Investimento na Ciência em crescendo

José Sócrates, lembrou o desenvolvimento do projecto do primeiro parque nacional de biotecnologia (Biocant), em Cantanhede, afirmando que este deu uma “boa ajuda” ao desenvolvimento da ciência em Portugal.“Aqui o Biocant deu uma boa ajuda ao desenvolvimento da ciência em Portugal”, assegurou José Sócrates, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício do parque tecnológico.

O novo edifício, designado Biocant PME’s, um investimento de 3,8 milhões de euros, acolhe dez empresas ligadas à investigação científica.
Actualmente, são 15 as empresas ligadas à investigação em biotecnologia sedeadas no Biocant, um “projecto de sucesso, feito com confiança, que merece ser enaltecido e encorajado”, disse José Sócrates, que destacou ainda “o esforço, vontade e visão política” da autarquia de Cantanhede e das universidades de Coimbra e Aveiro, parceiros associados no Biocant.

No discurso, o primeiro ministro recordou a “melhoria” dos indicadores relacionados com a ciência e investigação científica registada nos últimos anos, no nosso país. “Em 2008 Portugal gastou 1,5 por cento da sua riqueza em investigação e desenvolvimento. Já há muito que ultrapassámos esse número”, frisou.

“Fomos dos países que mais cresceram no investimento em ciência, ultrapassando, aliás, a Irlanda, a Espanha, em termos de esforço nacional na investigação e desenvolvimento”, assegurou. Segundo o primeiro ministro, Portugal possui 7,2 investigadores científicos por cada mil portugueses activos, número “superior à média europeia”.

Fonte:PS

Governo cria Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social

O Governo vai lançar, no segundo semestre do ano, um programa de microcrédito no valor de 15 milhões de euros e abrir até Junho uma linha de crédito para o sector social de 12,5 milhões de euros.

As duas medidas foram apresentadas pela Ministra do Trabalho, Helena André, na sequência da criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

Helena André adiantou que o PADES poderá abranger cerca de 8900 entidades do sector social, que emprega 257 mil trabalhadores, representando um encargo financeiro anual de 53,5 milhões de euros.
O programa nacional de microcrédito tem como objectivo “fomentar a criação de emprego e a capacidade de empreender entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”.Helena André afirmou ainda, que o Estado disponibilizará “não só o acesso ao crédito, mas, sobretudo, prestará apoio técnico na criação e consolidação dos projectos empresariais”.

“O micro crédito será feito a partir de crédito concedido por instituições bancárias e sociedades financeiras de micro crédito. O Governo garantirá estes empréstimos bonificados”, acrescentou.
Já a linha de crédito bonificada para o sector social, no valor de 12,5 milhões de euros, helna André avança que será um instrumento de “modernização da gestão e dos serviços prestados às comunidades”, permitindo ainda “o reforço das tesourarias e a liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou fornecedores”.

A ministra do Trabalho disse que o PADES também desenvolverá programas de formação profissional, criará um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social, assim como um Conselho Nacional para a Economia Social.

36% do território coberto com creches até início de 2011

O secretário de Estado da Segurança Social afirmou hoje, na Trofa, que Portugal vai ultrapassar o objectivo europeu de atingir uma cobertura de 33 por cento na área das creches no final do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (Pares).

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado Pedro Marques afirmou que Portugal atingirá os 36 por cento de cobertura, sendo que "a maioria das creches em obra ficarão concluídas até ao fim do ano ou no início de 2011".Através do Pares, que tem como objectivo a ampliação da rede de equipamentos sociais, Pedro Marques sublinhou que "há mais de 600 obras aprovadas, das quais mais de 400 estão no terreno e cerca de 130 já concluídas".

Pedro Marques salientou ainda a aposta no investimento público em equipamentos sociais, afirmando que "é uma das grandes prioridades do governo".Para Pedro Marques, há também que realçar que as novas creches construídas nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa permitirão criar "nove mil postos de trabalho e um número praticamente idêntico de empregos em fase de obra".Com a construção de 400 novas creches nas áreas metropolitanas, o Pares criará cerca de 18 mil lugares para bebés e crianças até aos três anos de idade.

A creche hoje inaugurada na Trofa permitiu criar 50 lugares para crianças e representa um investimento de cerca total de 327 mil euros, com comparticipação

Fonte:Públicohttp://www.publico.pt/Educação/creches-36-por-cento-do-territorio-coberto-ate-inicio-de-2011_1420938

Portugal exporta 1300 milhões de serviços tecnológicos

José Sócrates, que o seu Governo vai manter os investimentos nas áreas da Ciência e Ensino Superior e adianta que as exportações tecnológicas nacionais "triplicaram" desde 2004."Isto vai continuar", declarou José Sócrates no centro da Nokia Siemens, em Alfragide, numa alusão aos investimentos nas áreas da Ciência e Ensino Superior.

