quarta-feira, 18 de março de 2009

Portal do Licenciamento lançado em Odivelas

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, preside amanhã, pelas 11h00, à cerimónia de entrada em funcionamento da segunda fase do “Portal do Licenciamento” na Câmara Municipal de Odivelas.

Os munícipes de Odivelas vão, assim, poder entregar pedidos de licenciamento através da Internet e receber a resposta pela mesma via, evitando deslocações e utilizando uma ferramenta informática que simplifica e torna mais transparente todo o processo.
Na segunda fase, que amanhã arranca Odivelas, desmaterializa-se o relacionamento entre os particulares e os municípios, permitindo a apresentação de pedidos de licença on-line e a notificação sobre a decisão final do processo pela mesma via.

Os ganhos e as vantagens para o cidadão e município são evidentes:

· Eliminam-se as deslocações à câmara ou aos serviços;

· Elimina-se o papel;

· A evolução do processo pode ser acompanhada on-line e em permanência

· Os prazos são controlados;

· Aumenta-se a segurança, porque não há risco de extravio ou de deterioração.

Fonte: SEAAL

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