quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Criado o Provedor do Munícipe em Odivelas


A proposta do PS para a criação do Provedor do Munícipe em Odivelas foi aprovada na quarta-feira em reunião de Câmara. Um projecto que constava do programa eleitoral apresentado na última campanha autárquica e que agora mereceu aprovação de todos os vereadores dos diversos quadrantes políticos.

A criação da figura do Provedor do Munícipe, que zele pelos interesses dos munícipes auxiliando e alertando a administração local para a resolução célere e adequada dos problemas apresentados e identificados pelos mesmos, foi um compromisso assumido pelo Partido Socialista no seu manifesto eleitoral “Poder Local de Confiança – Vencer 2009”, maioritariamente sufragado pelos eleitores deste Concelho .

O Provedor do Munícipe, será uma entidade que exercerá uma acção pedagógica e esclarecedora, nomeadamente com a apresentação de propostas correctivas relativamente à actuação dos diversos entes municipais, actuando igualmente enquanto interventor directo ou receptor das queixas ou reclamações apresentadas pelos cidadãos.

Com a criação da figura do Provedor do Munícipe, o PS está a dar mais um contributo para o reforço da democracia representativa, na senda de um conjunto de outras iniciativas e projectos que visam fomentar a transparência, a acessibilidade aos serviços e a participação dos cidadãos, de que são exemplo o Gabinete de Apoio ao Cidadão, a Loja do Cidadão, as diversas medidas de modernização e simplificação administrativa ou o Orçamento Participativo

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