Segundo dados referidos por Sócrates, Portugal exporta actualmente "1300 milhões de serviços tecnológicos. Isto significa o triplo que Portugal exportou em 2004. São investimentos como este [da Nokia Siemens] que permitem sustentar uma exportação de serviços de alta tecnologia, com elevada qualificação e com grande capacidade para todo o mundo", disse.

Odivelas com mais verbas do Orçamento de Estado

São boas notícias para Odivelas. A proposta de Orçamento do Estado para 2010 apresentada pelo Governo prevê para o Município um aumento de 5% nas transferências financeiras.

Também o PIDDAC, Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, para 2010 prevê um reforço do investimento no Concelho de Odivelas, com um montante de €5.552.773,00, uma das sete maiores dotações entre os Municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Verbas destinadas aos projectos de remodelação da EB 2,3 (Gonçalves Crespo) da Pontinha, já em curso, construção da nova EB 2,3 Moinhos da Arroja, em execução e a escola integrada no Complexo Escolar do Porto Pinheiro, em Odivelas, que, também, está em bom andamento, a construção da nova EB 2,3 Avelar Brotero, a construção do novo Centro de Saúde de Odivelas – Pólo 2 e a construção do novo Centro de Saúde da Póvoa de Santo Adrião.

De referir ainda que o PIDDAC prevê desde já, e para o período 2010-2012, o valor de €2.550.000,00 para o Centro de Saúde de Odivelas – Pólo 2, e o de €1.750.000,00 para o Centro de Saúde da Póvoa. A Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, manifestou já a sua satisfação, não se esquecendo contudo de sublinhar a continuação do seu forte empenho junto do Governo no sentido de, nos próximos Orçamentos do Estado, ver também contempladas as construções de outros Centros de Saúde na Pontinha e no Olival Basto.

Conta-poupança para recém-nascidos

Cada bebé vai receber 200 euros do Estado. É este o novo incentivo anunciado pelo Governo para recém- nascidos e que assinala os 100 dias de governação.

O objectivo do Governo é que a medida chegue aos 100 mil bebés que nascem anualmente em Portugal. "Uma medida emblemática da legislatura deste Governo", disse João Tiago Silveira, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

"Esta conta é aberta com o nascimento do jovem. Inicialmente o Estado vai depositar 200 euros e depois os pais podem depositar o que entenderem nesta conta o mensalmente até aos 18 anos de vida dos jovens. É uma conta que visa dar mais oportunidades aos jovens. Em primeiro lugar apoia a concretização de projectos da vida dos jovens; segundo, incentiva a conclusão da escolaridade obrigatória; terceiro, cria hábitos de poupança nos jovens", concluiu João Tiago Silveira

Fonte:PShttp://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2650&Itemid=1

Investimento público sobe três por cento neste OE

José Sócrates sublinha a “subida de três por cento” do investimento público neste Orçamento do Estado. Uma afirmação proferida no debate quinzenal no Parlamento

“O investimento público é a pedra central deste Orçamento, se há estímulo que queremos dar à economia é o investimento”, afirmou, apontando a requalificação de 100 escolas, a construção de 10 novos hospitais, de 400 creches e lares e de barragens como “um esforço sem paralelo” neste campo.

Fonte:PShttp://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2648&Itemid=26

Criado o Provedor do Munícipe em Odivelas

A proposta do PS para a criação do Provedor do Munícipe em Odivelas foi aprovada na quarta-feira em reunião de Câmara. Um projecto que constava do programa eleitoral apresentado na última campanha autárquica e que agora mereceu aprovação de todos os vereadores dos diversos quadrantes políticos.

A criação da figura do Provedor do Munícipe, que zele pelos interesses dos munícipes auxiliando e alertando a administração local para a resolução célere e adequada dos problemas apresentados e identificados pelos mesmos, foi um compromisso assumido pelo Partido Socialista no seu manifesto eleitoral “Poder Local de Confiança – Vencer 2009”, maioritariamente sufragado pelos eleitores deste Concelho .

O Provedor do Munícipe, será uma entidade que exercerá uma acção pedagógica e esclarecedora, nomeadamente com a apresentação de propostas correctivas relativamente à actuação dos diversos entes municipais, actuando igualmente enquanto interventor directo ou receptor das queixas ou reclamações apresentadas pelos cidadãos.

