão ser pedidos ao conjunto da sociedade portuguesa".

Francisco Assis reiterou a ideia de José Sócrates de que a proposta de PEC "não procederá a um aumento de impostos, com excepção da criação de uma taxa de IRS de 45 por cento para rendimentos anuais superiores a 150 mil euros"."É verdade que há alterações ao nível das deduções fiscais, mas também nessas alterações há uma preocupação de poupar mais os que menos recursos têm. Este PEC atinge os objetivos de continuar a concorrer para o crescimento da economia e reduz drasticamente o valor do défice orçamental", sustentou Francisco Assis.

Governo investe forte na agricultura

António Serrano, disse que o Governo vai investir, em 2010, 1400 milhões de euros no sector, 700 milhões em ajudas directas aos produtores e outro tanto em apoio ao investimento. O ministro da agricultura disse que as ajudas aos agricultores serão pagas até meados de Julho, e que, no segundo semestre, serão liquidadas as correspondentes ao ano de 2010.

António Serrano disse que o Ministério quer "estar ao lado dos produtores agrícolas, das florestas e da pesca", frisando que os 700 milhões de euros de apoio ao investimento, através do Proder, abarcam todos os sectores, mas com especial enfoque nos exportadores."Exportamos, por exemplo, azeite e vinho, mas temos, também de apoiar os produtores de leite, um sector que, embora exporte pouco, contribui para a redução de importações", disse, frisando que a produção de leite português impede, também, que "seja vendido aqui leite de pior qualidade vindo do estrangeiro".

Para António Serrano, a agricultura portuguesa tem futuro: "Vamos chegar à idade dourada da agricultura portuguesa", vaticinou, defendendo que "o país não pode deixar de apoiar um sector que é o mais importante de todos, já que contribui para a economia, mas também para manter a ocupação do território e preservar a paisagem e a natureza".

PS/Odivelas atribui prémio Cidadania Activa

A Comissão Política Concelhia do PS de Odivelas entregou, na terça-feira, o prémio “Cidadania Activa 2010”. A iniciativa que pretende “distinguir personalidades ou instituições do concelho que se distingam por méritos públicos nas mais variadas áreas” ofereceu, este ano, 1000 euros, divididos pelas duas instituições premiadas: Conferência Vicentina da Sagrada Família e Conferência Vicentina de Santo Eugénio.

A Conferência Vicentina da Sagrada Família, com sede na paróquia da Pontinha, existe desde 1968 e começou por ser um trabalho levado a cabo por cinco voluntários que distribuíam alimentos, faziam higiene pessoal e habitacional, assim como o acompanhamento na doença às pessoas com maiores carências sócio-económicas. Actualmente a instituição apoia 298 pessoas e subsiste com o apoio de voluntários, que se dedicam à causa, e de benfeitores, que contribuem financeira e materialmente para a dádiva.

Já a Conferência Vicentina de Santo Eugénio, em Odivelas, conta com 53 anos de existência e apoia, neste momento, 93 famílias com um cabaz mensal de alimentos, actividades mensais, um almoço anual e reforços de géneros nas épocas da Páscoa e Natal.

Susana Amador, presidente da CPCO, realçou o combate da Câmara Municipal à pobreza, afirmando que acredita que “chegaremos a 2013 com um concelho mais inclusivo e com muito mais respostas sociais”.

Novo sistema de comparticipação poupa 80 milhões

A ministra da Saúde afirmou que o novo sistema de comparticipação do Estado nos medicamentos, hoje aprovado pelo Governo, poderá gerar uma poupança de 80 milhões de euros na factura do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Ana Jorge defendeu que as medidas introduzidas pelo executivo poderão "reduzir até 80 milhões de euros" os gastos estatais com medicamentos.

"Mas esta redução não é feita nem à custa da qualidade, nem por via da transferência de custos para o utente", sustentou.
Para Ana Jorge, o novo sistema de comparticipação dos medicamentos também "melhorará o acesso ao medicamento, porque o custo para as pessoas baixa, mantendo-se a garantia da sua qualidade".

No entanto, a ministra da Saúde invocou razões de carácter financeiro para justificar a introdução de novas regras na comparticipação estatal de medicamentos.
"No conjunto dos países da União Europeia, Portugal é o país que apresenta a segunda maior taxa de despesa com medicamentos. Em 2009, a factura do SNS com comparticipações em medicamentos ascendeu a 1586 milhões de euros", disse.

Interrogado sobre o impacto que as novas regras de comparticipação poderão ter na população idosa, que muitas vezes desconhece qual o medicamento mais barato dentro de um determinado grupo, Ana Jorge referiu que os médicos terão de ter "sensibilidade social" no que concerne às condições financeiras dos seus doentes.

"Estamos a preparar mais uma campanha junto dos profissionais de saúde para lembrar que, quando se prescreve no ato médico, se deverá atender à situação concreta da pessoa no seu contexto social e económico. Esta sensibilização será feita junto dos médicos e dos utentes", frisou Ana Jorge. Interrogada se a generalidade dos cidadãos vão pagar mais pelos medicamentos, Ana Jorge disse que "não existirá impacto financeiro desde que a prescrição seja de genéricos".

Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1510993