quarta-feira, 13 de maio de 2009

Autarquias com "via verde" para acelerar projectos de reabilitação urbana

As câmaras vão passar a poder receber, à cabeça, quase um terço dos apoios comunitários previstos para promover projectos de reabilitação urbana e pólos de competitividade.

A medida foi esta tarde anunciada por Nunes Correia, ministro do Ambiente e coordenador do quadro de aplicação dos fundos estruturais – o QREN – e visa acelerar a execução no terreno de projectos que possam contrariar a conjuntura recessiva.

“O QREN está a fazer o que deve ser feito para estimular a economia, retirando aos promotores argumentos de falta de liquidez”. E as câmaras estão “com muita vontade e pressa de avançar com projectos”, explicou o ministro.

As autarquias, um pouco à semelhança das empresas, já podiam beneficiar de um adiantamento de 30% dos apoios comunitários, no âmbito da construção e renovação de centros escolares. Esta possibilidade é agora alargada à reabilitação urbana e à participação das câmaras nos chamados projectos de eficiência colectiva.

Para beneficiarem destes adiantamentos, os projectos têm de envolver um investimento mínimo de 250 mil euros, serem iniciados até 31 de Dezembros e concluídos até Abril de 2011.

“Sem nos desviarmos da natureza estruturante do QREN, estamos a dar a melhor resposta possível à conjuntura”.

Apesar de a taxa de execução permanecer baixa, em 2,7%, Nunes Correia salienta que, nesta fase, o mais relevante é avaliar a taxa de aprovação dos QREN está a andar e a andar bem”

“Há uma perfeita sintonia; apenas diferentes pontos de abordagem do problema”.

Fonte: JN

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