O novo instrumento, que deverá ficar operacional já a 1 de Janeiro de 2010 e vigorar pelo período de quatro anos (até ao final de 2013), destina-se a desempregados e pessoas em situação vulnerável que pretendem iniciar ou desenvolver microempresas, ou seja, empresas que empreguem menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 2 milhões de euros.
A ideia de criar este microfinancimento partiu da Comissão Europeia, face à elevada procura de microcrédito (empréstimos inferiores a 25 mil euros) no actual período de crise e às dificuldades sentidas pelos desempregados e pessoas em situação vulnerável para aceder aos tradicionais créditos bancários «comerciais».
De modo a assegurar que o novo instrumento esteja operacional já no início do próximo ano, a assembleia decidiu ainda disponibilizar 25 milhões de euros do orçamento da UE para 2010, que será votado no hemiciclo de Estrasburgo quinta-feira.
Este novo microfinanciamento destina-se a entidades públicas e privadas estabelecidas a nível nacional, regional e local nos Estados-Membros da União que concedem microcrédito a particulares e a microempresas.
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