Com a criação da figura do Provedor do Munícipe, o PS está a dar mais um contributo para o reforço da democracia representativa, na senda de um conjunto de outras iniciativas e projectos que visam fomentar a transparência, a acessibilidade aos serviços e a participação dos cidadãos, de que são exemplo o Gabinete de Apoio ao Cidadão, a Loja do Cidadão, as diversas medidas de modernização e simplificação administrativa ou o Orçamento Participativo

Agenda para Educação

A presidente da Câmara, Susana Amador, retomou esta terça-feira a Agenda para Educação. Uma iniciativa em que a autarca irá contactar com diversas das obras em curso, com escolas novas a nascer, visitar vários outros estabelecimentos de ensino e dialogar com professores, alunos e pessoal não docente, sobre a situação no Concelho.

A Educação é uma das áreas, onde a Câmara de Odivelas, tem realizado uma aposta forte, não só com a construção de novas escolas e no alargamento da rede pré-escolar, como também no apoio às famílias, em particular com a oferta dos manuais e fichas escolares aos alunos da rede pública do 1º ciclo de Odivelas. Mais recentemente, a Câmara investiu num projecto novo, o Pedibus, que permite aos alunos do 1º ciclo, fazer o trajecto de casa até à escola na companhia de adultos, promovendo assim, uma maior autonomia, espírito de Grupo escolar e responsabilidade, essenciais para um melhor crescimento.

O Município tem também, feito um esforço redobrado na conservação e manutenção de todas escolas, demonstrando com isso que é apostando na Educação, que Odivelas pode aspirar a tornar-se num Concelho mais desenvolvido e qualificado, elevando o nível de vida de todos os seus cidadãos. A Agenda para Educação prolonga-se até ao final de Fevereiro.

Mais de cem escolas secundárias requalificadas

Até ao final de 2010 deverá estar concluída a requalificação de mais de cem escolas secundárias, no âmbito do programa em desenvolvimento pela Parque Escolar, de acordo com o relatório preliminar do Orçamento do Estado.

Em colaboração com as autarquias, serão requalificadas 50 escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos, segundo o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.

«Serão prosseguidos os programas de modernização do parque escolar e de construção de centros escolares, em articulação com as autarquias, prevendo-se que estejam concluídos cerca de 450 novos centros escolares em 2010», indica-se ainda no relatório.

Fonte:DiárioDigital

Hospital vai poupar entre 15 a 20% de energia

O futuro hospital Odivelas-Loures vai ter uma poupança de energia entre 15 a 20 por cento com a colocação de um cogerador, disse à agência Lusa o presidente da Dalkia Portugal.

«No caso de serem utilizadas soluções tradicionais, a poupança de energia no hospital de Loures seria inferior entre 5 a 10 por cento, face ao consumo normal de um edifício não cuidado, mas com a implementação da produção de energia descentralizada no hospital [através de cogeração] o consumo baixará para os 15 a 20 por cento», referiu, José Melo Bandeira.

O consórcio Consis, liderado pela Espírito Santo Saúde e constituído ainda pela Mota&Engil, Opca e a Dalkia Energia e Serviços, vai construir, operar e fazer a manutenção do futuro hospital de Loures, no modelo de parceria público-privada. Quando o hospital estiver concluído deverá servir cinco concelhos da região de Lisboa (Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas).

Novos equipamentos sociais criam 14 mil postos de trabalho

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social disse hoje, em Arruda de Vinhos, que o Governo pretende promover a criação de 14 mil novos postos de trabalho ao apoiar a construção de novos equipamentos sociais. Maria Helena André disse que “os programas PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) vão permitir a criação de 14 mil novos postos de trabalho permanentes” em instituições sociais de apoio a idosos, crianças ou pessoas com deficiência.

Depois do anúncio do pagamento de bolsas de estágios para jovens desempregados, a titular da pasta sublinhou que “o Estado tem a preocupação de contribuir para a criação de novos postos de trabalho e para a manutenção dos existentes” com o intuito de combater o desemprego.

A ministra do Trabalho e Solidariedade Social explicou que o apoio à construção de novos equipamentos sociais tem também como objectivo responder a um desafio de demográfico.“Temos baixos níveis de natalidade e temos uma população envelhecida, o que quer dizer que temos uma maior esperança de vida”, afirmou, sublinhando a necessidade de criar condições de apoio aos mais idosos e incentivar o aumento da taxa de natalidade.

