Seminário - Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública

Decorre, hoje, no Hotel Sana Park, de Sesimbra, um seminário sobre os "Novos Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública".

A Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, é uma das convidadas da sessão, e participa no painel concernente ao "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas".

Programa:

9h RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9.15h SESSÃO DE ABERTURA
Arq.º Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra)

9.30h A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA AP
• A reforma enquanto oportunidade de mudança
• Objectivos da reforma
• Perspectivas de futuro para a gestão de recursos humanos da AL
Oradores: Dr.ª Teresa Moraes Sarmento (Deputada da Assembleia da República); Dr. Paulo Mauritti (Subdirector- Geral da DGAL)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra - DGRH/CMS)

10.30h DEBATE

11h Coffee Break

11.15h OS REGIMES DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES
• A LVCR e a Constituição
• A aplicação da LVCR à Administração Local
• Os mecanismos gestionários: discricionariedade ou arbitrariedade?
Oradores: Dr. Eduardo Quinta Nova (Jurista); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM); Juiz Conselheiro Guilherme Fonseca (Juiz Conselheiro Jubilado Tribunal Constitucional e SupremoTribunal de Justiça)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

12.15h DEBATE

12.45h Almoço livre

14.15h INÍCIO DOS TRABALHOS

14.30h O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
• Emprego Público: precariedade emergente?
• Convergência entre o RCTFP e o Código do Trabalho: Quais as vantagens?
• Razão de ser da regulamentação colectiva
Oradores: Dr.ª Susana Amador (Presidente da Câmara Municipal de Odivelas); Dr. João Dias Pacheco (Secretário da Direcção da ATAM)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

15.15h DEBATE

15.45h A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA
• Balanço da aplicação do SIADAP na Administração Local
• Mudanças introduzidas pelo novo sistema de avaliação
Oradores: Prof. António Grilo (Professor Auxiliar da FCT-UNL e Partner da Neobiz Consulting)
Moderadora: Dr.ª Ana Sofio (DGRH/CMS)

16.15h DEBATE

16.30h Coffee Break

16.45h CONCLUSÕES
Dr.ª Guilhermina Ruivo (Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sesimbra)

17h SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Dr. Eduardo Cabrita (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local)

Fonte: C.M. Sesimbra