Taxas moderadoras não sofrem aumento

A ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou hoje que as taxas moderadoras não vão sofrer alterações em 2010, argumentando que a situação económica da população «não é boa», mas sublinhando que os valores também não podem diminuir.

«Todas as taxas moderadoras actualmente são indexadas à inflação. Neste momento, a inflação desceu minimamente [0,9 por cento em 2009], mas no ano passado, não as adaptámos à inflação e este ano optámos também por não alterar», afirmou a governante, numa entrevista à rádio Antena 1, que será transmitida na íntegra no sábado.

Assim, as taxas moderadoras para as consultas, urgências e meios complementares de diagnóstico «vão-se manter idênticas ao que estavam no ano passado», acrescentou a ministra da Saúde.“Não estamos em condições de aumentar, porque de facto a situação económica geral da população não é boa”, mas também não é possível cumprir na íntegra o que estipula a legislação, que é uma indexação à evolução da inflação, o que faria com que as taxas moderadoras descessem 0,9 por cento, devido à "necessidade de sustentabilidade do sistema", concluiu a ministra.

Fonte:Diariodigital/lusahttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=430783

Novo Hospital traz mais saúde a Odivelas

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, esteve hoje presente no lançamento da primeira pedra no novo hospital Odivelas-Loures, baptizado de Beatriz Ângelo, situado junto aos terrenos no antigo Carrefour e encostado a Odivelas. A presidente de Câmara, Susana Amador, foi uma das convidadas de honra, tendo realçado a importância do momento, não só pela efectiva melhoria das condições de saúde da população de Odivelas, como na segurança transmitida aos cidadãos pela proximidade do hospital. Susana Amador referiu, também, que existe ainda a possibilidade de serem lançadas as primeiras pedras de um ou dois Centros de Saúde em Odivelas, durante este ano.

Para José Sócrates a "requalificação da rede hospitalar" é um exemplo da resposta do executivo à crise económica e da aposta nas "futuras gerações. O investimento nestes hospitais é absolutamente essencial não apenas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde ou o acesso à saúde, mas para responder à crise económica, para recuperar a nossa economia, para que mais portugueses tenham emprego e para que mais empresas tenham oportunidades", disse, no lançamento da primeira pedra do futuro Hospital de Loures

O Primeiro-Ministro, não tem dúvidas que "Há muitos momentos da vida das nações em que ninguém mais pode fazer nada a não ser o Estado. Pois um dos momentos é este que vivemos. O Estado tem o dever de responder à situação em que todo o mundo se encontra, fazendo mais investimentos. E não há melhor investimento do que o investimento na saúde", referiu.

José Sócrates anuncia construção de 400 novas creches

O primeiro-ministro apontou esta manhã a construção de 400 creches no país, com capacidade para 18 mil crianças até aos três anos, como exemplo do investimento governativo num «novo Estado social».

«Temos que criar, como obrigação do Estado, uma rede de infra-estruturas capazes de assegurar aos jovens casais que podem ter os filhos que quiserem porque encontrarão, nas suas localidades, infra-estruturas onde podem deixar os seus filhos enquanto trabalham», sublinhou José Sócrates.

O líder do Governo falava no Bombarral, após a cerimónia de lançamento da primeira pedra da reconstrução e ampliação da creche do Centro Social Paroquial da localidade, com a qual iniciou, no distrito de Leiria, o primeiro «Governo Presente» da legislatura. «Começo esta visita acompanhado dos diferentes membros do Governo, justamente para dizer aos portugueses a importância que têm as creches para servirem as jovens famílias», mas também «a importância para dotar o país de uma rede moderna de guarda de crianças, e a importância para criar mais emprego», afirmou.

O primeiro-ministro salientou «o progresso absolutamente extraordinário» ao nível do reforço do número de lugares em creches no distrito de Leiria, onde ao abrigo do programa Pares serão construídas 19 novas creches que, criando dois mil novos lugares, permitindo criar «840 postos de trabalho na construção» e 630 empregos permanentes, adiantou.

«Em apenas cinco anos, teremos passado de cerca de três mil lugares em creches no distrito de Leiria para cinco mil lugare, especificou Sócrates, recordando que em 2004 o distrito «tinha sensivelmente uma cobertura de 20 por centro, e no final desde programa terá um cobertura de 37,5 por cento», ultrapassando o objectivo Europeu de atingir uma cobertura de 33% em todos os países membros.

Fonte:Diário Digital / Lusahttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=429573